Montfort Associação Cultural

6 de janeiro de 2005

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Pena de talião

Autor: Orlando Fedeli

  • Consulente: Fábio Garcia
  • Localizaçao: – Brasil

Querido professor Orlando, Salve Maria,

Uma dúvida que tenho sobre a pena de morte.

No Livro do Exôdo, no capítulo 21 lemos um extenso texto onde Deus coloca algumas normas, citando várias vezes a morte à aquele que ferir o outro mortalmente, raptá-lo, insultar pai ou mãe. E no versículo 33 lemos: “Mas se acontecer dano grave, pagarás vida por vida, olho por olho, dente por dente, mão por mão, pé por pé, queimadura por queimadura, ferimento por ferimento, contusão por contusão.”
Porém, no Evangelho de S. Mateus, no capítulo 5 , Cristo disse no Sermão da Montanha: “Ouviste o que foi dito: Olho por olho e dente por dente. Eu, porém, vos digo: Não resistais ao mau. Pelo contrário, se alguém te esbofeteia na face direita, vira-lhe também a outra.”
Eis aí uma dúvida que tenho. Cristo no Sermão da Montanha cita casos como roubo, agressão, e diz para até virar a outra face. Porém Cristo não cita o caso da morte.

Seria esta a resposta para a minha dúvida? Cristo não cita a morte, deixando a ordem dada a Moisés para caso aconteça dano grave, e o autor pague com a morte também?

Um abraço

Fábio Garcia

Muito prezado Fábio, salve Maria.

Sua pergunta é bem inteligente.

Para responder à sua dúvida, devo pedir-lhe que releia o começo das palavras de Cristo, no Sermão da Montanha, de onde você retirou a sua citação. De fato, no início do Sermão da Montanha, Cristo diz: “Não julgueis que vim abolir a lei ou os profetas; não os vim destruir, mas sim para os cumprir. Porque na verdade vos digo: antes passarão o céu e a terra, que passe da lei um só jota ou um só ápice, sem que tudo seja cumprido.” (Mt. V, 12-18).

Portanto, Cristo não aboliu a lei.

Cristo veio para aperfeiçoar a lei, levá-la a um cumprimento mais profundo e não puramente material.

Dou-lhe um exemplo.

A Lei condenava o adultério praticado, e Cristo lembra isso, dizendo nesse mesmo sermão: “Ouvistes o que foi dito aos antigos: “Não cometerás adultério”. Eu, porém, vos digo que todo aquele que olhar para uma mulher, cobiçando-a, já cometeu adultério em seu coração” (Mt. V, 27-29).

Portanto, Cristo não só não aboliu a lei, mas levou-a a um grau de perfeição maior, porque condenou o adultério em intenção.

A mesma coisa sobre o mandamento “Não matarás”.

Cristo não revoga a pena de morte, que Deus cominara para esse crime, com o olho por olho e dente por dente. Leva a lei mais longe e mais fundo, condenando o que ofende o próximo, chamando-o de raca, louco etc, e citando as penas que haveria para essas simples ofensas (Cfr Mt. V, 21-27).

A pena de talião (olho por olho, dente por dente) aplica a igualdade entre crime e castigo de modo puramente material. A igualdade entre pena e castigo, porém é vista só materialmente por povos bábaros, ou povos pouco civilizados que não compreendem a igualdade proporcional entre o crime e a pena.

Você deve compreender que, num povo pouco civilizado, a aplicação da pena de talião a um banguela que arrancasse um dente de outro homem seria um caso jurídico quase insolúvel.

No Sermão da Montanha, em seguida à parte em que Cristo trata do homicídio e da pena de talião, Ele fala depois do adultério, da separação de casais, do perjúrio e dos juramentos.

É só então — portanto bem mais adiante da parte em que Cristo fala da pena de talião para o homicídio — é que, no Sermão da Montanha, Cristo diz as palavras que você cita:”Ouvistes o que foi dito: Olho por olho e dente por dente. Eu, porém, vos digo: Não resistais ao mau. Pelo contrário, se alguém vos esbofeteia na face direita, virai-lhe também a outra.” (Mt V, 38-43). (Sublinhei e coloquei em negrito os versículos que você cita, para mostrar que Cristo os disse não falando da pena de morte, mas de simples ofensas ou agressões, para mostrar que mais perfeito, nesses casos, é o perdão da ofensa, do que a vingança com a aplicação, nesses casos também, da pena de talião) .

Cristo, quando manda dar a face a quem nos ataca, não faz disso uma lei, mas um conselho. Prova disso é que quando Ele foi esbofeteado pelo guarda do Templo, no julgamento de Anás,  não lhe deu a outra face, mas protestou contra a agressão dizendo: “Se falei mal, mostra-me o que eu disse de mal; mas se falei bem, porque me bates?” (Jo XVIII, 23).

Portanto, Cristo não deu a outra face.

Quando, então, devemos dar a outra face e quando devemos resistir, como Cristo resistiu a quem lhe bateu?

Sempre que percebemos que o perdão pode converter um agressor, devemos perdoá-lo imediatamente, para que ele se converta.

Sempre que o perdão for incentivar o crime ou a agressão, devemos reagir e exigir a punição do agressor.

Cristo não aboliu a legítima defesa.

Cristo, então:

1) Não aboliu a lei que manda haver igualdade entre crime e castigo, mas mostrou só que essa igualdade não é puramente material, e que nem pode ser assim em muitos casos.

2) Não aboliu a pena de morte , pois disse no Apocalípse: “Quem matar à espada, importa que seja morto à espada” (Apoc XIII, 10).

E para São Pedro, Ele disse: “Pedro, mete a estada na bainha, porque quem com o ferro fere, com o ferro será ferido

3) Não pregou uma passividade budista e nem a impunidade, só aconselhou que — quando fosse mais perfeito para a caridade — perdoassemos a ofensa recebida e não exigíssemos a vingança.

4) Cristo não aboliu a legítima defesa

Esperando tê-lo elucidado, me despeço

in Corde Jesu, semper,
Orlando Fedeli

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