Montfort Associação Cultural

27 de janeiro de 2005

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São Tomás de Aquino e a pena de morte

Autor: Orlando Fedeli

  • Consulente: Larissa Dornelles
  • Idade: 17
  • Localizaçao: Caxias do Sul – RS – Brasil
  • Escolaridade: Superior incompleto
  • Profissão: estudante
  • Religião: Católica

O que Santo Thomas de Aquino diz sobre a pena de morte?

Muito prezada Larissa,
salve Maria!
 
    São Tomás de Aquino defende a pena de morte. Ele trata desse problema na Suma Teológica no Tratado da Justiça II, IIae, Q. 64, a.2.
 
    Esse artigo 2 reponde à questão: “Se é lícito matar os pecadores”.
 
    Evidentemente, ele trata, aí, se é lícito à autoridade pública matar os pecadores, porque ao indivíduo enquanto tal, é claro que isso não é lícito, pois o  quinto mandamento da lei de Deus diz : “Tu não matarás”.
 
    São Tomás mostra que, na Sagrada Escritura, Deus diz a Moisés: “Não permitirás que vivam os feiticeiros” (EX, XXII, 18) e que nos Salmos está escrito: “De madrugada matava todos os pecadores do país” ( Sl.C, 8).
   
    Dando solução ao problema posto na questão 2  diz São Tomas:
 
   Conforme já foi exposto [no artigo 1 da Q. 64] é lícito matar os animais brutos, enquanto eles são ordenados por natureza ao uso dos homens, como o imperfeito se ordena ao perfeito.
 
    Pois toda a parte se ordena ao todo, como o imperfeito ao perfeito, e, por isso, cada parte existe naturalmente para o todo.
 
    Assim, nós vemos que se fosse necessário para a saúde de todo o corpo humano a amputação de algum membro, por exemplo, se a parte está apodrecida e pode infeccionar as demais partes, tal amputação seria louvável e salutar.
 
    Pois bem, cada pessoa singular se compara a toda a comunidade como a aparte para o todo. Portanto, se um um homem é perigoso para a sociedade e a corrompe por algum pecado, louvável e salutarmente se lhe tira a vida para  a conservação do bem comum, pois como afirma São Paulo, “um pouco de fermento corrompe toda a massa”.
 
    Essa é a argumentação fundamental de São Tomás para defender e justificar a pena de morte.
 
    No site Montfort, você poderá encontrar várias cartas e artigos meus, tratando mais largamente desse tema. 
 
    Esperando tê-la atendido, em sua pergunta bem específica, me despeço atenciosamente
In Corde Jesu, semper,
Orlando

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