Decretos, Bulas

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  • Omnium in mentem - Papa Bento XVI
    
    A Constituição Apostólica Sacrae disciplina leges, promulgada em 25 de Janeiro de 1983, chamou a atenção de todos que a Igreja, enquanto comunidade ao mesmo tempo espiritual e visível, e hierarquicamente ordenada, precisa ter normas jurídicas “a fim de que o exercício das funções a ela confiado por Deus, especialmente a do poder sagrado e da administração dos sacramentos, possa ser adequadamente organizado”.
  • Decreto de proteção papal aos judeus - Papa Gregório X
    
    Decreto do Papa Gregório X de 1272 colocando regras para o relacionamento entre cristãos e judeus.
  • Bula Quum Inter Nonnullos - Papa João XXII
    

    Define dogmaticamente a pobreza de Cristo e dos Apóstolos

  • Bula Veritas Ipsa - Papa Paulo III
    Bula de 1537, contra a escravidão, defende a liberdade dos índios
  • Nota doutrinal sobre alguns aspectos da evangelização - William Cardeal Levada
    Tal documento pretende chamar a atenção a todos os fiéis católicos sobre alguns princípios fundamentais acerca do anúncio do Evangelho nas circunstâncias actuais, esclarecendo importantes implicações de carácter antropológico, eclesiológico e ecumênico.
  • Motu Proprio Praestantia Scripturae - São Pio X
    Motu Próprio de nosso Santíssimo Padre, pela Divina Providência, Papa Pio X, tratando das decisões da Comissão Pontífica encarregada do desenvolvimento dos estudos bíblicos, assim como das censuras e penas decretadas contra is que transgredirem as prescrições publicadas contra os erros modernistas.
  • Carta Apostólica In Supremo - Papa Gregório XVI
    Trata da condenação à escravidão e ao comércio dos indígenas e dos negros
  • Motu proprio Summorum Pontificum - Papa Bento XVI
    Documento papal liberando a Missa de São Pio V
  • Constituição Apostólica Veterum Sapientia - sobre o uso do Latim - Papa João XXIII
    "A língua latina, que «com todo o direito podemos chamar católica », pois é própria da Sé Apostólica, mãe e mestra de todas as Igrejas, e consagrada pelo uso perene, deve ser mantida como «tesouro de incomparável valor» e como porta através da qual se abre a todos o acesso às mesmas verdades cristãs, transmitidas dos antigos tempos, para interpretar o testemunho da doutrina da Igreja e, enfim, o mais idôneo vínculo, mediante o qual a época atual da Igreja se mantém unida aos tempos passados e ao futuro de modo admirável."
  • Ordinário da Santa Missa - São Pio V - São Pio V
    A Santa Missa é a renovação incruenta do Sacrifício do Calvário. É o mesmo e único sacrifício infinito de Cristo na Cruz, que foi solenemente instituído na Última Ceia. Nesta cerimônia ímpar, Cristo é ao mesmo tempo vítima e sacerdote, se oferecendo a Deus para pagamento dos pecados, e aplicando a cada fiel seus méritos infinitos.
    Apresentamos aqui a transcrição do ordinário da Santa Missa promulgada pelo Papa São Pio V.
  • Bula "Ineffabilis Deus" - Dogma da Imaculada Conceição - Pio IX
    Bula do Papa Pio IX, declara o dogma da Imaculada Conceição de Nossa Senhora
  • Instrução sobre os critérios de discernimento vocacional com relação às pessoas com tendências homossexuais em vistas de sua admissão ao seminário e às ordens sagradas - ZENON Cardeal GROCHOLEWSKI
    Esta Instrução contém normas acerca de uma questão particular, tornada mais urgente pela situação atual, que é a questão da admissão ou não-admissão ao seminário e às ordens sagradas de candidatos que tenham tendências homossexuais profundamente arraigadas.
  • Instrução Redemptionis Sacramentum - Cardeal Arinze
    Sem dúvida, pode ser alinhada entre os mais importantes pronunciamentos do Magistério do atual Papa. Mostra a necessidade de correções e fortalecimento da Liturgia Eucarística. Assim, "o sacerdote ponha em prática a recomendação conciliar de celebrar diariamente a Santa Missa" (nº 31). E adiante: "Desejo reafirmar que vigora ainda e sempre há de vigorar na Igreja a norma do Concílio de Trento que concretiza a severa advertência do Apóstolo Paulo (...) que se deve fazer antes a confissão dos pecados, quando alguém está consciente de pecado mortal" (Idem nº 36). Diz ainda o Papa (Ibidem nº 52): "Temos a lamentar, infelizmente, que sobretudo a partir dos anos da reforma litúrgica pós-conciliar, por um ambíguo sentido de criatividade e adaptação, não faltaram abusos, que foram motivo de sofrimento para muitos".
  • Documento da Santa Sé sobre a clonagem humana - O Vaticano
    Neste documento a Santa Sé explica a polêmica questão das pesquisas com células-tronco. De forma clara e definitiva, com várias referências científicas, condena o uso de células-tronco embrionárias, obtidas pela destruição de embriões humanos, ainda que por um objetivo nobre, pois isso é incompatível com o fundamento e os motivos da investigação biomédica humana, ou seja, o respeito da dignidade do ser humano. Por outro lado, a Santa Sé aplaude e encoraja a pesquisa com células-tronco adultas, obtidas a partir do sangue do cordão umbilical, a partir da medula óssea e a partir de outros tecidos, pois é completamente compatível com o respeito pela dignidade dos seres humanos. E diz ainda que do ponto de vista ético, a clonagem "terapêutica" seria ainda pior que a “clonagem reprodutiva”. Na clonagem “reprodutiva”, ao menos é dada ao ser humano recém-produzido, inocente de sua origem, a oportunidade de desenvolver-se e nascer. Na clonagem “terapêutica”, o novo ser humano é utilizado como mero material de laboratório (aliás, como faziam os nazistas!). Tal uso instrumental de um ser humano é uma ofensa grave à dignidade humana e à humanidade. Leia também o artigo do Prof. Orlando Fedeli sobre a importância deste documento.
  • Tra le sollicitudine - sobre a Música Sacra - Papa São Pio X
    São Pio X, nesse Moto Proprio centenário, mas de aplicação atualíssima -- e necessária em nossos tempos de abusos litúrgicos --, estabelece as normas para a música sacra. As palavras do Papa indicam a gravidade de sua observância: "Será ela como que um código jurídico de Música Sacra; e, em virtude da plenitude de Nossa Autoridade Apostólica, queremos que se lhe dê força de lei, impondo a todos, por este Nosso quirógrafo, a sua mais escrupulosa observância."
    As bandas de rock, hoje muito difundidas nas missas, deveriam conhecer algumas dessas regras, para não mais tocarem nas igrejas:
    "Uma composição religiosa será tanto mais sacra e litúrgica quanto mais se aproxima no andamento, inspiração e sabor da melodia gregoriana, e será tanto menos digna do templo quanto mais se afastar daquele modelo."
    "É proibido, na Igreja, o uso do piano bem como o de instrumentos fragorosos, o tambor, o bombo, os pratos, as campainhas e semelhantes."
    "É rigorosamente proibido que as bandas musicais toquem nas igrejas."
  • Misericordia Dei - Papa João Paulo II
    Contra a tendência do abandono à confissão pessoal e o uso da absolvição geral. 
  • Notre Charge Apostolique - Papa S. Pio X
    Carta apostólica do Papa S. Pio X condenando os erros do Sillon. "O movimento do Sillon levantou, entre as classes operárias, o estandarte de Jesus Cristo, alimentando sua atividade social nas fontes da graça, impondo o respeito da religião nos ambientes menos favoráveis, habituando os ignorantes e os ímpios a ouvir falar de Deus". Entretanto, ludibriado por suas aparentes qualidades, S. Pio X, após elogiar o Sillon, viu-se forçado a condená-lo, devido aos seus graves erros: igualitarismo, subversão e interconfessionalismo, entre outros.
  • Juramento Papal - Papa S. Agato
    Juramento feito por todos os Papas no dia de sua coroação. Impressionante documento que revela como o Papa deve manter e guardar a fé. Declara anátema qualquer um que tiver a presunção de introduzir qualquer novidade em oposição à Tradição Evangélica, ou à integridade da Fé e da Religião, tentando mudar qualquer coisa concernente à integridade da nossa Fé.
  • Bula Quo Primum Tempore - Papa S. PioV
    Nesta Bula do Papa S. Pio V, a Igreja faz declarações seríssimas sobre a Missa, como que prevendo os ataques de seus inimigos. O documento diz, por exemplo, que a Missa não deve ser cantada nem rezada de modo diferente da estabelecida conforme o missal de S. Pio V, e isto para o futuro e para sempre. E mais. 'Nada jamais lhe deverá ser acrescentado, nem supresso, nem modificado'. Na celebração da Missa, 'que ninguém tenha a audácia de acrescentar outras cerimônias nem de recitar outras orações senão as que estão contidas nesse Missal'. Em tempos de 'missas show', 'missas-afro' e outras aberrações e invenções para 'animar' a missa, este documento torna-se, mais do que nunca, atualíssimo e de leitura obrigatória para todo católico.
  • Testem Benevolentiae - Papa Leão XIII
    Nesta Carta Apostólica dirigida ao Cardeal James Gibbons, Arcebispo de Baltimore e Primaz dos Estados Unidos, Leão XIII condena a heresia do americanismo. Apesar dessa condenação, os erros americanistas foram retomados e largamente difundidos por outros movimentos, como por exemplo o 'Sillon' e o modernismo, ambos condenados por São Pio X.
    (Em espanhol)
  • Bula Unam Sanctam - Papa Bonifácio VIII
    Para os nossos dias, em que o ecumenismo é a palavra de ordem em todos os setores da sociedade, é necessário relembrar alguns ensinamentos da Igreja, como esta Bula do Papa Bonifácio VIII, de 1302, onde se estabelece que não há salvação fora da Igreja.
  • Decretum Contra Communismum - Papa Pio XII
    Excomunga os que colaborarem de qualquer forma com os comunistas.
  • Juramento contra o Modernismo - Papa São Pio X
    S. Pio X fez o célebre juramento anti-modernista, a ser proferido por todos os membros do clero, pastores, confessores, pregadores, superiores religiosos e professores em seminários de filosofia e teologia.
  • Lamentabili Sine Exitu - Papa S. Pio X
    Relação de teses modernistas condenadas, relativas à Igreja e sua autoridade, sacramentos, Revelação e sua interpretação, evolucionismo e outros temas, do Papa S. Pio X.