Montfort Associação Cultural

6 de janeiro de 2015

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Salvo da eutanásia o prisioneiro belga: pressões internacionais estavam acusando a Bélgica de retornar à pena de morte

Autor: Lucia Zucchi

 Não houve recuo do Estado belga quanto à eutanásia…Mas fazer morrer um culpado é algo que a sociedade moderna não pode tolerar.

Fonte: The Blasting News

Frank Van Den Bleeken está detido há quase 30 anos, depois de ter sido condenado devido a crimes de abuso sexual e homicídio. A história de Bleeken foi seguida de perto pela comunicação social e até foi alvo de um documentário em 2001. O réu contou a sua infância passada em várias instituições, os casos em que sofreu abusos sexuais e ainda o facto de se ter prostituído. Na altura, o homicida admitiu que não lhe poderia ser dada liberdade já que “seria um risco para os outros”.

Agora, e após o pedido ter sido feito em Setembro e de na semana passada o ministro da justiça Koen Geens ter comunicado à imprensa belga a decisão de avançar com o mesmo, os médicos resolveram rejeitar a deliberação da justiça belga. Segundo um comunicado do Ministério da Justiça, o sigilo médico não permite saber quais foram as razões que levaram ao encerramento do processo.

Há 12 anos que a eutanásia é permitida por lei na Bélgica e não apenas para casos de doenças terminais. Também pessoas psicologicamente muito vulneráveis e que tenham um historial de dor emocional podem requerer a morte assistida. Em Fevereiro de 2014 o país tornou-se o primeiro a aceitar ocorrências que envolvam crianças com doenças terminais.

O caso Van Den Bleeken levantou polêmica devido às respectivas implicações éticas. A Bélgica tem sido criticada, inclusivamente pelo Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, por não responder às necessidades dos presos com problemas mentais. Neste caso, a inimputabilidade do detido (comprovada por um tribunal) implicaria uma obrigação da sociedade de o apoiar da melhor forma. Por outro lado, outros sublinham que se trata precisamente de uma solução humanitária e que, ao mesmo tempo, garante a segurança da sociedade em geral. Os apoiantes da medida lembram também que os presos tiveram direito a um julgamento justo e que houve tempo também para verificar a possibilidade de reabilitação ou até de ter havido erro na aplicação da pena, ao contrário do que aconteceu em países que aplicam a pena de morte, como os Estados Unidos ou a China.

O belga de 51 anos nunca desejou ser libertado, afirmando que jamais ultrapassaria os impulsos sexuais, desejando por isso morrer. Com o pedido de morte assistida negado, Bleeken vai ser transferido para um novo centro psiquiátrico em Gent e existe ainda a possibilidade de ser transferido para a vizinha Holanda, onde existe um centro que trata apenas casos semelhantes ao do belga, refere ainda o comunicado do ministério da justiça. Contudo, e segundo a porta-voz do ministério, Sieghild Lacoere, o pedido de morte assistida pode ser solicitado novamente.

Mais um prisioneiro belga obtém a eutanásia. Está de volta a pena de morte… autoproclamada!

Fonte: 7 sur 7, via Le Forum Catholique

Tradução e comentário: Lucia Zucchi

O jornal belga 7 sur 7 noticia a “concessão” da eutanásia a um homem preso há trinta anos, e cuja “recuperação para a sociedade” não foi atestada pelos psiquiatras encarregados do caso. O homem sofria por estar detido, mas reconhecia representar ainda um “perigo para a sociedade”. Logo, por falta de outra saída, ele propõe à Justiça, há três anos, um acordo para sua própria morte. A eutanásia será executada no domingo 11 de janeiro próximo, em Bruges.

O caso foi seguido de pelo menos outros 15 pedidos de prisioneiros em situação semelhante!

Esse não foi o primeiro prisioneiro belga a obter a eutanásia. A partir de 2012, prisioneiros belgas atingidos por doenças graves já gozam do mesmo falso direito de morrer antes que a doença os mate.

O curioso é que, tendo a sociedade moderna começado por  rejeitar a pena de morte – defendida pela lei natural e pela moral católica – termina por voltar necessariamente a ela.

Leia sobre a pena de morte o artigo de Marcelo Andrade – Pela pena de morte e a carta respondida pelo Professor Orlando Fedeli – Cristo e a Pena de Morte

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