16 de fevereiro de 2013

O que acontecerá com Bento XVI?

Bento XVI em maio de 2005 diante do túmulo de João Paulo II na cripta da Basílica de São Pedro

Muitas especulações circulam, alguns afirmam que ele voltará a ser cardeal, outros se referem a ele no futuro pós-renúncia como Irmão Bento. O Padre Lombardi, porta-voz da Santa Sé, diz não poder precisar ainda esse assunto. Nosso amigo Padre da Periferia, comentando um artigo de Roberto de Mattei, considera que ele deverá continuar a ser chamado Papa.

É preciso corrigir uma imprecisão jurídica do Prof. Roberto de Mattei que, embora erudito, não é especialista em direito canônico.

O Papa, uma vez eleito, nunca deixa de ser Papa, mesmo depois da renúncia. Ele continuará se chamando Sua Santidade, Papa Bento XVI, mas não exercerá o pontificado. Endossará o hábito pontifício, terá os privilégios diplomáticos… mas será emérito, ou seja, não exercerá poder de jurisdição (perde a infalibilidade pontifícia, por exemplo).

Assim como um arcebispo quando renuncia continua sendo arcebispo emérito de tal lugar; ele continuará sendo Papa, mas sem exercício do poder papal, emérito.

Quando morrer, terá direito a funerais papais (cujos detalhes, neste caso, deverão ser dispostos por ele em testamento ou, caso não o faça, pelo seu sucessor).

Se um outro Pontífice quiser adotar o nome de Bento, terá de ser XVII; e, sobre a sua tumba de Ratzinger, constará seu nome, Bento XVI. A renúncia equivale a uma antecipação jurisdicional da morte, mas nem a morte tira ao papa suas honras papais. Continua sendo chamado e tratado como tal.

Ao pontificado legítimo nunca existe nenhum tipo de retrocesso. A renúncia não equivale a uma auto-deposição, mas apenas à abdicação da cátedra.