Montfort Associação Cultural

13 de dezembro de 2008

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Monsenhor Lefebvre e a Sé Romana – Parte III

Autor: Orlando Fedeli

R. P. Juan Carlos Ceriani, FSSPX

 

 

CONCLUSÃO


Apesar das duas primeiras dificuldades, todo católico pode pensar que Paulo VI e João Paulo II tenham incorrido em heresia material, isto é, que são materialmente hereges.
Porém, isso não é suficiente para afirmar que por isso eles perderam seu cargo. Então, se impõem uma de duas opiniões:

“Ou afirmam que Paulo VI e João Paulo II são hereges formais; e então se atribuem um poder que a doutrina infalível da Igreja lhes nega (e neste caso estariam negando não somente a infalibilidade do Código de Direito Canônico, mas também a de todas as autoridades que afirmam o principio da imunidade judicial do Sumo Pontífice que coletamos ao tratar do tema, fato que mostraria por si só temeridade e um certo espírito cismático, que conduzem à heresia);

“Ou não afirmam que esses Pontífices sejam hereges formais, e então sua hipótese da sede vacante não repousa sobre a heresia formal pública e notória do Papa”.

Se para escapar ao dilema se argumenta sobre o cânon 188, vimos que a interpretação serena do mesmo não permite concluir, pelo momento, na vacância de a Sede Apostólica, visto que sua interpretação em ou sentido de heresia pública e notória faz cair em a primeira posição do dilema colocado, e ainda não se derams outras de as circunstancias previstas por dito cânon.

A hipótese da vacância atual de a Santa Sede é, pois, uma opinião que se pode propor a título acadêmico e baixo a reserva do juízo de a Igreja. Porém fundar sobre ela princípios de ação e pretender impô-los aos demais em consciência é, pelo menos, temerário.

Ademais, os litígios e querelas para impor ou fazer aceitar esta hipótese são:

“Inúteis, visto que o comportamento prático de os católicos fiéis não depende de modo algum de dita opinião. A conduta dos mesmos é conforme à doutrina da Igreja e às noções de obediência e de infalibilidade pontifícia.
Nocivos, pois divide a os católicos por questões de opinião, nada certas e, na prática, inúteis.
Visto que a hipótese da Sede vacante tem contra ela três sérias dificuldades e que as contendas que provoca são inúteis e nocivas; considerando que existem documentos e fatos provenientes das mais altas autoridades da Igreja que dão lugar à reserva e repúdio com relação a elas; tendo em conta que nesses casos, não só é possível, mas necessário e um dever desobedecer; é momento de fazer uma exortação para conservar a unidade em torno daqueles dois bispos que representam o que Roma significa e teria de ser para os católicos. Temos dois bispos, Monsenhor Marcel Lefebvre e Monsenhor Antonio de Castro Mayer, que com o espírito, com a Sabedoria e a fortaleza própria dos Apóstolos, conservam a Fé e a Tradição e garantiram por meio das consagrações episcopais de Junho de 1988 a sucessão apostólica e a transmissão da doutrina e da graça. Sem fazer culto da pessoa, sem sectarismo nem espírito de capela, sigamos os pastores e utilizemos os meios que a Providencia nos concede. Permaneçamos unidos a nossos pastores.

 

APÊNDICE

Apresentamos alguns fatos históricos que podem exemplificar tudo o que foi dito anteriormente. A análise desses fatos não é completa nem exegética nem historicamente; apenas se orienta ao caso que nos ocupa e ao modo de exemplo.

1) São Pedro e São Paulo em Antioquia: referências Atos XV,1-35 e Gálatas II,11-21.
Comentando a passagem da epístola aos Gálatas, Santo Tomás diz que “o Apóstolo São Paulo enfrentou a Pedro, não em quanto autoridade do poder, mas quanto ao exercício da autoridade”.
O Santo doutor acrescenta que “São Pedro era repreensível porque pensava que não se deviam observar as prescrições legais e, entretanto, por temor desordenado, abandonava a verdade simulando, e de sua simulação se seguia um engano para os fiéis”.
Termina o Aquinate dizendo que “o motivo da repreensão não é leve, mas justo e útil, pelo perigo em que estava a verdade evangélica, e que o modo da repreensão foi o conveniente por ter sido público e manifesto, porque a simulação constituía um perigo para todos”.

2) São Atanásio e o Papa Libério: é conhecido por todos que o Papa Libério assinou uma fórmula semi-ariana e que excomungou Santo Atanásio.
Os católicos fiéis gostam de mencionar restos dos episódios da história da Igreja e se apoiar sobre o exemplo do Santo doutor para justificar sua atitude de enfrentamento à Roma moderna.
O que não recordam é que Libério figura no catálogo dos Papas, apesar de suas duas atitudes censuráveis.
Disto, tiramos como conseqüência que se pode favorecer a ruína da Igreja e a propagação da heresia, e inclusive aceitar uma fórmula não totalmente ortodoxa, e continuar gozando do Pontificado.

3) O Papa Honório I: seja qual for a verdade sobre a condenação de Honório I, que consideramos ao tratar do princípio de imunidade judicial do Romano Pontífice (ver mais acima), o certo é que ninguém, inclusive aqueles que o teriam condenado, pensou que por isso ele perdeu o Pontificado.
Não se pode alegar que os Concílios e Papas que teriam intervido em sua condenação não decidiram sobre esse ponto pelo fato de que Honório já havia morrido. Todos os atos pontifícios nos quais comprometeu, não só a infalibilidade, mas tão só sua suprema jurisdição teriam sido nulos e inválidos. Isso é de extrema importância para poder ser descuidado.
Portanto, mesmo concedendo que um Papa pudesse ser julgado e condendo, inclusive ser excomungado por um sucessor seu, nem por isso e necessariamente seria deposto.

4) O Papa João XXII: esse Papa (13161334) sustentou durante seu pontificado o contrário do que foi definido imediatamente depois de sua morte por seu sucessor Bento XII, a saber, que as almas dos bem aventurados gozam da visão beatífica sem ter que esperar a ressurreição de seus corpos. De seu erro, João XXII se arrependeu em seu leito de morte.
A Universidade de Paris, junto com toda a cristandade francesa, o combateu aguerridamente, porém sem deixar de reconhecê-lo como Papa.
Logo, tiramos como conseqüência que um Papa pode errar em matéria de fé, não definida dogmaticamente mesmo que por juízo solene… porém, e o ensinamento do Magistério ordinário e universal?… Sobre que se apoiavam a Universidade de Paris e os católicos franceses para se opor ao Papa? Eis aqui um tema muito interessante e importante que merece ser estudado a fundo, porém sobre o qual não podemos agora nos pronunciar.

5) O Cisma de Ocidente e São Vicente Ferrer: em um primeiro momento do cisma, este Santo tomou partido pelos Papas Clemente VII e Bento XIII, chegando a ser confessor pessoal deste último. Entretanto, Santa Catarina de Siena e São Antonino, apoiavam a Urbano VI e seus sucessores.
A partir de 1406, como conseqüência de uma revelação, São Vicente pregou não já a obediência a Bento XIII, mas a unidade da Igreja.
No dia 6 de Janeiro de 1416, leu em latim e em catalão a ata de subtração da obediência a Bento XIII.
A história demonstrou que Clemente VII e Bento XIII, assim como Clemente VIII foram antipapas, não menos que Alejandro V e João XXIII (o daquele tempo).
Porém, o mais interessante do caso é o Tratado do Cisma Moderno escrito por São Vicente na idade de 30 anos.
Primeiro, ele coloca o problema: a cristandade dividida em três partes. Uns obedecem ao Papa que reside em Roma, outros ao residente em Avignon, uns terceiros não se determinam nem por um nem por outro, esperando maior evidência num assunto tão delicado como transcendente.
Numa primeira parte, ele inclui a questão geral: move à determinação por um ou por outro papa contra a indecisão (nem os dois verdadeiros, nem os dois falsos).
A segunda parte é uma batalha contínua para demonstrar a tese da legitimidade de Clemente VII, frente à ilegitimidade de Urbano VI. Os princípios teológicos da primeira parte ele os encarna no Papa de Avignon, para ele, verdadeiro Vigário de Cristo. O desenvolvimento dos acontecimentos levou o Santo à convicção contrária.
A lição que isso nos dá é que se pode ser perfeitamente muito bom teólogo e inclusive Santo, ter muito boa intenção e boa fé, porém historicamente estar em erro. Do mesmo modo, pode-se ser julgado pelos homens como partidário de uma posição errônea e contrária ao bem da Igreja (Santa Catarina estava catalogada como defensora de um antipapa) e historicamente estar certo. O importante do caso é que tanto Santa Catarina como São Vicente se filiavam ambos àquilo que de formal tinham aqueles em quem acreditavam ver o sucessor de São Pedro e Vigário de Cristo, apesar de que num caso (e poderia ter sido nos dois) um deles não o era.
Para terminar, uma pergunta: como ficam todas as Missas celebradas por São Vicente desde o inicio do cisma até 1416 nas quais rezou “…una cum famulo tuo Papa nostro Clemente ou Benedicto”?

 

BIBLIOGRAFIA

 Bellarmino, São Roberto: De Romano Pontífice.

Esta obra resume as opiniões de todos os autores que consideraram o tema precedentemente e constitui o ponto de referência de todos os posteriores.
Dublanchy, e.: “Infaillibilité du Pape”, no Dictionnaire de Théologie Catholique dirigido por A. Vacant e E. Mangenot.
Este artigo analisa as opiniões dos teólogos antigos sobre a possibilidade de um Papa herético e se detém em fins do século XVII, visto que as posições permanecem iguais e os teólogos posteriores não fazem mais que uma breve menção.
Da Silveira, Arnaldo Xavier: La Nouvelle Messe de Paul VI: qu’en penser?, segunda parte: hipótese teológica de um Papa herege.
Esse autor recolhe, não só a classificação de São Roberto Bellarmino, senão também a de autores posteriores, tais como Billot, Suarez, Wernz, Vidal, etc.
Código de Direito Canônico, promulgado em 1917.
Denzinger, Enrique: O magistério da Igreja.
Nas citações figura como (Dz.) Denzinger-Schoenmetzer: Enchiridion Symbolorum
Nas citações aparece como (D-S).
Santo Tomás de Aquino: Suma Teológica, l¡II qs. 11 e 39.
Billot, Ludovicus Cardeal: Tractatus De Ecclesia Christi, t. I, c. III, q. XIV, t. XXIX.
Naz, Raoul: Traité de droit cânonique, Letouzey et Ane editeurs, Paris.
Vermeersch-Creusen: Epitome luris Canonici.
Férreres, João Bautista: Instituciones Canonicas.
Pruemer, Dominicus M. (0. P.): Manuale luris Canonici.
Wernz, Francisco Xav. (S. I.): lus Decretalium.

 

DIZ MONSENHOR LEFÉBVRE:

“Enquanto não tenha a evidência de que o Papa não seja Papa, tenho a presunção por ele.
“Não digo que não haja argumentos que possam por uma certa dúvida. Porém é necessário ter a evidência: não é suficiente uma dúvida, inclusive se é válida. Se o argumento é duvidoso, não há direito de tirar conclusões que têm conseqüências enormes. Não se pode partir de um princípio duvidoso. Prefiro partir do princípio de que há que defender nossa fé. Esse é nosso dever. Aqui não há lugar para dúvida alguma. Conhecemos nossa fé. Se alguém ataca nossa fé, dizemos não! Porém daqui a dizer em seguida que porque alguém ataca nossa fé é herege, logo não é mais autoridade, logo seus atos não têm nenhum valor… Atenção, atenção, atenção… Não nos metamos num círculo infernal do qual não saberemos como sair. Nessa atitude existe um verdadeiro perigo de cisma.
“Não pretendo ser infalível; tento combater nas circunstâncias atuais com toda a fé possível, com a oração e com o auxilio da graça. Porém, penso que há uma linha de realismo, seguida pela Fraternidade, da qual não há que sair ou afastar-se demasiadamente sob pena de dividir a Fraternidade”.

 


Continuação:
Parte I
Parte II

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