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QUANTA CURA
Sobre os principais erros da época
Carta encíclica do Papa Pio IX
promulgada em 8 de dezembro de 1864
Com quanto cuidado e pastoral vigilância cumpriram em
todo tempo os Romanos Pontífices, Nossos Predecessores, a missão a eles confiada pelo
próprio Cristo Nosso Senhor, na pessoa de São Pedro, Príncipe dos Apóstolos - com o
encargo de apascentar as ovelhas e os cordeiros, já nutrindo a toda a grei do Senhor com
os ensinamentos da fé, já imbuindo-a com doutrinas sadias e apartando-a dos pastos
envenenados -, de todos, mas muito especialmente de vós, Veneráveis Irmãos, é
perfeitamente conhecido e sabido. Porque, na verdade, Nossos Predecessores, defensores e
vindicadores da sacrossanta religião católica, da verdade e da justiça, plenos de
solicitude pelo bem das almas de modo extraordinário, nada cuidaram tanto como descobrir
e condenar com suas Cartas e Constituições, plenas de sabedoria, todas as heresias e
erros que, contrários a nossa fé divina, a doutrina da Igreja católica, a honestidade
dos costumes e a eterna salvação dos homens, levantaram com freqüência graves
tormentas, e trouxeram lamentáveis ruínas sobre a Igreja como também sobre a própria
sociedade civil. Por isso, Nossos Predecessores, com apostólica fortaleza resistiram sem
cessar às iníquas maquinações dos malvados que, lançando como as ondas do feroz mar a
espuma de suas conclusões, e prometendo liberdade, quando na realidade eram escravos do
mal, trataram com suas enganosas opiniões e com seus escritos perniciosos de destruir os
fundamentos da ordem religiosa e da ordem social, de retirar do meio toda virtude e
justiça, de perverter todas as almas, de separar os incautos - e, sobre tudo, a
inexperiente juventude - da reta norma dos costumes sadios, corrompendo-a miseravelmente,
para enredá-la nas armadilhas do erro e, por último, arrancá-la do seio da Igreja
católica.
2. Por isso, como bem o sabeis, Veneráveis Irmãos, apenas
Nós, por um secreto desígnio da Divina Providência, mas sem mérito nenhum Nosso, fomos
elevados a esta Cátedra de Pedro; ao ver, com profunda dor de Nosso coração, a
horrorosa tormenta levantada por tantas opiniões perversas, assim como ao examinar os
danos tão graves como dignos de lamentar com que tais erros afligiam o povo cristão; por
dever de Nosso apostólico ministério, e seguindo os passos ilustres de Nossos
Predecessores, levantamos Nossa voz, e por meio de várias Cartas encíclicas divulgadas
pela imprensa e com as Alocuções contidas no Consistório, assim como por outros
Documentos apostólicos, condenamos os erros principais de nossa época tão desgraçada,
excitamos vossa exímia vigilância episcopal, e com todo Nosso poder avisamos e exortamos
a Nossos caríssimos filhos para que abominassem tão horrendas doutrinas e não se
contagiassem delas. E especialmente em Nossa primeira Encíclica, de 9 de novembro de 1846
a vós dirigida, e nas Alocuções consistoriais, de 9 de dezembro de 1854 e de 9 de junho
de 1862, condenamos as monstruosas opiniões que, com grande dano das almas e detrimento
da própria sociedade civil, hoje em dia imperam; erros que não só tratam de arruinar a
Igreja católica, com sua saudável doutrina e seus direitos sacrossantos, mas também a
própria eterna lei natural gravada por Deus em todos os corações e ainda a reta razão.
São esses os erros, dos quais se derivam quase todos os demais.
3. Mas, embora não temos deixado Nós de proscrever e
condenar estes tão importantes erros, sem embargo, a causa da Igreja católica e a
salvação das almas de Deus Nos há confiado, e até o próprio bem comum exigem
imperiosos que de novo excitemos vossa pastoral solicitude para combater outras depravadas
opiniões que também se derivam daqueles erros como de sua fonte. Opiniões falsas e
perversas, que tanto mais se hão de detestar quanto que tendem a impedir e ainda suprimir
o poder saudável que até o final dos séculos deve exercer livremente a Igreja católica
por instituição e mandato de seu divino Fundador, sobre os homens em particular e
também sobre as nações, povos e governantes supremos; erros que tratam, igualmente, de
destruir a união e a mútua concórdia entre o Sacerdócio e o Império, que sempre foi
tão proveitosa para a Igreja, como para o próprio Estado[1].
Sabeis muito bem, Veneráveis Irmãos, que em nosso tempo há
não poucos que, aplicando à sociedade civil o ímpio e absurdo princípio chamado de
naturalismo, atrevem-se a ensinar "que a perfeição dos governos e o progresso civil
exigem imperiosamente que a sociedade humana se constitua e se governe sem preocupar-se em
nada com a religião, como se esta não existisse, ou, pelo menos, sem fazer distinção
nenhuma entre a verdadeira religião e as falsas". E, contra a doutrina da Sagrada
Escritura, da Igreja e dos Santos Padres, não duvidam em afirmar que "a melhor forma
de governo é aquela em que não se reconheça ao poder civil a obrigação de castigar,
mediante determinadas penas, os violadores da religião católica, senão quando a paz
pública o exija". E com esta idéia do governo social, absolutamente falsa, não
hesitam em consagrar aquela opinião errônea, em extremo perniciosa à Igreja católica e
à saúde das almas, chamada por Gregório XVI, Nosso Predecessor, de feliz memória.,
loucura[2], isto é, que "a liberdade de consciências e de cultos é um direito
próprio de cada homem, que todo Estado bem constituído deve proclamar e garantir como
lei fundamental, e que os cidadãos têm direito à plena liberdade de manifestar suas
idéias com a máxima publicidade - seja de palavra, seja por escrito, seja de outro modo
qualquer -, sem que autoridade civil nem eclesiástica alguma possam reprimir em nenhuma
forma". Ao sustentar afirmação tão temerária, não pensam nem consideram que com
isso pregam a liberdade de perdição[3], e que, se se dá plena liberdade para a disputa
dos homens, nunca faltará quem se atreva a resistir à Verdade, confiado na loquacidade
da sabedoria humana mas Nosso Senhor Jesus Cristo mesmo ensina como a fé e a prudência
cristã hão de evitar esta vaidade tão danosa[4].
4. E, quando na sociedade civil é desterrada a religião e
ainda repudiada a doutrina e autoridade da mesma revelação, também se obscurece e até
se perde a verdadeira idéia da justiça e do direito, em qual lugar triunfam a força e a
violência, claramente se vê por que certos homens, depreciando em absoluto e desejando a
um lado os princípios mais firmes da sã razão, se atrevem a proclamar que "a
vontade do povo manifestada pela chamada opinião pública ou de outro modo, constitui uma
suprema lei, livre de todo direito divino ou humano; e que na ordem política os fatos
consumados, pelo mesmo que são consumados, têm já valor de direito". Mas, quem
não vê e não sente claramente que uma sociedade, subtraída as leis da religião e da
verdadeira justiça, não pode ter outro ideal que acumular riquezas, nem seguir mais lei,
em todos seus atos, que um insaciável desejo de satisfazer a concupiscência indomável
do espírito servindo tão somente a seus próprios prazeres e interesses? Por isso, esses
homens, com ódio verdadeiramente cruel, perseguem as Ordens religiosas, tão beneméritas
da sociedade cristã, civil e até literária, e gritam blasfêmias que aquelas não têm
razão alguma de existir, fazendo assim eco dos erros dos hereges. Como sabiamente ensinou
Nosso Predecessor de feliz e recente memória Pio VI, "a abolição das religiões
prejudica o estado de pública profissão dos conselhos evangélicos, tão recomendada na
vida da Igreja, em consonância com a doutrina apostólica, e condena os próprios
fundadores que veneramos nos altares, os quais, inspirados por Deus, formaram suas
próprias religiões"[5]. Levam sua impiedade a proclamar que se deve retirar à
Igreja e aos fiéis a faculdade de "distribuir caritativamente esmola em
público", e que deve "abolir-se a lei proibitiva, em determinados dias, das
obras servis, para dar culto a Deus": com suma falácia pretendem que aquela
faculdade e esta lei "estão em oposição aos postulados de uma verdadeira economia
política". E, não contentes com que a religião seja afastada da sociedade, querem
também arrancá-la da própria vida familiar.
5. Apoiando-se no funestíssimo erro do comunismo e
socialismo, asseguram que "a sociedade doméstica deve toda sua razão de ser somente
ao direito civil e que, por tanto, somente da lei civil se derivam e dependem todos os
direitos dos pais sobre os filhos e, sobretudo, do direito da instrução e da
educação". Com essas máximas tão ímpias como suas tentativas, não intentam
esses homens tão falazes senão subtrair, por completo, a saudável doutrina e
influência da Igreja à instrução e educação da juventude, para assim infeccionar e
depravar miseravelmente as ternas e inconstantes almas dos jovens com os erros mais
perniciosos e com toda sorte de vícios. Com efeito; todos quantos maquinavam perturbar a
Igreja ou o Estado, destruir a reta ordem da sociedade, e assim suprimir todos os direitos
divinos e humanos, dirigiram seu empenho e esforços no intuito e enganar e depravar, como
já fizemos anotar, a juventude, em cuja corrupção depuseram toda a sua esperança. Esta
é a razão por que o clero - secular e regular - apesar dos encendidos elogios que um e
outro tem merecido em todos os tempos, como o testemunham os mais antigos documentos
históricos, assim na ordem religiosa como no civil e literário, é objeto de suas mais
nefandas perseguições; e andam dizendo que esse Clero "por ser inimigo da verdade,
da ciência e do progresso deve ser apartado de toda ingerência na instrução da
juventude".
6. Por outro lado, renovando os erros, tantas vezes
condenados, dos protestantes, atrevem-se a dizer, sem vergonha nenhuma, que a suprema
autoridade da Igreja e desta Sé Apostólica, que outorgou Nosso Senhor Jesus Cristo,
depende em absoluto da autoridade civil; negam à própria Sé Apostólica e à Igreja
todos os direitos que tem nas coisas que se referem à ordem exterior. Nem se pejam de
afirmar que "as leis da Igreja não obrigam a consciência, senão se promulgada pela
autoridade civil; que os documentos e os decretos dos Romanos Pontífices, até os
tocantes à Igreja, necessitam da sanção e aprovação - ou pelo menos do assentimento-
do poder civil; que as Constituições apostólicas[6] - pelos que se condenam as
sociedades clandestinas ou aquelas em que se exige o juramento de manter o secreto, e que
se excomungam seus adeptos e fautores- não têm força nenhuma naqueles países onde
vivem toleradas pela autoridade civil; que a excomunhão lançada pelo Concílio de Trento
e pelos Romanos Pontífices contra os invasores e usurpadores dos direitos e bens da
Igreja, apoia-se numa confusão da ordem espiritual com o civil e político, e que não
tem outra finalidade que promover interesses mundanos; que a Igreja nada deve mandar que
obrigue a as consciências dos fiéis na ordem ao uso das coisas temporais; que a Igreja
não tem direito de castigar com penas temporais os que violam suas leis; que é conforme
a Sagrada Teologia e aos princípios do Direito público que a propriedade dos bens
possuídos pelas Igrejas, Ordens religiosas e outros lugares piedosos, há de atribuir-se
e vindicar-se para a autoridade civil". Não se pejam de confessar aberta e
publicamente o herético princípio, de que nascem tão perversos erros e opiniões, isto
é, "que o poder da Igreja não é por direito divino distinta e independente do
poder civil, e que tal distinção e independência não se podem guardar sem que sejam
invadidos e usurpados pela Igreja os direitos essenciais do poder civil". Nem podemos
passar em silêncio a audácia de quem, não podendo tolerar os princípios da sã
doutrina, pretendem "que aos juízos e decretos da Sé Apostólica, que têm por
objeto o bem geral da Igreja, e seus direitos e sua disciplina, enquanto não toquem os
dogmas da fé e dos costumes, se pode negar assentimento e obediência, sem pecado e sem
nenhuma violação da fé católica". Esta pretensão é tão contrária ao dogma
católico do pleno poder divinamente dado pelo próprio Cristo Nosso Senhor ao Romano
Pontífice para apascentar, reger e governar a Igreja, que não há quem não o veja e
entenda clara e abertamente.
7. Em meio de esta tão grande perversidade de opiniões
depravadas, Nós, com plena consciência de Nossa missão apostólica, e com grande
solicitude pela religião, pela sã doutrina e pela saúde das almas a Nos divinamente
confiadas, assim como até pelo próprio bem da sociedade humana, temos julgado
necessário levantar de novo Nossa voz apostólica. Portanto, todas e cada uma das
perversas opiniões e doutrinas determinadamente especificadas nesta Carta, com Nossa
autoridade apostólica as reprovamos, proscrevemos e condenamos; e queremos e mandamos que
todas elas sejam tidas pelos filhos da Igreja como reprovadas, proscritas e condenadas.
8. A par disso, bem sabeis, Veneráveis Irmãos, como hoje
esses inimigos de toda verdade e de toda justiça, adversários encarniçados de nossa
santíssima Religião, por meio de venenosos livros, libelos e periódicos, espalhados por
todo o mundo, enganam os povos, mentem maliciosamente e propagam outras doutrinas ímpias,
das mais variadas espécies.
9. Não ignorais que também se encontram em nosso tempo
aqueles que, movidos pelo espírito de Satanás e incitados por ele, chegam a tal
impiedade que não temem atacar o próprio Rei Senhor Nosso Jesus Cristo, negando sua
divindade com frases insolentes e criminosas. E aqui não podemos deixar de louvar,
Veneráveis Irmãos, vosso zelo, pois contínua e esforçadamente haveis alçado vossa voz
contra tanta impiedade.
10. Assim, pois, com esta Nossa carta de novo falamos a vós
que, chamados a participar de Nossa solicitude pastoral, Nos servis - em meio de Nossas
grandes dores- de consolo, alegria e ânimo, pela excelsa religiosidade e piedade que os
distinguem, assim como pelo admirável amor, fidelidade e devoção com que, em união
íntima e cordial conosco e com esta Sé Apostólica, os consagrais a levar a pesada carga
de vosso gravíssimo ministério episcopal. Na verdade que de vosso excelente zelo
pastoral esperamos que, empunhando a espada do espírito - a palavra de Deus - e
confortados com a graça de Nosso Senhor Jesus Cristo, redobrais vossos esforços e cada
dia trabalheis mais ainda para que todos os fiéis confiados a vosso cuidado se abstenham
das más ervas, que Jesus Cristo não cultiva porque não são plantação do Pai[7]. E
não deixeis de inculcar sempre aos próprios fiéis que toda a verdadeira felicidade
humana provém de Nossa augusta religião e de sua doutrina e exercício; que é feliz
aquele povo, cujo Senhor é seu Deus[8]. Ensinai que os reinos subsistem[9] apoiados no
fundamento da fé católica, e que nada há tão mortífero e tão perto do precipício,
tão exposto a todos os perigos, como pensar que, podendo bastar-nos a nós mesmos pelo
livre arbítrio recebido ao nascer, por isso, nada mais temos de pedir a Deus: isto é,
esquecemos de Nosso Criador e abjurar seu poderio, para assim mostrarmos plenamente
livres[10]. Tampouco omitais o ensinamento que a potestade real não se deu somente para
governo do mundo, senão também e sobretudo para a defesa da Igreja[11]; e que nada há o
que possa dar maior proveito e glória aos reis e príncipes como deixar que a Igreja
católica ponha em prática suas próprias leis e não permitir que nada se oponha a sua
liberdade, segundo ensinava outro sapientíssimo e fortíssimo Predecessor Nosso, São
Félix quando inculcava ao imperador Zenão. Pois certo é que, ao se tratar das causas de
Deus, é bom que em tudo isso a vontade régia se esforce em submeter-se aos sacerdotes de
Cristo e não antepor-se aos mesmos, segundo o que o próprio Deus há determinado.[12].
11. Mas, se sempre foi necessário, Veneráveis Irmãos,
agora de modo especial, no meio de tão grandes calamidades para a Igreja e para a
sociedade civil, no meio de tão grande conspiração de inimigos contra o catolicismo e
esta Sé Apostólica, entre acúmulo tão grande de erros, é absolutamente indispensável
que recorramos confiados ao Trono da graça para conseguir misericórdia e encontrar a
graça com o oportuno auxílio.
Pelo qual queremos excitar a devoção de todos os fiéis,
para que, junto com Nós e com Vós, no fervor e humildade das orações, roguem e
supliquem incessantemente ao clementíssimo Pai das luzes e da misericórdia; e com plena
fé recorram sempre a Nosso Senhor Jesus Cristo, que para Deus nos redimiu com seu Sangue;
e com fervor peçam continuamente a seu Coração dulcíssimo, vítima de sua ardente
caridade conosco, para que com os motivos de seu amor todo nos atraia até si, de sorte
que inflamados todos os homens em seu amor santíssimo caminhem retamente segundo seu
Coração, agradando a Deus em todo e frutificando em toda boa obra. E sendo,
indubitavelmente, mais gratas a Deus as orações dos homens, quando esses recorrem a Ele
com alma limpa de toda impureza, temos determinado abrir com Apostólica liberalidade aos
fiéis cristãos os celestiais tesouros da Igreja confiados ao Nosso cuidado, a fim de que
os próprios fiéis, mais fervorosamente abrasados na verdadeira piedade e purificados
pelo sacramento da Penitência das manchas de seus pecados, com maior confiança dirijam a
Deus suas orações e consigam sua graça e sua misericórdia.
12. Por meio, pois, destas Letras, com Nossa Autoridade
Apostólica, a todos e a cada um dos fiéis do mundo católico, de um e de outro sexo,
concedemos a Indulgência Plenária em forma de Jubileu, tão somente por espaço de um
mês, até terminar o próximo ano de 1865, e não mais, na forma que determineis vós
Veneráveis Irmãos, e os demais legítimos Ordinários, segundo o modo e maneira com que
no começo de Nosso Pontificado o concedemos por Nossas Letras apostólicas em forma de
Breve, dadas no dia 20 de novembro do ano de 1846, enviadas a todos os Bispos, Arcano
Divinae Providentiae consilio, e com todas as faculdades que Nós por meio daquelas Letras
concedíamos. E queremos que se guardem todas as prescrições dessas ditas Letras, e se
excetue o que declaramos excetuado. O qual concedemos, não obstante qualquer coisa em
contrário, até as dignas de especial e individual menção e derrogação. E a fim de
que desapareça toda dúvida e dificuldade, temos ordenado que se os mandem cópias de
ditas letras. Roguemos - Veneráveis Irmãos- do fundo de nosso coração e com toda a
alma a misericórdia de Deus, porque Ele mesmo disse: "Não afastarei deles a minha
misericórdia". Peçamos e receberemos; e se o auxílio se fizer esperar, pensemos
que temos pecado gravemente; chamemos, porque a porta será aberta ao que chamar, contanto
que se bata a porta com orações, com gemidos e com lágrimas, insistindo nós e
perseverando; e que seja unânime Nossa oração. Cada um rogue a Deus não somente por si
mesmo, mas também por todos os Irmãos, como o Senhor nos ensinou a rezar[13]. E para que
o Senhor conceda mais facilmente as nossas orações e as vossas e as de todos os fiéis,
ponhamos por intercessora junto a Ele, com toda confiança, a Imaculada e Santíssima
Virgem Maria, Mãe de Deus, que aniquilou todas as heresias no mundo, e que, Mãe
amantíssima de todos nós, é toda doce... e plena de misericórdia..., a todos se
oferece propicia e a todos clementíssima; e com singular amor amplíssimo tem compaixão
das necessidades de todos[14], e como Reina que está a direita de seu Unigênito Filho,
Nosso Senhor Jesus Cristo, com manto de ouro e adornada com todas as graças, nada há que
Ela não possa obter Dele Peçamos também o auxilio do beatíssimo Pedro, Príncipe dos
Apóstolos e de seu co-apóstolo Paulo e de todos os Santos que, amigos de Deus, já
chegaram ao reino celestial e coroados possam a palma, e que, seguros de sua imortalidade,
estão solícitos por Nossa salvação.
Finalmente, pedindo a Deus de todo coração para Vós a
abundância de suas graças celestiais, como prenda de Nossa singular benevolência, com
todo amor os damos do íntimo de Nosso coração Nossa Apostólica Benção, a vós
mesmos, Veneráveis Irmãos, e a todos os clérigos e fiéis confiados a vossos cuidados.
Dado em Roma, junto a São Pedro, em 8 de dezembro de 1864,
dez anos depois da definição dogmática da Imaculada Conceição da Virgem Mãe de Deus,
décimo nono ano de Nosso Pontificado.
[1] Gregor. XVI, enc. Mirari 15 ag. 1852.
[2] Ibid.
[3] S. Aug., Ep. 105 (al. 166).
[4] S. Leo M., Ep. 14 (al 133) **** 2, edit. Ball.
[5] Ep. ad Card. De a Rochefoucault, 10 mart. 1791.
[6] Clenent. XII In eninenti; Bened. XIV Providas Romanorum;
Pii VII
Ecclesiam; Leon XII Qua graviora.
[7] S. Ignatius M. ad Phiadoph., 3.
[8] Ps. 143.
[9] S. Caelest., Ep. 22 ad Sen. Ephes. apud Coust., 1200.
[10] S. Innocent. I, Ep. 29 ad episc. comc. Carthag. apud
Coust., 891.
[11] S. Leo, Ep. 156 (al. 125).
[12] Pii VII enc. Diu satis 15 maii 1800.
[13] S. Ceprian., Ep. 11.
[14] S. Bernard. Sermo de duodecim praerogativis B.M.V. ex
verbis Apocalep. |
