LAMENTABILI SINE EXITU
(DECRETO "LAMENTABILI")
Decreto do Papa S. Pio X sobre os erros do
"Modernismo"
Das proposições dos modernistas condenadas
pela Igreja
Decreto da Sagrada Inquisição Romana e Universal
3 de julho de 1907
Quarta-feira, 3 de julho de 1907.
Com êxito verdadeiramente Lamentável, a nossa idade,
desmandando-se no indagar as razões supremas das coisas, vai não raras vezes atrás de
novidades por tal forma, que deixa de parte o que é como herança do gênero humano, para
se precipitar em erros gravíssimos. Erros esses que serão muito mais perniciosos, quando
se trata das ciências sagradas, ou da interpretação da Sagrada Escritura, ou dos
principais mistérios da fé.
E é para lamentar profundamente que também entre os
católicos se encontrem não poucos escritos que, ultrapassando os limites demarcados
pelos santos Padres e pela própria Santa Igreja, a pretexto de mais elevados
conhecimentos e em nome de considerações históricas, procuram esse progresso dos
dogmas, que, na realidade, não é senão a sua corruptela.
Para impedir que esses erros, que todos os dias se vão
difundindo entre os fiéis, criem raízes em seus corações e corrompam a sinceridade de
sua fé, aprouve a nosso Santíssimo Padre por divina providência Papa Pio X que, por
ofício desta Sagrada Inquisição Romana e Universal, fossem notados e condenados os
principais dentre esses erros.
Por isso, depois de diligentíssimo exame e do parecer
prévio dos Reverendos Senhores Consultores, os Eminentíssimos e Reverendíssimos
Senhores Cardeais, Inquisidores Gerais em matéria de fé e de costumes, julgaram que
deviam ser condenadas e proscritas, como de fato ficam condenadas e proscritas
as seguintes proposições:
AUTORIDADE DAS DECISÕES DOUTRINAIS DA IGREJA
A lei eclesiástica, que manda submeter à prévia censura os
livros que tratem das Divinas Escrituras, não se estende aos cultores da crítica e da
exegese científica dos Livros do Antigo e do Novo Testamento.
A interpretação dada pela Igreja aos Livros Sagrados,
conquanto se não deva desprezar, está todavia sujeita a mais apurado juízo e a
correção dos exegetas.
Pela sentenças e censuras eclesiásticas fulminadas contra a
exegese livre e mais adiantada, pode se concluir que a fé proposta pela Igreja está em
contradição com a história e que os dogmas católicos não podem realmente
harmonizar-se com as verdadeiras origens da religião cristã.
O magistério da Igreja não pode determinar o sentido
genuíno das Sagradas Escrituras, nem mesmo por meio de definições dogmáticas.
Visto que no depósito da fé se contêm somente as verdades
reveladas, não compete a Igreja, sob nenhum respeito, proferir juízo sobre as
asserções das ciências humanas.
Na definição de verdades, a Igreja discente e a docente
colaboram de tal modo, que nada mais resta à Igreja docente senão sancionar as
conjecturas comuns da discente.
A Igreja, quando proscreve erros, não pode de maneira nenhuma
exigir que os fiéis aceitem seus juízos com assentimento interno.
Devem ser considerados imunes de toda culpa os que nenhum caso
fazem das condenações proferidas pela Sagrada Congregação do Índice, ou pelas outras
Sagradas Congregações Romanas.
SAGRADA ESCRITURA
Demasiada simplicidade ou ignorância revelam os que crêem
que Deus é verdadeiramente o autor das Sagradas Escrituras.
A inspiração do livros do Antigo Testamento consistiu em
terem os escritores israelitas ensinado doutrinas religiosas sob um aspecto peculiar,
desconhecido ou pouco conhecido dos pagãos.
A inspiração divina não se estende a toda Sagrada Escritura
a ponto de preservar de todo erro todas e cada uma de suas partes.
O exegeta, se quiser aplicar-se com proveito aos estudos
bíblicos, deve antes de tudo abstrair de qualquer opinião preconcebida sobre a origem
sobrenatural da Sagrada Escritura e interpretá-la do mesmo modo que os outros documentos
meramente humanos.
Foram os próprios Evangelistas e os cristãos da segunda e
terceira geração, que artificiosamente elaboraram as parábolas evangélicas e assim
deram a razão do pouco fruto da pregação de Cristo entre os judeus.
Em diversas narrações, os Evangelistas referiram não tanto
o que era verdade, quanto o que, embora falso, julgaram ser mais proveitoso a seus
leitores.
Os Evangelhos sofreram continuas adições e correções até
que fosse estabelecido e constituído o cânon definitivo; portanto, da doutrina cristã
não subsiste neles senão um vestígio vago e incerto.
As narrações de São João não são propriamente história,
são uma contemplação mística do Evangelho; os discursos contidos em seu Evangelho são
meditações teológicas sobre o mistério da salvação, destituídas de verdade
histórica.
O quarto Evangelho exagerou os milagres não só para que eles
parecessem mais extraordinários, como também para que se tornassem mais aptos para
revelar a obra e a glória do Verbo Encarnado.
É certo que João reivindica para si o caráter de testemunha
de Cristo; na realidade, porém, ele foi apenas uma excelente testemunha da vida cristã,
ou da vida de Cristo na Igreja, nos fins do primeiro século.
Os exegetas heterodoxos interpretaram o verdadeiro sentido das
Escrituras com mais fidelidade que os exegetas católicos.
FILOSOFIA RELIGIOSA DA NOVA
ESCOLA
A revelação não podia consistir em outra coisa, senão em
ter o homem adquirido consciência de sua relação para com Deus.
A revelação, que constitui o objeto da fé católica, não
se completou com os Apóstolos.
Os dogmas que a Igreja apresenta como revelados não são
verdades caídas do Céu; são uma certa interpretação de fatos religiosos que a
inteligência humana logrou alcançar à custa de laboriosos esforços.
Pode existir e realmente existe oposição entre os fatos
relatados na Sagrada Escritura e os dogmas da Igreja que nele se baseiam; de modo que o
crítico pode rejeitar, como falsos, fatos que a Igreja crê como certíssimos.
Não deve ser condenado o exegeta que estabelece premissas,
das quais se segue que os dogmas são historicamente falsos ou duvidosos, contanto que ele
não negue diretamente os mesmos dogmas.
O assentimento da fé, em última análise, baseia-se num
acervo de probabilidades.
Os dogmas da fé devem ser considerados somente segundo o
sentido prático, isto é, como norma de proceder e não como norma de crer.
CRISTOLOGIA DE LOISY
A divindade de Jesus Cristo não se prova pelos Evangelhos; é
um dogma que a consciência cristã derivou da noção do Messias.
Jesus, quando exercia seu ministério, não falava com o
intuito de ensinar que era o Messias, nem os seus milagres tinham por fim demostrá-lo.
Pode conceder-se que Cristo, tal como história o representa,
é muito inferior ao Cristo, objeto da fé.
O nome de Filho de Deus, em todos os textos evangélicos,
equivale somente ao nome de Messias; não significa, porém, que Cristo seja Filho
verdadeiro e natural de Deus.
A doutrina sobre Cristo, que ensinada por S. Paulo, S. João e
pelos Concílios de Nicéia, de Éfeso e de Calcedônia, não é a ensinada por Jesus; é
a que a consciência cristã ideou a respeito de Jesus.
O sentido natural dos textos evangélicos é inconciliável
com o que ensinam os nossos teólogos sobre a consciência e ciência infalível de Jesus
Cristo.
É evidente para quem se não deixa levar por preconceitos
que, ou Jesus professou o erro acerca do próximo advento do Messias, ou não tem
autenticidade a maior parte de sua doutrina, contida nos Evangelhos Sinóticos.
O crítico não pode atribuir a Cristo uma ciência
inteiramente ilimitada senão na hipótese, inconcebível historicamente e que repugna ao
senso moral, isto é, de ter Cristo, possuído como homem a ciência de Deus, e no
entanto, não ter querido comunicar a seus discípulos e à posteridade o conhecimento de
tantas coisas.
Nem sempre Cristo teve consciência de sua dignidade
messiânica.
A ressurreição do Salvador não é propriamente um fato de
ordem histórica, mas de ordem meramente sobrenatural que não foi demostrado, nem é
demonstrável, e que a consciência cristã insensivelmente deduziu de outros fatos.
A fé na ressurreição de Cristo consistia a princípio não
tanto no próprio fato da ressurreição quanto na vida imortal de Cristo junto de Deus.
A doutrina sobre a morte expiatória de Cristo não é
evangélica, mas somente paulina (de S. Paulo).
ORIGEM DOS SACRAMENTOS
As opiniões de que se achavam imbuídos os Padres de Trento,
sobre a origem dos sacramentos, e que sem dúvida influíram em seus Cânones dogmáticos,
estão muito distantes das que hoje sustentam os investigadores históricos do
cristianismo.
Os sacramentos tiveram sua origem dos Apóstolos e seus
sucessores que, por inspiração e impulso das circunstâncias e dos acontecimentos,
interpretaram alguma idéia e intenção de Cristo.
Os sacramentos têm por fim único despertar na mente do homem
a idéia da presença sempre benéfica do Criador.
A comunidade cristã introduziu a necessidade do batismo,
adotando-o como um rito necessário e anexando-lhe as obrigações da profissão cristã.
A prática de conferir o batismo às crianças foi uma
evolução disciplinar, que concorreu como uma das causas para que este sacramento se
desdobrasse em dois, a saber: Batismo e Penitência.
Nada há que prove que o rito do sacramento da Confirmação
tivesse sido usado pelos Apóstolos; ao contrário, a distinção formal do dois
sacramentos, Batismo e Confirmação, não tem nenhuma relação com a história do
cristianismo primitivo.
Nem tudo o que narra S. Paulo sobre a instituição da
Eucaristia (1 Cor. 11, 23-25), pode ser aceito historicamente.
Não existia na Igreja primitiva o conceito do cristão
pecador cristiano reconciliado pela autoridade da Igreja, mas só muito lentamente ela se
afez a este conceito. Além disso, ainda mesmo depois que a Penitência foi reconhecida
como uma instituição da Igreja, não se lhe chamava sacramento, porque seria tido como
um sacramento infamante.
As palavras do Senhor: Recebei o Espírito Santo; os pecados
que perdoardes, serão perdoados, e os que retiverdes serão retidos (João, 20, 22. 23),
não se referem ao sacramento da Penitência, por mais que o tenham querido os Padres de
Trento.
S. Tiago, em sua carta (5, 14. 15) não intentou promulgar
nenhum sacramento de Cristo, mas de recomendar um pio costume; e se nesse costume ele vê
talvez algum meio de graça, não o toma com o rigor com que o tomaram os teólogos que
determinaram a noção e o número dos sacramentos.
A Ceia Cristã, assumindo a pouco e pouco a índole de
cerimônia litúrgica, foi causa de que aqueles que tinham por costume presidi-la
adquirissem o caráter sacerdotal.
Os anciãos, que exerciam o ministério da vigilância, nas
assembléias cristãs, correspondia ou oficio de vigiar, foram instituídos pelos
Apóstolos como presbíteros ou bispos para atender à organização necessária das
crescentes comunidades, mas não propriamente para perpetuar a missão e poder dos
Apóstolos.
O Matrimônio só muito tarde pôde tornar-se na Igreja
sacramento da nova lei; pois, para que o matrimônio fosse considerado sacramento era
necessário que precedesse uma completa explicação teológica sobre a doutrina da graça
e dos sacramentos.
NOVA TEORIA SOBRE A IGREJA
Cristo não pensou constituir a Igreja como uma sociedade
destinada a durar na terra por uma longa série de séculos; além disso, na mente de
Cristo, o reino dos céus juntamente com o fim do mundo já deveria ter chegado.
A constituição orgânica da Igreja não é imutável; a
sociedade cristã assim como a sociedade humana, está submetida a uma perpétua
evolução.
Os dogmas, os sacramentos e a hierarquia, tanto em sua
noção quanto em sua realidade, não passam de interpretações e evoluções do
pensamento cristão que, por meio de incrementos externos, desenvolveram e aperfeiçoaram
um pequeno germe que existia em estado latente no Evangelho.
Simão Pedro verdadeiramente nunca supôs que Cristo lhe
confiara o primado na Igreja.
A Igreja Romana não por disposição da divina
providência, mas em virtude de circunstâncias meramente políticas, tornou-se a cabeça
de todas as Igrejas.
EVOLUCIONISMO ABSOLUTO E
ILIMITADO
A Igreja mostra-se inimiga dos progressos das ciências
naturais e teológicas.
A verdade não é mais imutável que o homem, pois que evolui
com ele, nele e por ele.
Cristo não ensinou um determinado corpo de doutrina,
aplicável a todos os tempos e a todos os homens; inaugurou em vez certo movimento
religioso que se adapta, ou que deve ser adaptado aos diversos tempos e lugares.
A doutrina cristã, em seu princípio, foi judaica; mas, por
sucessivas evoluções tornou-se primeiro paulina, depois joânica, e finalmente helênica
e universal.
Pode-se dizer, sem paradoxo que nenhum capítulo da Escritura,
desde o primeiro do Génesis até o último do Apocalipse, contém doutrina inteiramente
idêntica à que sobre o mesmo ponto ensina Igreja; e por conseguinte nenhum capítulo da
Escritura tem o mesmo sentido para o crítico e para o teólogo.
Os principais artígos do Símbolo dos Apóstolos não tinham
a mesma significação entre os os cristãos dos primeros tempos do que a que tem entre os
cristãos de nossos dias.
A Igreja se mostra incapaz de defender eficazmente a moral
evangélica, porque adere obstinadamente a doutrinas imutávels que não podem
conciliar-se com o progresso moderno.
O progresso das ciências exige que se reformem os conceitos
da doutrina cristã sobre Deus, sobre a Criação, sobre a Revelação, sobre a Pessoa do
Verbo Encarnado e sobre a Redenção.
O catolicismo atual não pode conciliar-se com a verdadeira
ciência, a não ser que se transforme num cristianismo sem dogmas, isto é, num
protestantismo amplo e liberal.
E na quinta-feira imediata, dia 4 do mesmo mês e ano,
tendo-se feito de tudo isto minuciosa relação a nosso Ssmo. Padre o Papa Pio X, Sua
Santidade aprovou e confirmou o Decreto dos Eminentíssimos Padres e mandou que todas e
cada uma das proposições acima referidas fossem tidas por todos como condenadas e
proscritas.
PEDRO PALOMBELLI
Notário da S. I. R. U. |
