Montfort Associação Cultural

18 de janeiro de 2006

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Tortura e pena de morte

Autor: Orlando Fedeli

  • Consulente: Nonato Gomes De Souza
  • Idade: 15
  • Localizaçao: João Pessoa – PB – Brasil
  • Escolaridade: 2.o grau em andamento
  • Religião: Católica

Olá a todos da Associação Cultural Montfort.

Bem, estava lendo o Compêndio do Catecismo da Igreja Católica quando vi a questão 477 com a seguinte pergunta: ” Que práticas são contrárias ao respeito da integridade corpórea da pessoa humana?” Entre às práticas citadas estava a tortura. Então sendo a tortura uma prática condenável como pode a Igreja ter a utilizado durante tanto tempo com a Inquisição? Só agora que a Igreja chegou a conclusão que a tortura é uma prática errada?

Outra coisa, ainda no Compêndio na questão 469 que pergunta “Que pena impor?”, encontramos o seguinte trecho que fala da pena de morte: “Depois das possibilidades de que o Estado dispõe para reprimir o crime, tornando inofensivo o culpado, os casos de absoluta necessidade de pena de morte “são hoje muito raros, se não praticamente inexistentes” (Evangelium vitae).” O que é Evangelium vitae? Voltando ao trecho que fala da pena de morte, pelo que entendi é que hoje em dia poucos são os casos dignos de morte, estou correto? Peço que me expliquem por favor.

Estas são as minhas dúvidas, espero que possam me ajudar.
Muito Obrigado.

Nonato.

Muito prezado Nonato,
salve Maria!

A tortura sempre foi utilizada por todos os povos. Na Europa, ela foi usada oficialmente, em vários países, até o século XIX. E, não oficialmente, é usada por toda a parte, mesmo hoje, apesar de que ela tenha sido declarada como crime contrário aos direitos humanos. 

Foi a Igreja Católica a primeira a declarar, na Inquisição, que a confissão sob tortura era sem valor. Foi também a Inquisição que determinou o limite na tortura, no tempo (meia hora) e no grau (era proibido derramar sangue, ou mutilar). Mais ainda: foi a Inquisição que declarou que se alguém fosse submetido à tortura e nada confessasse, se era obrigado a ter a pessoa por inocente. Os inquisidores, normalmente eram contrários à tortura, que no processo inquisitorial era usada apenas para obter outras informações, nunca sendo válida como confissão.

Sobre a pena de morte, o que diz o Novo Catecismo baseado no Concílio Vaticano II está completamente desatualizado. 

Veja o que você citou: 

“Depois das possibilidades de que o Estado dispõe para reprimir o crime, tornando inofensivo o culpado, os casos de absoluta necessidade de pena de morte “são hoje muito raros, se não praticamente inexistentes”. 

Ora, nunca se constataram taxas de criminalidade tão altas como hoje. 

E ainda nestes dias a bandidagem tem atacado os postos policiais e matado vários PMs. A polícia está acuada e os bandidos agem livremente. A indústria do seqüestro atua livremente e a polícia nada pode fazer. 

No Brasil, há casos escandalosos que não são punidos. Por exemplo: a moça que, com a cumplicidade do namorado e do irmão dele, matou os pais, está solta e os seus cúmplices assassinos também. O Promotor público que matou a esposa está foragido e ninguém o encontra. Onde está Igor? 

Mistério… 

O Diretor de um grande Jornal paulista que assassinou a amante está preso? Será condenado? Os que queimaram o índio pataxó estão presos? Foram condenados ? E o moço chinês assassinado num trote na Faculdade de Medicina, por acaso seus assassinos foram presos? Foram condenados ? 

Que nada! Estão soltinhos por aí. 

E os éticos petistas? Algum deles foi preso? Qual deles será processado e condenado? 

O texto do Novo Catecismo, então, está completamente fora da realidade. Ele não ousou negar que a pena de morte é ponto firmado da doutrina católica. Tentou apenas amenizar a sua aplicação, exatamente na hora em que a pena de morte está se tornando mais necessária.

In Corde Jesus, semper,
Orlando Fedeli 

PS. Evangelium vitae significa Evangelho da vida. OF

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