Montfort Associação Cultural

10 de março de 2011

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Na Quaresma, Guerra contra a Cruz

Por SIR

Tradução Montfort.org.br

 

SIR - CRUZ NA SALA DE AULA: o Tribunal de Estrasburgo em 18 de Março SENTENÇA FINAL 

 

Em 18 de março, a Grande Câmara do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, em Estrasburgo, vai sentenciar uma decisão final sobre o chamado caso Lautsi. Após examinar o recurso interposto por uma pequena cidade italiana de origem finlandesa contra a presença de crucifixos nas salas de aula pública de nosso país, considerando que viola a liberdade de educação e religião, o Tribunal Europeu, um organismo do Conselho da Europa que aplica-se à Proteção dos Direitos Humanos, aprovada em 1950, no seu acordo de 3 de novembro de 2009 concluiu uma violação do artigo 2 º do Protocolo n º 1 (direito à educação), considerados em conjunto com o artigo 9 da Convenção (liberdade de pensamento, consciência e religião). O processo foi então enviado de volta à Grande Câmara para reconsideração, a pedido do Governo italiano, em 28 de janeiro de 2010. Em 30 de junho, a Grande Câmara (composta por 17 juízes), ouviu as partes interessadas e recebeu os memoriais apresentados pelos “terceiros” (uma dezena de governos nacionais, um grupo de deputados europeus, algumas associações e ONGs). A sentença de 18 de março será definitiva e inapelável. Sua aplicação será assegurada pelo Conselho de Ministros que é o órgão máximo do Conselho da Europa.

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