Um dos grandes equívocos de determinados setores tradicionalistas consiste em atribuir à bula Quo primum tempore, de São Pio V, uma força jurídica que ela não possui, como se o documento tivesse tornado o Missal Romano de 1570 absolutamente irreformável e retirado dos Papas posteriores a faculdade de modificá-lo. Essa interpretação revela uma compreensão inadequada da própria natureza da autoridade pontifícia e da legislação eclesiástica. São Pio V, ao promulgar o Missal Romano e determinar sua observância perpétua, estabeleceu uma disciplina para a Igreja, mas não poderia, por meio de uma disposição disciplinar, privar seus sucessores de uma competência legislativa que pertence ao próprio ofício pontifício.

O problema desse raciocínio é que, ao pretender defender a imutabilidade da tradição litúrgica, acaba-se por confundir a venerabilidade de um rito com a sua irreformabilidade jurídica, atribuindo a uma bula disciplinar uma força que ela não reivindica legitimamente. A defesa da Missa Tridentina não necessita dessa construção jurídica, tampouco deve depender da ideia de que São Pio V teria impedido todos os seus sucessores de promover qualquer alteração litúrgica. Sua legitimidade, riqueza teológica e valor tradicional devem ser defendidos por razões históricas, doutrinais, espirituais e litúrgicas muito mais consistentes. Isso, evidentemente, não significa conceder aprovação indiscriminada a qualquer reforma posterior, pois a competência de um Papa para modificar uma disciplina não torna automaticamente prudente, conveniente ou teologicamente adequada toda modificação realizada.

É perfeitamente possível reconhecer o direito de um Papa de reformar a liturgia e, simultaneamente, questionar a prudência, os critérios teológicos, a execução e as consequências de determinada reforma. O verdadeiro equívoco está em transformar a defesa legítima da tradição em uma tese de irreformabilidade jurídica que, além de historicamente insustentável, termina por comprometer a própria compreensão da autoridade pontifícia.

O Papa possui a autoridade suprema de governo na Igreja, mas não pode, mediante uma lei disciplinar, privar seus sucessores da mesma autoridade que receberam de Cristo. Assim, a determinação de São Pio V deve ser entendida como uma obrigação de observar o missal por ele promulgado enquanto essa legislação permanecer em vigor, e não como uma proibição absoluta de que os pontífices seguintes o revisem, modifiquem ou substituam. A própria história confirma essa interpretação: Clemente VIII, Urbano VIII e outros Papas posteriores introduziram revisões no Missal Romano sem considerar que, com isso, estivessem usurpando uma competência que São Pio V lhes teria retirado.

Nem toda mudança nas orações, rubricas, leituras ou cerimônias constitui uma alteração da doutrina; por outro lado, a simples afirmação de que uma reforma foi promulgada por uma autoridade competente não dispensa o exame do seu conteúdo e da maneira como ele exprime as verdades da fé.

É necessário distinguir uma alteração disciplinar legítima de uma eventual contradição com a fé. A liturgia não é apenas um conjunto de regulamentos administrativos: ela manifesta publicamente a fé da Igreja e está intimamente relacionada à doutrina sobre o sacrifício da Missa, o sacerdócio, a presença real de Cristo e a natureza propiciatória do culto. Por isso, uma análise teológica séria deve investigar se determinada reforma preserva e exprime adequadamente essas verdades, sem presumir que toda mudança disciplinar implique necessariamente uma ruptura doutrinal, nem que a competência legislativa, por si só, resolva todas as objeções levantadas.

Portanto, deve evitar dois extremos. De um lado, não é juridicamente sólido sustentar que a Quo primum tenha retirado de todos os Papas posteriores a faculdade de modificar o Missal Romano de 1570. De outro, tampouco é suficiente invocar a autoridade pontifícia para encerrar qualquer discussão sobre a legitimidade, a prudência ou a continuidade doutrinal de uma reforma litúrgica.

A Quo primum não tornou o missal de São Pio V irreformável pelos seus sucessores; contudo, a competência para reformar a liturgia não transforma automaticamente toda reforma em uma decisão prudente ou imune à crítica teológica. A primeira questão diz respeito aos limites jurídicos da legislação pontifícia; a segunda exige um exame específico da doutrina, da tradição e dos efeitos eclesiais da reforma em causa. Confundir essas duas questões enfraquece tanto a defesa da autoridade papal quanto a defesa da tradição litúrgica.

O caso da reforma litúrgica promovida por Paulo VI demonstra que a competência jurídica de um Papa para modificar a disciplina litúrgica não constitui, por si só, garantia de que a reforma realizada seja teologicamente feliz, prudente ou bem-sucedida. É precisamente nesse sentido que adquire relevância o Breve Exame Crítico do Novus Ordo Missae, apresentado em setembro de 1969 pelos Cardeais Alfredo Ottaviani e Antonio Bacci a Paulo VI. Na carta que acompanha o documento, os cardeais afirmam que o novo Ordo Missae representava, tanto em seu conjunto como nos detalhes, um surpreendente afastamento da teologia católica da Missa formulada na XXII Sessão do Concílio de Trento. Sua preocupação fundamental era que as modificações introduzidas no rito pudessem obscurecer aspectos essenciais da doutrina eucarística, especialmente o caráter sacrificial e propiciatório da Missa, a distinção entre o sacerdócio ministerial e o sacerdócio comum dos fiéis e a centralidade da ação sacrificial de Cristo.

E pelos frutos catastróficos de tal reforma fica fácil concluir que os cardeais tinham razão.

A tradição litúrgica não é um obstáculo à legítima autoridade pontifícia, mas tampouco pode ser tratada como um patrimônio descartável ou passível de alterações sem consequências doutrinais e pastorais. O verdadeiro critério de avaliação de uma reforma litúrgica não é simplesmente o fato de ter sido promulgada por um Papa, mas sua fidelidade à doutrina católica, sua continuidade com a tradição e sua capacidade de expressar integralmente o Mistério que a Igreja recebeu e tem o dever de transmitir.

Esperando tê-lo respondido, Geraldo, peço que por caridade reze pelo nosso apostolado e que a Virgem Puríssima o proteja sempre.

In báculo cruce et in virga Virgine,

Francos Mauro Rocha.