Decretos, Bulas

Documento da Santa Sé sobre a clonagem humana
O Vaticano


1. A Santa Sé está convencida de que é necessário apoiar e promover as pesquisas científicas em benefício da humanidade. Por isso, a Santa Sé encoraja as pesquisas que estão sendo realizadas nos campos da medicina e da biologia com o objetivo de curar doenças e melhorar a qualidade de vida de todos, contanto que sejam respeitosas para com a dignidade do ser humano. Esse respeito exige que toda pesquisa que for incompatível com a dignidade do ser humano seja excluída por razões morais.

2. Há duas possíveis fontes de células-tronco para a pesquisa humana; em primeiro lugar, as células-tronco “adultas”, que são obtidas a partir do sangue do cordão umbilical, a partir da medula óssea e a partir de outros tecidos, e, em segundo lugar, as células-tronco “embrionárias”, que são obtidas pela destruição de embriões humanos. A Santa Sé opõe-se à clonagem de embriões humanos com o propósito de destruí-los para coletar suas células-tronco, ainda que por um objetivo nobre, pois isso é incompatível com o fundamento e os motivos da investigação biomédica humana, ou seja, o respeito da dignidade do ser humano. Por outro lado, a Santa Sé aplaude e encoraja a pesquisa com células-tronco adultas, pois é completamente compatível com o respeito pela dignidade dos seres humanos. A plasticidade inesperada das células-tronco adultas possibilitou o uso bem-sucedido desse tipo de células indiferenciadas e que se auto-renovam para curar vários tecidos e órgãos humanos (1), especialmente as lesões cardíacas depois de um enfarto do miocárdio (2). Os múltiplos avanços terapêuticos demonstrados utilizando células-tronco adultas e a promessa que contêm para outras enfermidades, como desordens neurodegenerativas e diabetes, fazem as iniciativas de apoio a esta frutífera linha de pesquisa adquirirem um caráter urgente (3). Acima de tudo, é consenso universal que o uso de células-tronco adultas não acarreta nenhum problema ético.

3. Em contraste, a pesquisa com células-tronco embrionárias humanas tem sido atravancada por importantes dificuldades técnicas (4). Os experimentos com células-tronco embrionárias ainda não produziram nem um único êxito terapêutico indiscutível, nem sequer em modelos animais (5). Ademais, as células-tronco embrionárias causaram tumores em modelos animais (6) e podem provocar câncer se administradas em pacientes humanos (7). A menos que esses graves riscos sejam eliminados, os experimentos com células-tronco embrionárias não terão nenhuma aplicação clínica (8). Sem contar os problemas técnicos, a necessidade de extrair essas células de embriões humanos vivos levanta problemas éticos da mais alta ordem.

4. A chamada “clonagem terapêutica”, que na verdade deveria chamar-se “clonagem para fins de pesquisa” pois ainda está longe de ter aplicações terapêuticas, foi proposta para evitar a possível rejeição imunológica de células-tronco embrionárias obtidas de um doador que não seja o próprio receptor. Entretanto, o uso de células-tronco embrionárias clonadas envolve um alto risco de introduzir células de embriões anormais nos pacientes. Está bem estabelecido que a maioria dos embriões não-humanos produzidos mediante a clonagem por transferência nuclear são anormais, com deficiências em vários dos genes (marcados ou não marcados) necessários para o desenvolvimento das primeiras fases do embrião (9). As células-tronco embrionárias recolhidas de embriões anormais e inadequados manterão seus “defeitos epigenéticos” e transmitirão ao menos parte deles a suas células filhas. Portanto, a transferência dessas células-tronco de embriões clonados a um paciente seria extremamente perigosa; essas células poderiam provocar enfermidades genéticas, ou causar leucemia ou outros tipos de neoplasia. Além disso, ainda não foi elaborado um modelo de clonagem em primatas, que seria necessário para realizar experimentos a fim de garantir segurança antes de tentar experimentos terapêuticos em seres humanos (10).

5. Os benefícios para a saúde que a clonagem terapêutica traria são hipotéticos, uma vez que o próprio método continua sendo basicamente uma hipótese. Portanto, o crescendo de declarações hiperbólicas enaltecendo como esse tipo de pesquisa é promissor pode acabar minando a própria causa a que pretende servir (11). De fato, inclusive deixando de lado considerações éticas fundamentais para além das expectativas dos pacientes, o estado atual da “clonagem terapêutica” exclui, seja agora ou num futuro próximo, qualquer aplicação clínica.

6. Os cientistas, filósofos, políticos e humanistas estão de acordo quanto à necessidade de uma proibição internacional da clonagem com fins reprodutivos. De um ponto de vista biológico, o nascimento de seres humanos a partir de embriões clonados seria perigoso para a espécie humana. Essa forma assexuada de reprodução não incluiria a “mescla” usual de genes, que faz com que cada indivíduo tenha um genoma único, e fixaria arbitrariamente o genótipo numa configuração determinada (12), com conseqüências genéticas negativas previsíveis para o conjunto dos genes da humanidade. Ademais, seria proibitivamente perigoso para o clone individual (13). De um ponto de vista antropológico, as pessoas em sua maioria reconhecem que a clonagem é ofensiva para a dignidade humana. A clonagem sem dúvida criaria uma pessoa, mas mediante uma manipulação de laboratório da ordem da pura zootecnologia. Essa pessoa chegaria ao mundo como uma “cópia” (ainda que seja uma cópia apenas biológica) de outro ser. Se bem que essa pessoa seria ontologicamente única e digna de respeito, o modo como um ser humano clonado chega ao mundo marcaria essa pessoa mais como um artefato que como um ser humano, como um substituto em vez de um indivíduo único, um instrumento da vontade de outro em vez de um fim em si mesmo, um bem de consumo substituível em vez de um evento irrepetível na história humana. Portanto, a falta de respeito à dignidade da pessoa humana é inerente à clonagem.

7. Contudo, alguns desejariam que a proibição internacional proposta não incluísse a “clonagem terapêutica”, como se esta fosse um processo diferente do da clonagem com fins reprodutivos. A verdade é que a clonagem reprodutiva e a clonagem “terapêutica” ou “para pesquisa” não são dois tipos diferentes de clonagem: ambas envolvem o mesmo processo técnico de clonagem e se distinguem somente nos objetivos procurados. Na clonagem reprodutiva, o objetivo é implantar o embrião clonado no útero da mãe substituta a fim de “produzir” um filho; na clonagem “para pesquisa” o objetivo é utilizar imediatamente o embrião clonado, sem permitir que se desenvolva, eliminando-o, assim, durante o processo. Inclusive, pode-se afirmar que toda e qualquer modalidade de clonagem é “reprodutiva” em seu primeiro estágio, pois tem de produzir, mediante o processo de clonagem, um organismo novo autônomo e individual, dotado de uma identidade específica e única, antes que seja feita qualquer outra operação com o embrião.

8. A “clonagem terapêutica” não é eticamente neutra. De fato, do ponto de vista ético, esta seria ainda pior que a “clonagem reprodutiva”. Na clonagem “reprodutiva”, ao menos é dada ao ser humano recém-produzido, inocente de sua origem, a oportunidade de desenvolver-se e nascer. Na clonagem “terapêutica”, o novo ser humano é utilizado como mero material de laboratório. Tal uso instrumental de um ser humano é uma ofensa grave à dignidade humana e à humanidade. O termo “dignidade”, utilizado nesta Declaração de Posição e na Carta das Nações Unidas, não se refere a um conceito de valor baseado nas habilidades e capacidades dos indivíduos e na avaliação que os outros possam fazer deles, avaliação esta que podemos chamar de “dignidade atribuída”. A noção de dignidade atribuída permite juízos hierárquicos, desiguais, arbitrários e mesmo discriminatórios. Aqui a dignidade significa o valor intrínseco que é compartilhado de maneira comum e igual por todos os seres humanos, não importa quais sejam suas condições sociais, intelectuais ou físicas. É essa dignidade que obriga a todos nós respeitar todos os seres humanos, independentemente de sua condição, sobretudo se necessitarem de proteção ou cuidados. A dignidade é a base de todos os direitos humanos. Somos obrigados a respeitar os direitos dos outros porque primeiro reconhecemos sua dignidade.

9. A honestidade sugere que, se um rumo particular de pesquisa já demonstrou ter condições de sucesso e não suscita problemas éticos, deve ser seguido antes que seja começado outro rumo que demonstrou poucas perspectivas de êxito e que envolve preocupações éticas. Os recursos para pesquisas biológicas são limitados. A “clonagem terapêutica” é uma teoria não comprovada que pode muito bem acabar sendo uma enorme perda de tempo e dinheiro. O bom senso e a necessidade de realizar pesquisas fundamentais sérias e orientadas para objetivos determinados, portanto, convocam a comunidade biomédica mundial a dedicar os fundos necessários para a pesquisa utilizando células-tronco “adultas”.

10. O mundo não pode tomar dois caminhos diferentes: o caminho daqueles que estão dispostos a sacrificar ou comercializar seres humanos em prol de uns poucos privilegiados, e o caminho daqueles que não podem aceitar esse abuso. Para o seu próprio bem, a humanidade precisa de uma base comum, uma compreensão comum da humanidade e das bases fundamentais das quais dependem todas as nossas idéias sobre os direitos humanos. Cabe às Nações Unidas exercer todos os esforços na procura dessa base, para que os seres humanos sejam respeitados tais como são. Fazer avançar o projeto de uma proibição mundial da clonagem humana é parte dessa missão e dever das Nações Unidas.

O Vaticano, 27 de setembro de 2004


1) Körbling M., Estrov Z., “Adult Stem Cells for Tissue Repair – A New Therapeutic Concept?”, New England Journal of Medicine, 2003, vol. 349. Bunting K., Hawley R., “Integrative molecular and developmental biology of adult stem cells”, Biology of the Cell, vol. 95 (2003). Wang J., Kimura T., Asada R., Harada S., Yokota S., Kawamoto Y., Fujimura Y., Tsuji T., Ikehara S., Sonoda Y., “SCID –repopulating cell activity of human cord blood-derived CD34– cells assured by intra-bone marrow injection”, Blood, 2003, vol. 101 (8). Gluckman E., Broxmeyer H.E., Auerbach A.D. y cols., “Hematopoietic reconstitution in a patient with Fanconi’s anemia by means of umbilical-cord blood from an HLA-identical sibling”, New England Journal of Medicine, 1989, vol. 321.

2) Wollert K.C., Meyer G.P., Lotz J., Ringes-Lichtenberg S., Lippolt P., Breidenbach C., Fichtner S., Korte T., Hornig B., Messinger D., Arseniev L., Hertenstein B., Ganser A., Drexler H., “Intracoronary autologous bone-marrow cell transfer after myocardial infarction: the BOOST randomized controlled clinical trial”, Lancet, 2004, vol. 364, No. 9429. Beltrami A.P., Barlucchi L., Torella D., Baker M., Limana F., Chimenti S., Kasahara H., Rota M., Musso E., Urbanek K., Leri A., Kajstura J., Nadal-Ginard B., Anversa P., “Adult cardiac stem cells are multipotent and support myocardial regeneration”, Cell, 2003, vol. 114 (6). Stamm C.,Westphal B., Kleine H.D., Petzsch M., Kittner C., Klinge H., Schumichen C., Nienaber C.A., Freund M., Steinhoff G., “Autologous bone-marrow stem-cell transplantation for myocardial regeneration”, Lancet, vol. 361, No. 9351.

3) Cf. Mezey E., Key S., Vogelsang G., Szalayova I., Lange G.D., Crain B., “Transplanted bone marrow generates new neurons in human brains”, Proceedings of the National Academy of Sciences of the United States of America, 2003, vol. 100 (13). Vescovi A.L., Martino G., “Injection of adult neurospheres induces recovery in a chronic model of multiple sclerosis”, Nature, 2003, vol. 422 (6933), Hess D., Li L., Martin M., Sakano S., Hill D., Strutt B., Thyssen S., Gray D.A., Bhatia M., “Bone marrow-derived stem cells initiate pancreatic regeneration”, Nature Biotechnology, 2003, vol. 21 (7). Horb M.E., Shen C.N., Tosh D., Slack J.M., “Experimental conversion of liver to pancreas”, Current Biology, 2003, vol. 13 (2).

4) Cf. Stojkovic M., Lako M., Strachan T., Murdochl A., “Derivation, growth and applications of human embryonic stem cells”, Reproduction, 2004, vol. 128.

5) Freed C.R., “Will embryonic stem cells be a useful source of dopamine neurons for transplant into patients with Parkinson’s disease”, Proceedings of the National Academy of Sciences of the United States of America, 2002, vol. 99 (4).

6) Tsai R.Y., McKay R.D., “A nucleolar mechanism controlling cell proliferation in stem cells and cancer cells”, Genes and Development, 2002, vol. 16 (23). Wakitani S., Takaoka K., Hattori T., Miyazawa N., Iwanaga T., Takeda S., Watanabe T.K., Tanigami A, “Embryonic stem cells injected into the mouse knee joint form teratomas and subsequently destroy the joint”, Rheumatology, 2003; vol. 42. Erdö F., Bührle C., Blunk J., Hoehn M., Xia Y., Fleischmann B., Föcking M., Küstermann E., Kolossov E., Hescheler J., Hossmann K.A., Trapp T., “Hostdependent tumorigenesis of embryonic stem cell transplantation in experimental stroke”, Journal of Cerebral Blood Flow and Metabolism, 2003, vol. 23 (7).

7) Marx J., “Mutant stem cells may seed cancer”, Science, 2003, vol. 301 (5638).

8) O fato de esses fatores epigenéticos que contribuem para o desenvolvimento das células-tronco embrionárias no embrião serem também aqueles que contribuem para o desenvolvimento de cânceres no adulto é perturbador. Na verdade, células-tronco foram encontradas em tumores. Normile D., “Cell proliferation: Common Control for Cancer, Stem Cells”, Science, 2002, vol. 298. Valk-Lingbeek M.E., Bruggeman S.W., Van Lohuizen M.; “Stem cells and cancer: the polycomb connection”, Cell, 2004, vol. 118, No. 4.

9) Bortvin A., Eggan K., Skaletsky H., Akutsu H., Berry D.L., Yanagimachi R., Page D.C., Jaenisch R., “Incomplete reactivation of Oct4-related genes in mouse embryos cloned from somatic nuclei”, Development, 2003, vol. 130 . Mann M.R., Chung Y.G., Nolen L.D., Verona R.I., Latham K.E., Bartolomei M.S., “Disruption of imprinted gene methylation and expression in cloned preimplantation stage mouse embryos”, Biology of Reproduction, 2003, vol. 10. Boiani M., Eckardt S., Leu N.A., Scholer H.R., McLaughlin K.J., “Pluripotency deficit in clones overcome by clone-clone aggregation: epigenetic complementation?”, The EMBO Journal, 2003, vol. 22 (19). Fulka J., Miyashita N., Nagai T., Ogura A., “Do cloned mammals skip a reprogramming step?”, Nature Biotechnology, 2004, vol. 22 (1). Mann M.R., Lee S.S., Doherty A.S., Verona R.I., Nolen L.D., Schultz R.M., Bartolomei M.S., “Selective loss of imprinting in the placenta following preimplantation development in culture”, Development, 2004, vol. 131.

10) Simerly C., Dominko T., Navara C., Payne C., Capuano S., Gosman G., Chong K.Y., Takahashi D., Chace C., Compton D., Hewitson L., Schatten G., “Molecular correlates of primate nuclear transfer failures”, Science, 2003, vol. 300. Wolf D.P., “An opinion on human reproductive cloning”, Journal of Assisted Reproduction and Genetics, 2001, vol. 18.

11) Knight J., “Biologists fear cloning hype will undermine stem-cell research”, Nature, 2004, vol. 430.

12) Durante a meiose, há uma segregação dos alelos, com a subseqüente distribuição aleatória de homólogos. Essa “mescla” de genes, que é a base da identidade genética, evita a ocorrência de anormalidades genéticas gravíssimas. Não acontece tal “mescla” saudável de genes na clonagem por transferência nuclear.

13) Healy D.L., Weston G., Pera M.F., Rombauts L., Trounson A.O., “Human cloning”, Human Fertility, 2002, vol. 5.


    Para citar este texto:
"Documento da Santa Sé sobre a clonagem humana"
MONTFORT Associação Cultural
http://www.montfort.org.br/bra/documentos/decretos/clonagem/
Online, 30/04/2017 às 23:30:50h