Montfort Associação Cultural

13 de dezembro de 2008

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Monsenhor Lefebvre e a Sé Romana – Parte II

Autor: Orlando Fedeli

R. P. Juan Carlos Ceriani, FSSPX

 
 

SEGUNDA PARTE
JUSTIFICAÇÃO TEOLÓGICA E JURÍDICA DA ATITUDE PRUDENCIAL DE MONS. LEFÉBVRE.

COLOCAÇÃO DO PROBLEMA

 

Para aqueles que sustentam que a Sé de Pedro está vacante, isso sucederia como conseqüência da queda em heresia do Sumo Pontífice.

Não consideramos aqui a hipótese daqueles que se baseiam na Bula de Paulo IV “Cum ex Apostolatus Officio” do ano 1559, parágrafo 6, que diz: “… se em algum tempo qualquer acontecesse que um Romano Pontífice, antes de sua promoção, ou antes, da assunção à dignidade de Cardeal ou de Romano Pontífice, se houvesse desviado da Fé Católica, ou tivesse caído em alguma heresia, ou incorrido em cisma, ou os houvesse suscitado ou cometido, a promoção ou a assunção, inclusive se esta tivesse acontecido com o acordo e unanimidade de todos os Cardeais, é nula, írrita e sem efeito…”, e conforme a qual sustentam que João XXIII, Paulo VI e João Paulo I e II jamais foram Papas legítimos por haver incorrido antes de sua eleição ao Pontificado em heresia.
Deus mediante voltaremos sobre esse tema em um futuro próximo. Por ora nos contentamos em dizer que tal bula (mais concretamente o referente à exclusão de um Cardeal da eleição passiva ao Sumo Pontificado) foi abrogada:: 1) Pela promulgação do Código de Direito Canônico no ano de 1917, conforme a seu cânon 6. 2). Por seu cânon 160: “A eleição do Romano Pontífice se rege unicamente pela Constituição de Pio X Vacante Sé Apostólica, do 25 de dezembro de 1904…” 3) Esta Constituição de São Pio X foi modificada por Pio XII em 8/12/ 45. Ambas, em seu Título II, Capítulo I, Número 29 E 34, respectivamente, dizem: “Nenhum Cardeal fica excluído da eleição ativa ou passiva do Sumo Pontífice por motivo de excomunhão, suspensão, ou interdito. Suspendemos toda censura e excomunhão somente para os efeitos dessa eleição; elas conservam seus efeitos para o restante”.
Tanto as duas Constituições como o Código esclarecem suficientemente as dúvidas que a Bula de Paulo IV poderia criar sobre a eleição dos últimos Papas. De todo modo, esperamos poder voltar a esse tema em outro trabalho.
Não pretendemos demonstrar aqui que o Sumo Pontífice não incorreu em heresia, nem tampouco que, concedendo que haja caído nela, não perdeu por isso o Pontificado. Nossa única intenção é fazer ver as dificuldades que existem para demonstrar uma ou outra posição e que, pelo mesmo, não só entre os autores sérios, mas também para todos aqueles que estudem o problema sem paixão, a única coisa à qual se pode chegar é formular uma opinião, uma hipótese, porém nunca uma tese provada. Tudo isso mostra que não se pode impor, em consciência, uma norma de conduta. Uma dúvida, inclusive se é válida e positiva, não é suficiente para decidir agir e impor atos que têm conseqüências graves.

As três dificuldades são:

*A de provar a heresia formal de alguém em geral.
*A de provar a heresia formal em caso do Sumo Pontífice.
*A de provar a perda do Pontificado em caso em que o Papa incorresse em heresia formal.

Antes de tudo, um esclarecimento: em toda polêmica mal conduzida, não são os argumentos os que determinam a conclusão; é a conclusão que vai em busca de qualquer argumento.

PRIMERA DIFICULDADE

Tende a fazer ver que não é fácil concluir que uma pessoa incorreu em heresia formal (em sentido canônico) e que, por isso mesmo, incorreu em tal ou qual pena eclesiástica. Acrescenta-se que não é qualquer um que pode julgar em ordem a determinar, no foro externo, sobre a formalidade da suposta heresia.
O cânon 1325 estabelece que “é herege aquele que, depois de ter recebido o batismo, conservando o nome de cristão, nega pertinazmente alguma das verdades que devem ser cridas com fé divina e católica ou as coloca em dúvida”.
O Concílio Vaticano I precisa que se devem crer com fé divina e católica “todas aquelas coisas que se contém na palavra de Deus escrita ou tradicional e são propostas pela Igreja para serem cridas como divinamente reveladas, ora por solene juízo, ora por seu Magistério ordinário e universal” (Dz.1792; cn. 1323).
Este último cânon estabelece que “não se deve de ter por declarada ou definida dogmaticamente nenhuma verdade enquanto isso não conste manifestamente”.
Cabe esclarecer que todo o âmbito da doutrina católica pode distribuir-se em quatro graus: dado revelado, dogmas, verdades infalíveis e conclusões teológicas.
*O dado revelado abarca todas e somente as verdades expressamente reveladas por Deus, e que se contém nas Sagradas Escrituras ou na Tradição. Exemplo: “Afastai-vos de Mim, malditos, ao fogo eterno; preparado para o diabo e seus anjos” (Mt. 25:41).
Os dogmas de fé ou verdades de fé divina e católica compreendem todas as proposições propostas ou definidas pela Igreja como reveladas, ou cujas contraditórias tenham sido condenação das com a nota de heréticas. Exemplo: a pena sensível do inferno consiste principalmente no tormento do fogo.
*As verdades infalíveis são todas as proposições definidas pela Igreja de uma maneira infalível, porém sem ser expressamente propostas ou definidas como reveladas, e também todas aquelas cujas contraditórias tenham sido infalivelmente condenação das com nota inferior à de heresia. Exemplo: o fogo do inferno não é metafórico, mas verdadeiro e real.
*As conclusões teológicas são todas as proposições que estão necessariamente conexas com qualquer um dos três graus anteriores.
A Igreja não ensina (porém pode chegar a fazê-lo) que seja herege aquele que negue o definido ou proposto como verdade infalível. A doutrina do fogo real do inferno, por exemplo, não foi (ao menos por enquanto) suficientemente proposta como tal pelo Magistério da Igreja, e, por isso mesmo, não se nos impõe como verdade de fé divina e católica, cuja negação constituiria um pecado de heresia.
Portanto, embora toda verdade de fé divina e católica seja uma verdade infalível, nem toda verdade infalível é dogmática; por isso mesmo, nem todo aquele que nega uma verdade infalível é herege, mas só aquele que nega uma verdade divina católica ou dogma, e isto com pertinácia.
É importante também ter em conta que para que a heresia seja castigada com uma pena canônica, deve constituir um delito, isto é, “a violação externa e moralmente imputável de uma lei que leva anexa uma sanção canônica” (cn. 2195).

Na prática, toda violação externa de uma lei que obrigue em consciência se presume no foro externo que é moralmente imputável. Enquanto não se demonstra o contrário (cn. 2200 #2).
Demos a divisão de heresia:

 

Material: é o erro involuntário, ou ao menos sem pertinácia nem consciência clara dele.
Formal: é o erro voluntário e pertinaz na fé (scienter et volenter).
Interna: aquela que permanece no foro da consciência e não é manifestada de nenhuma maneira; de modo que não pode ser conhecida.
Externa: quando é manifestada; de modo que pode ser reconhecida, inclusive se ninguém a presencia e não existe possibilidade de que alguém chegue a ter conhecimento dela.
Oculta: aquela que não é divulgada e pode se julgar prudentemente que não adquirirá divulgação.
Materialmente oculta: se não foi divulgada a heresia em si mesma.
Formalmente oculta: se não foi divulgada sua imputabilidade.
Pública: aquela que está divulgada. A publicidade pode resultar de dois modos: ou porque já está divulgado o delito, ou porque há perigo de divulgação. Entende-se por divulgado o delito, quando uma parte notável da comunidade tem conhecimento do fato e de seu caráter delituoso (cfr. acima, cn. 2195).
Notória: aquela que pela própria evidência da coisa, é certa como tal; não só como fato (materialmente), mas também como delito (formalmente).
Não notória: como conseqüência da falta de notoriedade, seja de direito, seja de fato. Notoriedade de direito pode resultar: da sentença condentória ou declaratória ditada pelo juiz; ou da confissão do delinqüente.
Notoriedade de fato: requerem-se duas condições: que o delito e sua imputabilidade sejam publicamente conhecidos (isto é, que não estejam ocultos) e que tenha sido cometido em tais circunstâncias que não pode se ocultar com nenhum subterfúgio, nem pode caber escusa alguma dele ao amparo do direito. A diferença entre heresia material e formal é relativamente clara. A falta de advertência, pleno consentimento, ou erro involuntário ou sem pertinácia, faz que a falta seja só material.
Se a negação voluntária e pertinaz, ou seja, formal, fica no âmbito da inteligência, sem que ninguém, salvo Deus, possa ter conhecimento da mesma, a heresia será interna. Se ela se manifesta por escritos ou palavras, inclusive sem que ninguém a leia ou escute (um escrito íntimo, uma gravação, etc.), se incorre em heresia externa e, por isso mesmo, ipso facto,em excomunhão.
Se ninguém ou muito poucos têm conhecimento dela, a heresia é externa oculta; se se divulga ou há perigo de divulgação, é pública.

 

Do quadro anterior se segue que:
*Não é qualquer heresia que faz perder a fé. A heresia material não é imputável.
*Pode-se perder a fé por outro pecado que não seja a heresia.
*Não é qualquer heresia que az incorrer em excomunhão.
* A heresia externa, pela qual se incorre em excomunhão, não faz perder, ipso facto, a jurisdição.

 

SEGUNDA DIFICULDADE

Ordena-se mostrar que a dificuldade cresce quando se trata de provar a heresia formal no caso do Sumo Pontífice.

Notas sobre o quadro

(1) Os autores que sustentam que João XXIII, Paulo VI, João Paulo I e João Paulo II jamais foram validamente eleitos e que, por isso mesmo, nunca foram legítimos Sumos Pontífices, fundamentam-se na Bula de Paulo IV, Cum ex Apostolatus Officio do ano 1559, parágrafo 6. Esperando poder empreender um estudo sobre essa Bula e as conseqüências que podem seguir-se dela, dedicamo-nos somente agora às opiniões que partem do reconhecimento do Sumo Pontífice em questão. Ver mais acima, quadro
(2) Não deve chamar a atenção que um mesmo autor apareça defendendo duas opiniões distintas e contrárias. Ao considerar que sua opinião é só provável, porém não totalmente certa, também analisa as opiniões de outros autores e as conseqüências que se seguiriam se eles tivessem razão.
(3) Trata-se da famosa proposição herética do conciliarismo, conforme a qual um concílio universal tem poder sobre o Sumo Pontífice. Pode-se consultar para aprofundar esse tema Denzinger 657 e nota, 1322 e nota, 1598199, 717.

Este quadro nos mostra que a questão é muito discutida entre os autores e que entre eles, alguns sérios e de peso, há quem considere que é mais provável que o Sumo Pontífice não possa cair em heresia, inclusive como pessoa privada. Não consideram essa opinião como certa, senão como mais provável; por esse motivo, analisam a hipótese de que um Papa incorresse em heresia e estudam as conseqüências que para o Pontificado se seguiriam deste fato.

Quando tratarmos da terceira dificuldade, analisaremos cada uma das opiniões. Pelo momento fazemos ver somente a divergência que existe sobre essa questão e tiramos a conclusão: não é fácil demonstrar que o Pontífice possa cair em heresia.

Chamamos a atenção sobre o fato de que todos os autores posteriores sempre fazem referência a São Roberto Bellarmino e a sua obra De Romano Pontífice, que constitui o lugar obrigatório de consulta e argumentação.

A isto se acresce o principio “da imunidade judicial do Sumo Pontífice”. Com efeito, o cânon 1556 estabelece que “1- A primeira Sé por ninguém pode ser julgada”.

Este princípio estabelece que nenhum particular, nenhuma pessoa moral, eclesiástica ou secular tem o direito de julgar o Soberano Pontífice. O chefe supremo da Igreja não pode ser julgado senão por Deus.

Os termos “primeira Sé”, conforme o cânon 7, designam unicamente a pessoa do Pontífice Romano. As pessoas que o secundam no governo da Igreja não gozam de tal imunidade judicial.
Este princípio foi explicitamente enunciado pela primeira vez sob o pontificado de São Símaco (498514). Os Bispos convocados em sínodo pelo rei Teodorico para julgar o Papa, observam que o Bispo de Roma não está submetido ao juízo de seus inferiores e que não há exemplo na história de que o Bispo de Roma tenha sido julgado por outros Bispos.

Este princípio é novamente proclamado no século IX. Os bispos convocados por Carlos Magno para decidir sobre as acusações de que era vítima São Leão III, protestam unanimemente e invocam a tradição da Igreja: “Não ousamos julgar a Sé Apostólica. Por ela e por seu Vigário somos julgados, porém ela não é julgada por ninguém, como sempre e desde antigamente foi esse costume”.
São Nicolau I, na carta “Proposueramus quidem”, ao Imperador Miguel, do ano 865, diz: “… o juiz não será julgado nem por Augusto, nem por todo o clero, nem pelos reis, nem pelo povo… A primeira Sé não será julgada por ninguém…” (Dz. 330)

São Leão IX na carta “In terra pax hominibus”, a Miguel Cerulário e Leão de Acrida de 2 de Setembro de 1053, diz: “… Dando um juízo antecipado contra a Sé suprema, da qual nem pronunciar juízo é lícito a nenhum homem, recebestes anátemas de todos os Padres de todos os veneráveis Concílios… Como o gonzo, permanecendo imóvel puxa e empurra a porta: assim Pedro e seus sucessores têm livre juízo sobre toda a Igreja, sem que ninguém deva fazer-lhes mudar de lugar, pois a Sé suprema por ninguém é julgada’. (Dz. 352-353).

No século XI, São Gregório VII formula isso num texto imperioso: “quod a nemine (romanus Pontifex) judicari ebeat” (Dictatus papae, n.19).

A mesma afirmação aparece na Bula Unam Sanctam de Bonifácio VIII: “… Se a potestade terrena se desvia, será julgada pela potestade espiritual; se se desvia a espiritual inferior, por seu superior; mas, se a suprema se devia, não poderá ser julgada por homem, mas somente por Deus” (Dz. 469).

Clemente VI, na carta “Super quibusdam” a Consolador Católico dos armênios, de 29 de Setembro de 1351, pergunta: “Se crestes e crês que em tanto tenha existido, exista e existirá a suprema e preeminente autoridade e jurídica potestade dos Romanos Pontífices que foram, de Nós que somos e dos que em adiante serão, por ninguém puderam ser julgados, nem podemos Nós nem poderão em adiante, mas que foram reservados, se reservam e se reservarão para serem julgados somente por Deus, e que de nossas sentenças e demais juízos não se pôde, nem se pode, nem se poderá apelar a nenhum juiz”. (Dz. 570 g).

Paulo IV, na Bula Cum ex Apostolatus Officio, do 15 de fevereiro de 1559, parágrafo 1, diz: “considerando a gravidade particular desta situação e seus perigos, ao ponto que o Romano Pontífice… que a todos julga e não pode ser julgado por ninguém neste mundo, se fosse surpreendido em um desvio da fé, poderia ser impugnado (redargui)…”

São Roberto Bellarmino, em seu De Romano Pontífice, livro segundo, capítulo XXVI, prova com testemunho de concílios, de pontífices, de imperadores e doutores da Igreja que o Romano Pontífice não pode ser julgado por ninguém na terra.

Se se objeta com o texto de Inocêncio III: “somente por um pecado cometido em questões de fé poderia ser eu julgado pela Igreja” (P. L. t. =VII, cal. 656) ou o do Decreto de Graciano: “O mesmo que está destinado a julgar a todos, não deve ser julgado por ninguém, a não ser que se o encontre desviado na fé” (part 1, dist. XL, c.6), se responde dizendo que ainda que concedendo que estes dois textos tivessem formado parte da legislação eclesiástica, (coisa que não responde à realidade), o Código de Direito Canônico do ano 1917 os abrogou ao não incluir essa exceção.
Isso fica claro ao examinar o cânon 1556 à luz do cânon 6.
Temos dito que não responde à realidade que os dos textos citados tenham pertencido à legislação canônica. Provamos isso assim:
Alega-se primeiro a autoridade de Inocêncio III. O texto está tomado do Segundo Sermão em a consagração do Sumo Pontífice, falando de si mesmo, que diz: “Em tão alto grau que me é necessária a fé que, se bem a respeito de todos os outros pecados somente a Deus tenho por juiz, somente pelo pecado que pudesse cometer contra a fé poderia ser julgado pela Igreja”.
“Realmente há que dizer, afirma o Cardeal Billot, que Inocêncio III não apresenta o caso como simplesmente possível (simpliciter possibilem), mas para exaltar a necessidade de a fé: tão necessária é esta, diz Inocêncio, que, si por um impossível (per possibile vel impossibile) se encontrasse o Pontífice desviado em a fé, já estaria sujeito ao juízo de a Igreja.
É um modo similar de falar, agrega Billot, semelhante àquele do Apóstolo São Paulo quando, querendo mostrar a imutabilidade de a verdade do Evangelho disse: “Ainda quando nós mesmos, ou algum anjo do céu vos pregasse um Evangelho distinto daquele que anunciamos, seja anátema” (Gálatas 1,8).
Resulta simpático imaginar a reação de São Paulo no céu se visse que seu texto deu lugar a uma controvérsia sobre a possibilidade de que um anjo do céu pregasse um Evangelho contrário ao de Cristo e que, por essa causa, fosse considerado excomungado. Igual reação imaginamos em Inocêncio III!
O mais curioso é que o Pontífice medieval, algumas linhas antes, havia dito: “Se eu não estivesse consolidado na fé, de que modo poderia firmar os demais nela? O que corresponde especialmente a meu cargo, como bem sabeis. O que testifica o Senhor, quando diz: “Eu roguei por ti para que tua fé não desfaleça”. Rogou e obteve, visto que, por causa de sua reverência, é ouvido em tudo. Portanto, a fé da Sé apostólica não defeccionou em nenhuma turvação, antes, pelo contrário, sempre permaneceu íntegra e sem mancha, a fim de que o privilégio de Pedro persistisse inquebrantável”.
Isso nos recorda o que São Leão Magno disse no Sermão do segundo aniversário de sua eleição e que forma parte do ofício de Sumos Pontífices: “Tanta enim divinitus soliditate munita est, ut eam neque haeretica umquam corrumpere pravitas, nec pagana potuerit superare perfidia”. (Ela – a solidez da pedra – está tão divinamente fortalecida por uma tal firmeza, que nem a perversidade herética pode corrompê-la, nem a incredulidade pagã vencê-la.)
“Portanto, como conclui Billot, a autoridade citada mais bem se volta contra os adversários.” A segunda prova apresentada está tomada do Decreto de Graciano: “… o mesmo que está destinado a julgar a todos, não deve ser julgado por ninguém, a não ser que se o encontre em defecção da fé.
A Concordia discordantium cânonum, do monge Graciano, mais correntemente conhecida por Decretum, se trata de uma obra propriamente didática, na qual se adaptam os métodos escolásticos à exposição das matérias cânonicas; nela se discutem as fontes, copiosamente alegadas conforme ao texto das coleções em uso, e se buscam soluções aos diversos problemas que a prática ia apresentando, ou que a escola colocava a priori.
‘Antes de tudo há que observar, diz Billot, que o Decreto de Graciano não tem nenhuma outra autoridade senão a intrínseca dos documentos que nele se recopiam além do que, acrescenta o Cardeal, aqueles documentos têm valores distintos, uma parte são autênticos e outra são apócrifos, não há ninguém que razoavelmente negue isso. Finalmente, conclui Billot, o cânon precitado, enxertado sob o nome de Bonifácio mártir, mais verossimelmente deveria ser contado entre os apócrifos. Quanto ao demais, responde Bellarmino (Billot o cita): “Aqueles cânones não querem dizer que o Pontífice como pessoa privada possa errar hereticamente, mas tão só que o Pontífice não pode ser julgado. Visto que não é do todo certo que ele possa ou não ser herege o Pontífice, por isso, para maior cautela, acrescenta uma condição: a não ser que seja herege.” (Para a cita de Billot, ver Tractatus de Ecclesia, t.1, c. 3, q.14, tesis 29; para a referência de S. Roberto, ver De Romano Pontífice, 1.4, c.7).
Portanto, ninguém pode concluir com direito que o Sumo Pontífice seja formalmente herege sem emitir um juízo que só pertence a Deus: a solo Deo, non ad hominibus, potest judicari.

Ninguém tem o direito de declarar que o Sumo Pontífice tenha incorrido em heresia externa, pública e notória. Para isto, é necessário emitir um julgamento que pertence somente a Deus.

No sentido jurídico do termo, o Papa não pode ser julgado por ninguém na terra.

Pode apresentar-se aqui como objeção que o Papa Honório I (625-628) foi condenação do pelo VI Concílio Ecumênico (Constantinopla III, 680-681) E pelo Papa São Leão II (682-683) ao aprovar as atas do citado Concílio, ainda que não nos mesmos termos também os Concílios VII e VIII Ecumênicos (II de Nicea, 787, e IV de Constantinopla, 869, respectivamente) repetiram a dita condenação.
As duas cartas de Honório podem ser estudadas em Dz. 251-252 e D-S 487-488. A apologia Pro Honório Papa pode ser vista em Dz. 253 e D-S 496 498. As atas do Concílio III de Constantinopla em D-S 552. A carta de São Leão II, finalmente, em D-S 563.
Não temos autoridade para resolver esta questão, nem espaço para lhe dedicar como seria conveniente. Remitimo-nos a São Roberto Bellarmino em seu “De romano Pontífice”, 1.2, c.27, 2da. objeção e 1.4, c.11, em que diz em resumo:

1) O nome do Papa Honório I foi enxertado entre os outros hereges pelos invejosos da Igreja Romana.
2) Era costume dos gregos adulterar as atas dos Concílios. Assim como fizeram com os Concílios III, IV, V e VII, nada deve nos admirar que o tenham feito com VI. Cabe recordar as dificuldades entre Ocidente e Oriente que culminaram o Cisma do século IX.
3) Essa condenação do Concílio III de Constantinopla é contraria à carta do Papa Santo Agatão, sob cujo pontificado começou o Sínodo, o qual figura nas atas oitavas da quarta sessão. O Concílio foi falsificado, conclui São Roberto.
4) O Concílio Romano de Latrão (não ecumênico), sob o Pontificado do Papa São Martín (649-655) não condenou Honório e sim os outros heresiarcas, apesar de ter os autógrafos das duas cartas e muitos testemunhos vivos das palavras e feitos de Honório.
5) A carta de São Leão II (682-683), que modifica os termos da condenação e aprova as atas do Concílio concluído em setembro do 681 (tendo morrido São Agatão em janeiro do mesmo ano), sofre a mesma falsificação, ainda que atenuada, que as atas conciliares. Para não provocar distúrbios maiores com os gregos, o novo Papa seguiu o juízo dos enviados e legados de Santo Agatão.
6) Os Concílios II de Nicéia e IV de Constantinopla seguiram o anterior e só repetiram o que nele leram. Até aqui São Roberto Bellarmino (não é textual).
São Roberto Bellarmino no L.2, C. 30 diz: “Se bem que seja provável que Honório não tenha sido herege e que o Papa Adriano ll, induzido a erro pelos documentos falsificados do VI Concílio, se tenham equivocado ao declarar herege Honório, isso não anula que Adriano, com o Sínodo Romano e o VIII Concílio Geral, era de opinião que se podia julgar o Pontífice Romano em caso de heresia.”
São Roberto diz isso se baseando na hipótese – que ele considera menos provável – segundo a qual o Papa que incorresse em heresia perderia por isso mesmo o pontificado e, ao não ser já mais Papa, então, e somente então, poderia ser julgado por a Igreja.

O que fica esclarecido sobre a possibilidade de que um Papa posterior julgue e condene um antecessor seu? Que força tem o adágio “par in parem potestatem non habet”, isto é, um par não tem poder sobre seu par, e conforme o qual ninguém pode propriamente exercer jurisdição sobre seus iguais? Deveríamos dizer: “a Primeira Sé por ninguém pode ser julgada, salvo pela mesma Primeira Sé”, ou o que é a mesma coisa “o Papa não pode ser julgado por ninguém na terra, salvo por um sucessor seu? Nem a Tradição nem o Código de Direito Canônico nos permitem falar nesse sentido.

TERCEIRA DIFICULDADE

Até o presente, pois, não se pôde provar que os últimos pontífices sejam hereges formais, por falta de declaração de seu superior, Cristo Nosso Senhor.
Porém admitamos, como hipótese de trabalho, que o sejam. Mesmo concedendo que tal ou qual Sumo Pontífice tenha incorrido em heresia formal, o trabalhoso do caso seria provar que por isso ele tenha perdido o Pontificado.
Vimos que a heresia formal externa faz incorrer em excomunhão, porém não faz perder, pelo mesmo fato imediatamente, a jurisdição (ver quadro II).
Vimos que entre os autores que afirmam que o Papa pode cair em heresia há quem sustente que nem por isso ele perde o Pontificado e que, entre os contraditores desta opinião, alguns dizem que a perde ipso facto e outros que a perde somente depois de uma declaração (ver quadro III).
O Código de Direito Canônico, em seu cânon 2314 diz: “Todos os apóstatas da fé cristã e cada um dos hereges ou cismáticos:

1) Incorrem ipso facto em excomunhão. 2) Se depois de advertidos não se emendam, devem ser privados dos benefícios, ofícios ou outros cargos que tiverem na Igreja e ser declarados infames, já os clérigos, repetida a admoestação, devem ser depostos (…)”
Concedendo que o Sumo Pontífice caísse em heresia, nem por isso, conforme o cânon 2314, deveria se concluir que ele perdeu sua jurisdição: desde a queda na heresia e sua formalização por pertinácia e posterior destituição, conservaria sua jurisdição e a Sede não estaria vacante.
Aparece como certo que, da mesma forma que com qualquer outro clérigo, o Bispo de Roma deveria ser deposto por seu superior, se caísse em heresia.
O Concílio Vaticano I ensinou que o Papa não é o Vigário da Igreja, mas diretamente de Cristo (Dz.1823). Do que resulta que a Igreja não tem poder para depor o Papa; o que é confirmado pelo cânon 1556. O único que tem esse poder é Jesus Cristo. Sem dúvida por esse motivo, o Código de Direito Canônico não diz absolutamente nada sobre uma possível deposição de um Romano Pontífice por nenhum motivo.
(Antecipando a objeção daqueles que vêem no cânon 188 uma alusão implícita ao Sumo Pontífice nós nos remitimos à análise desse cânon mais adiante. Para quem objete o mesmo ponto baseado na Bula de Paulo IV, remitimo-nos ao comentário inicial que fizemos ao colocar o problema.)
Admitida a possibilidade de que o Romano Pontífice possa cair em heresia, comprovamos que existe uma incompatibilidade profunda (in radice) entre a condição de herege formal externo e a posse da jurisdição eclesiástica, visto que o herege formal externo deixa de ser membro da Igreja por causa da excomunhão.
Porém, se bem exista uma relação íntima entre a exclusão da Igreja e a perda da jurisdição, sem entretanto, a exclusão da Igreja não determina ipso facto a perda da jurisdição (cn. 2314).
Esta incompatibilidade, pois, não é absoluta, a heresia formal externa corta a raiz e o fundamento da jurisdição, isto é, a condição de membro da Igreja; porém não elimina ipso facto e necessariamente a jurisdição. Imaginemos um Bispo que tenha incorrido em heresia formal externa e excomunhão, e que logo, por si mesmo ou por meio da advertência paternal do Papa, se retratasse publicamente de seu erro… Não teria sido deposto e gozaria de sua jurisdição. Enquanto não ocorre a deposição, o herege e excomungado gozará de uma jurisdição válida, a título precário, se bem que não possa exercê-la licitamente (cn. 2232).
A jurisdição do Papa herege, pois, subsistiria na medida em que ela fosse mantida por Nosso Senhor Jesus Cristo em determinadas circunstâncias e pelo bem da Igreja e das almas. Esse Papa herege e excomungado deveria ser deposto por seu Superior, Cristo Nosso Senhor.
Portanto, das opiniões que vimos no quadro anterior não podem sustentar-se nem a que afirma que “o Papa herege perde o pontificado ipso facto no momento em que cai em heresia interna”, nem as que sustentam que “o Papa herege perde o pontificado por declaração da Igreja”.
A primeira opinião não é válida visto que, sendo a Igreja uma sociedade visível, os fatos de sua vida oficial e pública não são juridicamente consumados senão quando eles são notórios e publicamente divulgados. A vida pública e oficial de uma sociedade visível não pode desenvolver-se

*por atos somente internos,
*por atos externos, porém ocultos,
*por atos externos e públicos, porém insuficientemente divulgados.
No caso em que houvesse deposição de prelados por causas que não sejam notórias e públicas, todas as jurisdições seriam ambíguas e confusas.
As outras duas opiniões tão pouco são válidas visto que pecam contra o princípio de “imunidade judicial do Sumo Pontífice”. No primeiro caso, a Igreja não tem poder para fazer essa deposição. Afirmá-lo é herético. No segundo caso, se sustenta que o Papa herege formal externo perderia o Pontificado e a Igreja não teria mais que certificá-lo por meio de uma declaração oficial.
Ora, essa opinião não escapa mais que na aparência à objeção do princípio de “imunidade judicial” do Papa. É claríssimo que para declarar que o Papa perdeu o pontificado por heresia formal externa é necessário emitir um juízo sobre sua heresia e a formalidade da mesma. Toda sentença, inclusive meramente declaratória, supõe a jurisdição do superior.
Portanto, não restam mais que as opiniões que sustentam que “o Papa herege formal externo perde o pontificado ipso facto quando a heresia se torna manifesta”, divergindo entre si por causa da determinação do momento exato no qual um herege formal externo deixa de ser membro da Igreja.
São Roberto Bellarmino opõe ao conceito de manifesto o de oculto. Seja que se tome o termo oculto por heresia interna ou por heresia externa não pública, o Papa perderia o pontificado ipso facto ao cair em heresia externa oculta ou quando a conheça ao menos uma pessoa (ver quadro I) tudo isso recordando que para o Santo é mais provável que o Papa não possa cair em heresia.
Wernz-Vidal não são claros ao referirem-se às relações entre a heresia e a condição de membro da Igreja. Ademais, sua exposição contém indecisões e apesar de que se trata de uma questão tão importante, apenas se a considera em uma nota ao pé de página.
Como já sabemos, o problema não se encontra aí. Com efeito, ao menos desde que o Código de Direito Canônico do ano 1917 foi promulgado, o herege formal externo ipso facto deixa de pertencer à Igreja por incorrer em excomunhão; e devemos voltar ao mesmo princípio já estabelecido: a exclusão da Igreja não determina ipso facto a perda da jurisdição, é necessário que se produza uma deposição por sentença declaratória após duas admoestações.
Os autores que sustentam essas opiniões estimam que a única razão que poderia justificar a manutenção da jurisdição de um Papa herege formal externo seria a insuficiência de notoriedade e divulgação pública de sua heresia. Segundo eles, quando essa razão cessasse de existir, a perda do pontificado deveria realizar-se automaticamente como conseqüência necessária da incompatibilidade profunda que opõe a heresia à jurisdição.
Se bem que os conceitos de publicidade e notoriedade sejam relativamente claros em teoria, sua aplicação concreta exige um detido exame e a aplicação de uma casuística extensa e complexa. Justamente por causa disso se coloca o grave problema de determinar o momento preciso em que se produziria a hipotética destituição do suposto Papa herege. Isto é, que grau de notoriedade e que grau de publicidade são necessários para considerá-lo como deposto? Isto é o que divide a esses autores.
Porém, acrescentamos nós: quem emitiria o julgamento sobre a matéria e formalidade de sua heresia? Bem sabemos que a primeira Sé por ninguém é julgada. Por esse motivo, ao comprovar a grande dificuldade, não somente de provar a queda em heresia do Sumo Pontífice, como também a de demonstrar que por isso ele teria sido deposto, alguns autores tentam aplicar ao caso o cânon 188, #4º que diz que “em virtude de renúncia tácita admitida pelo mesmo direito, vacam ipso facto, e sem nenhuma declaração, quaisquer ofícios, se o clérigo a fide cathofica publice defécerit”.
Com efeito, há atos cuja realização voluntária implica no titular do ofício que os executa o ânimo de renunciar, e que oferecem oportunidade ao mesmo direito para que aceite a renúncia. Como conseqüência de ditos atos, e sem ulterior declaração, o ofício fica automaticamente vacante.
Isso é muito importante, porque, comprovando-se um caso dessa natureza, automaticamente e sem declaração alguma, o cargo ficaria vacante. Desse modo se solucionam todas as dificuldades que fomos colocando. Pelo qual é de extrema necessidade a interpretação correta e desapaixonada dessa lei. Tal interpretação deve manter o significado próprio das palavras consideradas no texto e no contexto da lei. Quando esse significado seja duvidoso ou obscuro, há de se recorrer:

a) aos lugares paralelos do Código, se é que existem;
b) ao fim e circunstâncias da lei;
c) à mente do legislador (cn.18).

Por outra parte, as leis que estabelecem alguma pena ou coartam o livre exercício dos direitos (este é ou caso) devem interpretar-se estritamente, ou seja, há que interpretá-las materialmente e tal como soem, sem que possam se ampliar a outros atos parecidos, ainda que sejam mais graves ou importantes (cns. 19 e 2219 #3). Isso o sabe qualquer estudante de direito que tenha sido aprovado em direito penal.
Por tudo o que foi dito, “a fide catholica publice defécerif’ deve ser entendido em sentido estrito e próprio, tal como está no texto e no contexto do cânon 188.
Devemos dizer que “deficit a fide catholica” aquele que nega com pertinácia seu fundamento, ou aquele que por palavras ou atos rompe todo vínculo com a religião católica.
O verbo deficere tem o sentido de separar-se, apartar-se, abandonar. Deles vêm os termos castelhanos defecção e desertor, cujo significado é o de separar-se com deslealdade de uma causa.
Isso coincide bem com o cânon 1325 #2 que diz que “se alguém depois de ter recebido o batismo, conservando o nome de cristão, abandona por completo a fé cristã (a fide christiana totaliter recedit) é apóstata”.
O verbo recedo significa retroceder, retirar-se, afastar-se. Daqui vem retirada. Isso concorda com o cânon 2314, 3°- que diz que “… se derem seu nome a alguma seita acatólica ou se aderirem publicamente a ela, são ipso facto infames e e ficando em vigor o que se prescrever no cânon 188, número 4°, os clérigos depois de admoestados, devem ser degradados”.
Portanto, a interpretação do cânon 188 não permitiria falar de heresia pública, senão de abandono completo da fé católica ou de apostasia.
Notemos que em caso de heresia, conforme o cânon 2314, o que possui um cargo ou ofício, o perde contra sua vontade, por deposição; em troca, em caso de renuncia tácita, trata-se de um ato voluntário que, se bem seja tácito, implica a vontade de renunciar ao cargo.
Ainda que concedendo que pudesse interpretar-se no sentido de heresia formal externa e pública, quem a declararia, quem julgaria dela? Voltamos ao mesmo problema que coloca a imunidade judicial do Sumo Pontífice. Em troca, em caso de uma apostasia pública ou de um público abandono da fé católica, caso semelhante a outros que traz o cânon 188, ipso facto e sem nenhuma declaração, o cargo ficaria vacante por renúncia tácita aceita pelo mesmo direito.

Dos oitos casos considerados por ou cânon 188, cinco deles são muito claros e deixam manifesto essa vontade de renunciar, de modo semelhante ao caso de que tratamos. Eles são:

*Se dentro do tempo útil estabelecido é negligente em tomar posse do ofício.
*Se contrai matrimônio, ainda que somente seja o chamado civil.
*Se se alista espontaneamente na milícia secular.
*Se abandona sem justa causa, por própria autoridade, o hábito eclesiástico.
*Se abandona ilegitimamente a residência a que está obrigado.

Da mesma maneira que, por renuncia tácita, vacaria o ofício papal se o Sumo Pontífice eleito fosse negligente em assumir seu cargo e não se apresentasse para sua consagração; ou, uma vez entronizado, fizesse abandono de sua residência sem dar motivo algum razoável e ninguém soubesse onde está; ou se apresentasse ante os tribunais civis para contrair matrimônio e fixasse seu lar em determinado lugar; ou as crônicas dos jornais nos anunciassem que se alistou na milícia secular e se encontra no fronte; do mesmo modo, sem declaração alguma, ipso facto, por renúncia tácita, ficaria vacante o cargo se o Sumo Pontífice a fide catholica publice defécerit aderindo-se publicamente a uma seita acatólica ou cismática, rompendo todo vínculo com a religião católica ou abandonando por completo a fé cristã.
Assim como todo católico, por mais inculto que seja, pode certificar que o cargo papal ficou vacante por vontade própria, tácita, porém verdadeiramente, ao intentar o Sumo Pontífice contrair matrimônio ou alistar-se em um exército, etc.; do mesmo modo, essa vacância deveria poder ser verificada por todo católico, por mais inculto que fosse, quando se tratasse da defecção pública da fé católica por parte do Papa. Enquanto essa demonstração não possa ser realizada por todo fiel de boa vontade, não podemos afirmar que nos encontramos no marco do cânon 188.
Uma última dificuldade à interpretação desse cânon no sentido de que a Sede de Pedro pudesse estar em jogo, isto é, de que dito cânon se aplique ao caso do Romano Pontífice: Como concordar o texto “a fide catholica publice defécerit” com o texto da promessa feita por Jesus Cristo a São Pedro e seus sucessores “Ego autem rogavi pro te ut non deficiat fides tua” (Lc. 22, 32)?
Notemos que o verbo empregado é o mesmo e que sobre este texto se apóiam o Cardeal Billot e São Roberto Bellarmino para afirmar que é mais provável que o Papa não possa cair em heresia, inclusive como pessoa privada.
O argumento de São Roberto Bellarmino é o seguinte: “O Pontífice não somente não deve e não pode pregar a heresia, senão que ele deve sempre ensinar a Verdade; e sem dúvida o fará, dado que Nosso Senhor Jesus Cristo lhe ordenou confirmar seus irmãos. Pergunto: como um Papa herege confirmaria seus irmãos na fé e os pregaria sempre a verdadeira fé? Deus pode, certamente, arrancar de um, coração herege uma confissão de verdadeira fé, porém isso seria mais uma violência e de nenhum modo conforme ao agir da Divina Providencia, que dispõem todas as coisas com suavidade’ (De Romano pontifice, 1. IV, cap. 6).
O Cardeal Billot, por sua parte, argumenta da seguinte maneira: “é mais provável que jamais se realize a hipótese de que um papa caia em heresia notória e, portanto, que seja uma pura hipótese. Isso em virtude do que diz São Lucas: ‘Simão, Simão, olha que Satanás te reclamou para te joeirar como se faz com o trigo. Porém eu roguei rogado por ti, a fim de que tua fé não desfaleça. E tu, uma vez convertido, confirma a teus irmãos’ (Lc. 22, 31-32), o qual se deve aplicar a São Pedro e a todos seus sucessores. Se bem que estas palavras do evangelho se refiram principalmente ao Pontífice enquanto pessoa pública ensinando ex cathedra, entretanto, deve-se afirmar que elas se estendem também, por uma certa necessidade, à pessoa privada do Pontífice para preservá-lo da heresia… Observemos que, se bem que o Pontífice que caísse em heresia notória perderia ipso facto o Pontificado, entretanto, ele cairia logicamente em heresia antes de perder seu cargo; de tal sorte que a deficiência na fé coexistiria com o dever de confirmara seus irmãos, coisa que a promessa de Cristo parece excluir de uma maneira absoluta. Ademais, se considerando a Providência de Deus, não pode acontecer que o Pontífice caia em uma heresia oculta ou puramente interna, muito menos pode suceder que ele caia em uma heresia externa e notória. Ora a ordem estabelecida por Deus exige absolutamente que, como pessoa privada, o Soberano Pontífice não possa ser herege, inclusive se tivesse perdido a fé em seu foro interno”. (Atqui, quod Pontifex Summus ut particularis pessoa haereticus esse non possit, etiam mere interne amittendo fidem, id prorsus requirit ordo divinitus institutus. Tractatus De Ecclesia Christi, t.1, c.3, q.14, tesis 29, pag. 609 s.)
A modo de resumo: consideramos a possibilidade de que o Papa pudesse cair em heresia e que por este fato perdesse o Pontificado.
Analisando as diversas opiniões (ver quadro III) vimos que não pode sustentar-se que perda o cargo por deposição, mediante uma declaração da Igreja. Também vimos que não se pode dizer que o perca ipso facto por uma heresia meramente interna. Comprovamos que não é fácil determinar o grado de notoriedade e publicidade de uma heresia, acrescentado ao fato de que não é qualquer um que possa julgar sobre a formalidade de uma heresia, e muito menos quando se trata do Papa.
Portanto, ficaria como única opinião válida a da perda do Pontificado por renúncia tácita, por abandono completo da fé católica ou ruptura total do vínculo que liga com ela. A esta última hipótese se opõem como dificuldade a interpretação da passagem do Evangelho sobre a qual argumentam São Roberto e Billot.


Continuação:
Parte I
Parte III

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