Política e Sociedade

A violência e a criminalidade no Brasil
Marcelo Fedeli

     No início desta semana, um amigo enviou-me o texto abaixo, sobre as causas da violência no Brasil, a questão da redução da maioridade penal, contendo ainda recomendações para a solução definitiva daquele terrível problema, e me desafiando a adivinhar quem o redigira ou publicara.
     Ei-lo, com o meu negrito:


A fome, a desigualdade e a exclusão social constituem alguns dos fatores condicionantes do crescimento da criminalidade. Todavia é necessário também afirmar que a dimensão e a continuidade da existência destes fatores revelam o quadro estrutural da violência no Brasil. Este contexto provoca mudanças culturais que enfraquecem valores importantes para convivência em sociedade.

Qualquer medida que não tenha tais fatores em conta tende a fracassar em suas intenções
.

Pretender aumentar o período de internação do adolescente infrator
nos estabelecimentos sócio-educativos ou aumentar as penas dos imputáveis, em nada contribui para enfrentar a criminalidade neste contexto. Torna-se necessário buscar as causas determinantes dos crimes, porque a pessoa humana não é intrinsecamente vocacionada para o delito.

Ao se pretender uma legislação mais rigorosa, é fundamental refletir sobre o momento no qual a mesma está sendo deliberada: a emoção e indignação justa. Emocionado e indignado, o legislador deve decidir sobre os mecanismos geradores de tal quadro social.

O fim da impunidade certamente tem efeitos mais significativos na redução da criminalidade que diversas alterações na legislação vigente.
E para tal são necessárias ações como a efetiva execução da lei e o conseqüente aparelhamento do Estado no que se refere à capacidade de investigação, julgamento e cumprimento das penas previstas.

Infelizmente os sistemas prisional e sócio-educativo do país não estão preparados para exercer o mister de recuperação dos internos. Muitos dos presídios e estabelecimentos destinados aos adolescentes infratores tendem a se tornar escolas de aprimoramento da delinqüência.

Algumas medidas preventivas devem ser adotadas, como por exemplo, um policiamento bem preparado em todos os sentidos e um sistema de justiça ágil. A situação criminal exige do Estado e da sociedade soluções urgentes: do Estado, poder de polícia; e da sociedade, preservação dos valores da ética e da moral, a começar pela família.

Aos meios de comunicação, sugere-se uma pauta menos voltada para a violência e mais direcionada à difusão da cultura da paz”.

 
     Em rápida leitura, pelo aspecto puramente naturalista e até certo ponto materialista da análise e sugestões apresentadas, julguei tratar-se de artigo redigido por algum desses cientistas sociais ou cientistas políticos de “prontidão”, ‘formadores da opinição pública’ [Sic!], sempre dispostos a dar entrevistas à Globo e apresentar o seu infalível parecer tão logo algum fato venha a chocar a sociedade brasileira, como foi o triste e recente caso de uma criança arrastada por bandidos, até a morte, nas ruas da outrora pacífica e acolhedora Cidade Maravilhosa.
     Porém, com a "pulga atrás da orelha”, reli o artigo. E aquela minha primeira impressão ficou mais fortalecida ainda ao notar que, de fato, não havia referência alguma a aspectos espirituais, ou ao Clero e ao seu fundamental papel na formação religiosa das crianças, dos jovens e dos adultos — coisa que há décadas e décadas a CNBB, através das suas inúmeras e ativas Pastorais — como a do Menor, a do Maior, a do Idoso, a da Criança abandonada, a da Criança não abandonada, a dos Meninos e Meninas de Rua, a dos Meninos e Meninas não de Rua, a Pastoral dos Excluídos, a dos Incluídos, a dos Jovens, a dos Adultos, a da Terceira Idade, etc.. vêm há anos brilhantemente fazendo e, claro, sem contar ainda com o pastoral e importantíssimo trabalho de ‘recuperação” social a que, também há décadas e com todo o sucesso, o Pe. Júlio Lancelotti se dedica.
     Notei ainda que o texto nada dizia também sobre o primeiro princípio da moral, ensinado pela Igreja, baseada na simples lei natural: o bem deve ser feito e o mal evitado!...bem como silenciava totalmente a noção de pecado original que, segundo a Igreja, deixou no homem uma inclinação para mais facilmente praticar o mal do que o bem, exigindo este uma certa força de vontade, auxiliada sempre, e necessáriamente, pela graça de Deus. Pelo contrário, o redator via o homem como naturalmente bom, voltado naturalmente para o bem, com otimismo total, até provido de uma bondade imanente, “à la Rousseu” porque a pessoa humana não é intrinsecamente vocacionada para o delito”.
     E por tratar também de diversos aspectos penais e carcerários, mostrando-se igualmente conhecedor profundo também destes, julguei que poderia ser texto daquela ONG de intelectuais do Morumbi ou da Barra da Tijuca, de cunho naturalista, socialista, marxista, atéia, que exalta tanto o HOMEM a ponto de prestar-lhe um culto, denominada ONG da Paz e do AMOR sem DEUS, completada pelo lema: “para livremente partilhar um mundo mais solidário e fraterno” !... Lindo!...
     Baseado nesses pontos, liguei triunfante para o meu amigo!...
     Errei redondamente!... Trata-se, na realidade, de texto da CNBB, mais precisamente da Comissão Brasileira Justiça e Paz (CBJP), organismo da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
Rezemos pelo Brasil, pelas nossas crianças, pelos nossos moços e adultos deste nosso caro Brasil e também pelos nossos Bispos, especialmente por aquela parcela ainda infelizmente infestada pela condenada Teologia da Libertação, cujos slogans exalam daquele texto.

    Para citar este texto:
"A violência e a criminalidade no Brasil"
MONTFORT Associação Cultural
http://www.montfort.org.br/bra/veritas/politica/violencia_criminalidade/
Online, 30/03/2017 às 09:45:48h