Montfort Associação Cultural

25 de setembro de 2011

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Inquisição: a lenda permanece. Parte II: A Igreja frente às heresias

Autor: Ronaldo Mota

O estudo abaixo, escrito por Ronaldo Mota, foi publicado em duas partes.

Por Ronaldo Mota, Montfort.org.br

A Igreja frente às heresias

 

“La découverte des hérétiques, souvent fortuite, jette le désaroi chez les fidèles, clercs et laïcs. Les premiers instruisent, persuadent ou condamnent. Les autres, troublés dans leur quiétude religieuse, réagissent avec viguer.” (H. Maisonneuve. op. cit. p. 22).

 

H. Maisonneuve, ao analisar a repressão da heresia, define bem quais foram as diferentes maneiras de reação de cada um dos setores dessa sociedade. Tanto o povo quantos as autoridades laicas reagiram com vigor. Aliás, como sabemos, esse vigor exigia muitas vezes a pena de morte. A Igreja também reagia, porém, procurava antes instruir, persuadir e só depois, caso isso não surtisse efeito, aplicar penas espirituais, como a excomunhão, por exemplo. As penas materiais, aplicadas pelo Estado, apenas foram exigidas pela Igreja quando o perigo das heresias chegar a um nível intolerável. E mesmo assim, ao contrário da Justiça civil, se fará grande insistência na necessidade de misericórdia para com os arrependidos.     

 

“Cerca de cinqüenta anos antes da Cruzada contra os albigenses, usaram-se meios pacíficos para impedir a expansão da heresia. O historiador da Cruzada contra os albigenses, Belperron, denomina este período de “Cruzada Espiritual.” (N. Falbel op. cit. p. 47).

 

Nachman, ao falar sobre a “Cruzada Espiritual”, refere-se à primeira atitude da Igreja diante das heresias, situando seu início cinqüenta anos antes da Cruzada contra os albigenses (1209-1229). Entretanto, o movimento de evangelização dos albigenses revoltosos inicia-se muito antes, e não termina de forma alguma após a cruzada. Pois, como a Igreja visa sempre à conversão, a ação missionária permanece constante, tanto antes como durante a atuação do Tribunal do Santo Ofício.

 

Em 1119, no Concílio de Toulouse, a heresia cátara foi pela primeira vez notada e condenada oficialmente. Inocêncio II, que pontificou de 1130 a 1143, designa seu legado no Midi, o monge Henri Albéric, de Cluny, para combater a heresia[1]. Albéric, diante do grande problema que a heresia começava a criar naquela região, pede ajuda ao Bispo de Chartres, Geoffroy, e de São Bernardo. Eugênio III (1145-115), logo após tornar-se Papa, envia São Bernardo ao Longuedoc.

“Ao chegar a Toulouse, onde Henrique Lausanne convertera à heresia nobres, burgueses e, em particular, tecelões, São Bernardo consegue reavivar, com sua pregação, a fé católica, mas mesmo assim a heresia não foi extirpada.” (N. Falbel. op. cit. p. 56).

 

Os trinta anos seguintes a 1140 foi o período de mais rápido crescimento da heresia cátara, pois nessa época a igreja bogomil foi reformada, criando episcopados e enviando missões.[2] Em 1163, realiza-se um concílio em Tours, presidido pelo Papa Alexandre III, onde se buscou algum mecanismo social para impedir o crescimento dessa perniciosa heresia: “Les évêques et les prêtres dénonceront l’existence des « conventicules » ou réunions secrètes. Ils défrendront aux catholiques d’y assiter. Ils leur interdiront, sous menace d’excommunication, d’entretenir des relations avec les héretiques, afin que la solitude sociale de ces herétiques : solatio saltem humanitatis, les invite à se convertir.” (H. Maisonneuve. op. cit. p. 29).

 

Não encontramos, portanto, a figura lendária de um clero sanguinário, mas de um Papa que, ao mesmo tempo em que protege os cristãos dos perigos da heresia, quer converter os hereges. Todavia, nesse mesmo ano a instâncias do rei da França Luís VII, o qual se alarmava com o catarismo “estendendo-se como um cancro pelas províncias de França”, foi realizado um concílio em Lyon, no qual o Papa Alexandre III, para auxiliar o rei, ordenou que os senhores punissem os hereges com prisões e confiscação de bens.[3]

 

Entretanto, os cátaros não se abateram, mas muito pelo contrario, responderam desafiadoramente com o grande conventículo, em 1167, no qual Niketas, bispo cátaro, “sagra” diversos outros cátaros e assinala a cada um seu território de atuação. O movimento cátaro continua a crescer. Em 1177 o Conde de Toulouse, Raimundo V, pede auxílio ao Papa, solicitando uma missão cisterciense para a evangelização dos albigenses. A missão lhe é enviada e a heresia foi ainda condenada em 1178, no Concílio de Lambers. Entretanto, ela continua a expandir-se.

 

Por fim, em 1179, ocorre o Terceiro Concílio de Latrão. Nesse Concílio, o Papa Alexandre III lembra que a Igreja não realiza castigos cruentos mas, entretanto, o Estado tem o direito e o dever de reprimir as facções que perturbam a ordem e a moral pública.[4] Como notam B. Llorca[5] e F. Ayllón, esse Concílio representa a primeira medida de ordem geral da Igreja contra as heresias, medida que conduz também à criação do Tribunal do Santo Ofício, visto que o Estado tem o dever de combater as heresias, mas é a Igreja que deve julgar em questões religiosas. Para a efetivação dessas medidas, o Papa designa como seu legado no Longuedoc o abade de Clairvaux, Henrique, que envia pregadores para a região.

 

Nessa altura, contudo, a heresia já havia galgado o cume da sociedade, e tinha como defensores personagens da alta nobreza, de maneira que já se podia cogitar o surgimento de um Estado anticatólico no próprio seio da Cristandade Medieval. Henrique, o mesmo abade que enviara pregadores, organiza também uma cruzada, em 1181, contra Roger Trencavel II, senhor de Lavour, o qual tendo aderido à heresia negava-se a reprimi-la, fazendo dos seus domínios um reduto protetor dos heréticos. Porém, a cruzada termina sem grandes resultados. A heresia continua florescendo e a Igreja continua evangelizando o Longuedoc.

Em 1184, ocorre o Sínodo de Verona, no qual o Papa Lucio III elaborou o Decreto Ad abolendum. Tal decreto é a origem[6] da Inquisição Episcopal e, portanto, representa o próprio surgimento da Inquisição Medieval[7]. Nesse Decreto se condenavam os cátaros, os valdenses, os arnaldistas e outros grupos heréticos. Nele exigia-se que os bispos visitassem ao menos duas vezes por ano as cidades e aldeias de suas dioceses onde, com o auxílio de pessoas honestas e bem reputadas, recolheria informações para descobrir os focos heréticos. Exigia-se, sob pena de excomunhão, que os barões e senhores jurassem auxiliar a Igreja. Exigia-se também que os habitantes jurassem denunciar ao bispo os suspeitos de heresia. Os acusados seriam exortados a reconciliar-se com a Igreja e com a sociedade; aqueles que se negassem seriam excomungados e relaxados ao poder secular, o qual lhe aplicaria as sanções de acordo com as leis do Direito comum.

 

Entretanto: “La Décretale de Lucius III a peu de succès. Les hérétiques continuent à fleurir, notamment dans I’Italie du Nord. Les évêques sont inertes : les Papes souvent très indulgents. En 1196, l’empereur Henri VI demande à Célestin III d’excomunier les Séparatistes, lui promettant son appui. L’Église avait perdu de vue le danger.” (G. Deromieu. op. cit. p. 5, o negrito é nosso). G. Deromieu compreende bem a situação. Muitos bispos não trabalhavam para combater a heresia, os Papas mostravam-se muito indulgentes, a heresia expandia-se e novamente o poder secular alarmava-se.  

 

Em 1198 sobe ao trono pontifício Inocêncio III, que foi eleito e imediatamente enviou missionários ao Longuedoc.

 

“O Papa Inocêncio III preferia a conversão à perseguição. Os cátaros, porém, não se convertiam facilmente, uma vez que a crescente propagação da heresia no Sul da França e no Norte da Itália fazia com que acreditassem no predomínio dela sobre a Igreja Católica.” (N. Falbel. op. cit. p. 47).

 

Inocêncio III percebeu que um dos motivos que permitia um tão grande crescimento do catarismo no Longuedoc era a má conduta de muitos clérigos dessa região, os quais se preocupavam mais com questões políticas – as ditas querelas feudais – do que com a evangelização de seu povo. Sabendo disso, Inocêncio III empreendeu a tarefa de reformar tal clero, escolhendo para essa batalha os monges da ordem cisterciense. Enviou, pois, sucessivamente duas missões de cistercienses ao Longuedoc[8].

 

Em 1200, reuniu-se um Concílio em Avignon, no qual se decidiu que, em cada paróquia, deveria haver uma comissão composta por um padre e dois ou três leigos íntegros, que jurariam denunciar todos que passassem à heresia, ajudassem ou escondessem os hereges.[9] Com esse Concílio, o Papa deu novo impulso à Inquisição Episcopal. Todavia, devido ao apoio das autoridades locais, principalmente do Conde de Toulouse, Raimundo VI, o catarismo continuou fazendo progressos.

 

Em 1203, Inocêncio III enviou, para auxilio na luta contra os albigenses, seu legado Pedro de Castelnau, também monge cisterciense. Porém, Castelnau logo comunicou ao Papa seu desencorajamento: naquela região, muito corrompida, a heresia era antes defendida que reprimida pelas autoridades, pois até Raimundo VI auxiliava abertamente o catarismo.  Por fim, constatando que não podia esperar o auxílio de Raimundo VI, Castelnau o excomungou. O Papa confirmou a excomunhão em maio de 1207. Como resposta à excomunhão, Castelnau foi assassinado em janeiro de 1208, por ordem de Raimundo VI.[10] O Papa, então, convocou uma cruzada contra os albigenses, a qual terminou apenas em 1229 com o Tratado de Paris.

 

A Igreja, no decorrer de todos esses anos, procurou antes de tudo converter os hereges. Isso fica patente pelas numerosas missões enviadas ao Longuedoc – local mais afetado pelo catarismo. Ainda pouco antes da Cruzada, por volta de 1203, chegaram em Roma D. Diego de Azevedo, Bispo de Osma, e Sto. Domingos de Gusmão, os quais vinham pedir permissão ao Papa para evangelizar os Cumans. O Papa negou-lhes o pedido, ordenando-lhes que fossem para o sul da França auxiliar os missionários cistercienses a converter os hereges.[11]

 

A Cruzada, contudo, havia demonstrado a que proporção chegara o problema das heresias. Exigia-se, portanto, além do movimento missionário, uma maior organização no  combate a elas. Após o Tratado de Paris, o Concílio de Toulouse (1229) fez uma codificação de prescrições observadas contra os albigenses.[12] Em 1231, o Papa Gregório IX publicou uma constituição na qual, visando os abusos das autoridades estatais, declarou que os problemas da fé interessam essencialmente aos vigários diocesanos e aos seus legítimos representantes.[13] No mesmo ano, o senador romano Annibaldo publicou um estatuto contra os heréticos, onde pela primeira vez apareceu o termo latino inquisitor (inquisidor). A Constituição do Papa e a legislação do senador Annibaldo formaram os Estatutos da Santa Sé,[14] que serão enviados a todos os bispos. Contudo, Gregório IX constatou que os bispos, por diversos motivos, não se dispuseram a fazer a devida aplicação desses Estatutos. Em vista disso, em 1232, com a Bula Ille humani generis, o Papa delegou o encargo de inquisidor aos frades da Ordem dos Pregadores (dominicanos), de modo que o tribunal deixou de ser episcopal e passou a ser um tribunal monástico ligado diretamente ao Papa.    

 

É dessa forma, portanto, que surgiu o Tribunal do Santo Ofício da Inquisição, isto é, da luta entre sociedade e heresia, entre Igreja e heresia, dentro de um determinado conjunto de relações entre Igreja e Estado. A necessidade de regrar a reação da sociedade contra as heresias, evitando massacres populares ou abusos políticos por parte do Estado, levou a Igreja, no decorrer de quase um século, a moldar um tribunal que se dedicasse especificamente ao problema das heresias.

 

“El Tribunal del Santo Oficio surgió gradualmente, como respuesta a la conyuntura histórica que generó la necesidad de legislar y unificar los procedimientos en el combate contra la herejía.” (F. Ayllón. op. cit. p. 67).

 

Havia, além dos problemas sociais, a necessidade de livrar a sociedade das perniciosas doutrinas heréticas. Contudo, para um lendólogo moderno, que tem a visão turvada pelo relativismo ou pelo superficial e grosseiro ateísmo, torna-se difícil compreender não só os problemas gerados pela heresia como também a própria complexidade histórica. Todavia, os problemas eram evidentes. Tão evidentes, que até protestante Henry Charles Lea, referindo-se aos cátaros, foi obrigado a afirmar: “Essa era a crença cuja rápida difusão através do midi da Europa encheu a Igreja de um terror plenamente justificado. Por mais horror que nos possam inspirar os meios empregados para combatê-la, por mais piedade que devamos sentir por aqueles que morreram vítimas de suas convicções, reconhecemos sem hesitar que, nas circunstâncias, a causa da ortodoxia era a da civilização e do progresso. Se o catarismo se houvesse tornado dominante, ou pelo menos igual ao catolicismo, não há dúvida de que sua influência teria sido desastrosa” (H. C. Lea. Histoire de l’Inquisition au Moyen-Age. vol. I. Paris, 1986-1988, p. 121 apud J. B. Gonzaga. op. cit. p. 111).

 

Mesmo sendo tão grande o perigo representado pela heresia e sendo os tempos tão rudes – como constata J. B. Gonzaga ao analisar a sociedade e a Justiça criminal comum medieval – a Igreja sempre procedeu misericordiosamente, só aceitando os meios empregados pelo braço secular quando não lhe restava outro meio possível de reação.

 

 

       

Alguns aspectos do Processo Inquisitorial

 

Além de esquecer fatores históricos importantes para o conhecimento da Inquisição, a lenda procura ainda pintar o processo inquisitorial com a mais negra tinta, dando-lhe um aspecto tenebroso. A História, por outro lado, não permite tal obscurantismo – o estudo do processo inquisitorial demonstra claramente que a Igreja foi benéfica, pois seu objetivo principal não era perseguir, condenar e torturar o herege, mas sim tentar diligentemente trazê-lo de volta à Igreja e ao grêmio da sociedade.

 

“Le réflexe de défense est d’abord pastoral. C’est dans la nature de choses. L’Eglise a toujours prêché l’Evangile, conformément à la mission qu’elle a reçue du Christ. La prédication est de sa nature persuasive et désintéressée. Cet aspect pastoral est essentiel. Comme il n’est pas le plus spectaculaire, on le perçoit mal. Il convient toutefois de ne pas l’oublier.” (H. Maisonneuve. op. cit. p. 159).

 

É exatamente por isso que o primeiro procedimento da Inquisição era o Sermão Geral[15], no qual o Inquisidor pregava à população instruindo-a sobre os perigos e a perversidade da heresia, exortando-a a denunciar os hereges. O segundo procedimento é o Tempo de Graça, período que ia de quinze dias a um mês, destinado àqueles que haviam se arrependido e queriam confessar-se. Quando a heresia era manifesta, o crime era sancionado através de penas canônicas, às quais muitas vezes se acrescentava uma peregrinação.  

 

“Aqueles cuja falta se tinha ignorado até então e que se denunciavam espontaneamente podiam ser dispensados de qualquer pena ou sofriam apenas uma penitência bastante ligeira e secreta, a critério do juiz.” (G. Testas e J. Testas. op. cit. p. 35).

 

Tal maneira de atuação já demonstra quão suave foi a Inquisição frente ao Direito comum da época. Visto que, como nos lembra J. B. Gonzaga, as penas da Justiça comum possuíam dois sentidos: vindicativo e utilitário.

 

“Antes de tudo, merecia castigo, com valor de vingança, aquele que violara a lei posta pela vontade do soberano. Por acréscimo, buscava-se, através da pena, alguma dentre várias possíveis utilidades. A sanção capital era desde logo útil porque eliminava uma pessoa malfazeja. A mais saliente e constante utilidade procurada, todavia, encontrava-se na idéia de escarmento, com vistas à manutenção da ordem pública: a punição imposta ao criminoso devia ser exemplar, irradiando-se pela coletividade, a fim de incutir pavor e convencer os cidadãos de bem se comportarem;

 

Inexistia, no Direito comum, a noção de pena regeneradora, destinada ao aperfeiçoamento moral do condenado.” (J. B. Gonzaga. op. cit. p. 131 – o negrito é nosso).

 

Com o Direito da Igreja surge, porém, uma situação nova. Como se visa o bem do herege, procura-se antes de tudo um meio de regenerá-lo, e não de matá-lo. Deste modo, a prisão que, no Direito comum, era apenas uma medida processual,[16] torna-se agora uma pena, que visa levar o condenado à reflexão e ao arrependimento. Verifica-se, portanto, a atuação benéfica do Direto da Igreja, que ao utilizar a noção de pena regeneradora enriquece e melhora a própria noção de Direito Penal.   

 

O próximo passo é a convocação do suspeito. Passado o tempo de graça, aqueles que foram denunciados e não se confessaram, serão convocados e submetidos a interrogatório pelo Inquisidor. Caso o acusado confessasse, sendo a confissão considerada a melhor das provas, ele receberia sanções canônicas, evidentemente mais rigorosas que aquelas destinadas a quem confessasse no tempo de graça, mas escapava, todavia, de ser relaxado ao braço secular, onde certamente sofreria a pena capital. Se sobre o acusado pesassem fortes provas e após todo o interrogatório, permeado de exortações e conselhos para que confessasse, ele recusava-se a confessar, só então o Tribunal recorria a expedientes mais violentos. O acusado era submetido à prisão preventiva, em alguns lugares impunha-lhe jejuns prolongados ou privavam-lhe do sono.[17] Durante todo o período da prisão, o acusado recebia visitas de familiares ou de pessoas honradas que lhe aconselhavam confessar e arrepender-se, ou ainda do inquisidor que lhe prometia ser misericordioso caso ele confessasse o crime. Tudo isso era empreendido simplesmente porque o objetivo da Igreja era converter o herege e integrá-lo novamente à sociedade. Se o objetivo fosse apenas vindicativo e utilitário – como no Direito comum – todo esse processo seria mais comodamente simplificado com a aplicação da pena de morte.

 

E se apesar de todos esses esforços o acusado negava-se terminantemente a confessar?   

 

Em 1252, Inocêncio IV publica o decreto Ad Extirpanda[18], segundo o qual autorizava a utilização da tortura pela Inquisição. É esse um dos pontos nos quais a lenda ultrapassa todos os limites ficcionais. Ela pinta, ou melhor, borra de modo fantástico esse fato histórico. Nasce assim, portanto, a imagem do monge ignorante, feroz e sádico… A lenda não lembra, porém, que um tribunal que recusava a tortura, como fez a Inquisição até 1252, era algo extraordinário na História da Humanidade. Realmente, Inocêncio IV havia cedido às exigências do Direito comum e aceitado o uso de tortura, porém, frisando que essa deveria ser utilizada com prudência.[19]

A tortura, como nos lembra J. B. Gonzaga, era um expediente normal e comumente aceito na época, sendo empregado inclusive até fins do século XIX. Nos Tribunais Eclesiásticos, devido à prudência da Igreja, essa prática foi sem dúvida muito mais branda que no Direito secular.[20] A Igreja exigia que um médico estivesse sempre presente às seções, nas quais os pacientes não podiam ser jamais mutilados ou sofrer perigo de vida. A tortura só podia ser aplicada uma única vez e cada suplício não podia durar mais que meia hora. A confissão feita durante a seção de tortura não tinha nenhum efeito condenatório, devendo ser confirmada longe da ocasião de tortura.[21]

 

“Al respecto, cabe precisar que la Inquisición no inventó ningún instrumento de tormento, se limitó a emplear algunos de los que eran de uso común en su tiempo; su utilización fue mínima y, en las pocas oportunidades que fue considerada necesaria, se graduaba a la contextura física, edad, estado de salud y faltas atribuidas al procesado.” (F. Ayllón. op. cit. p. 62).

 

Além de ser evitado e utilizado apenas no último caso, o abrandamento que esse expediente sofre ao ser utilizado pela Inquisição fica evidente quando comparamos entre si os métodos inquisitoriais e os métodos do Direito comum: “Na Justiça secular, supliciava-se com meticulosa crueldade e repetidas vezes, para extorquir do réu a confissão de culpa; mas este resistia tenazmente, porque sabia que, se reconhecesse o crime, receberia uma condenação vindicativa e expiatória, com penas requintadamente atrozes, destinadas a fazê-lo sofrer muito e a escarmentar o povo.” (J. B. Gonzaga. op. cit. p. 127).

 

Ora, na Justiça canônica, além de uma aplicação da tortura totalmente diversa do Direito comum, a confissão e o arrependimento levavam à absolvição e não à condenação. Por isso, tanto no sistema processual quanto no sistema penal da Inquisição, houve, devido ao objetivo visado pela Igreja, um abrandamento no tratamento dado tanto ao acusado quanto ao condenado.

 

“À força de ouvirmos falar sobre os “rigores” punitivos da Inquisição, causa espanto verificar como o seu arsenal repressivo era incomparavelmente mais brando, ou menos severo, do que o da Justiça comum. Muito se decepcionará quem espera encontrar grandiosas maldades no sistema penal dos tribunais inquisitoriais.” (J. B. Gonzaga. op. cit. p. 127).

 

Por fim, se o acusado conseguisse enquadrar-se em todas as inúmeras prescrições previstas pela Igreja, ele poderia ser submetido à tortura. Caso a suportasse, o Inquisidor podia interpretar essa grande resistência como prova de sua inocência e libertá-lo. Entretanto, como nos lembra F. Ayllón, esses casos de tortura ocorreram poucas vezes. E finalmente, quem primeiro pôs em questão a utilidade da tortura foi a Igreja e não o Direito comum, pois já no Directorium Inquisitorum – um dos mais importantes manuais de inquisidores, juntamente com a Practica Inquisitionis de Bernard Gui – escrito na segunda metade do século XIV, o Inquisidor Nicolau Eymerick perguntava-se qual seria a utilidade da tortura, tão vulgarizada no Direito comum. Pois, segundo ele, a tortura levava os fracos a confessarem tudo, mas não conseguia nada dos hereges corajosos.[22] Além do que, como vimos, a Inquisição não utilizava a confissão sob tortura.

 Por outro lado, se o acusado não confessasse seu erro e se recusasse pertinazmente a renegá-lo, ele seria relaxado ao braço secular. E nesse caso, como sabemos, a tradição[23] que remonta inclusive ao tempo do Império Romano, era a pena de morte. Todavia, relaxá-lo ou não ao poder secular estava nas mãos do Tribunal Eclesiástico, o qual visava antes de tudo regeneração e a justiça, assim como está expresso pelo Diretório de Béziers de 1246:

 

“Efforcez-vous d’amener les héretiques à se convertir, montrez-vous pleins de mansuétude à l’egard de ceux qui en manifesteraient l’intetion… Ne procédez à aucune condamnation sans preuves nettement établies. Il vaut mieux laisser un crime impuni que de condamner un innocent”.[24]  

 

A entrega do herege ao braço secular – último recurso possível da Igreja em prol da manutenção da ordem, da moral e da salvação das almas – não implicava necessariamente, caso o herege não fosse reincidente, na morte pois, a todo momento, o inquisidor estava atento e se o herege se arrependia, ainda que só diante do cadafalso, era novamente devolvido à Igreja, que o livrava da pena capital.

 

Além do mais, é sabido – não pela lenda, mas pela História – que o número de condenações à morte foi pequeno.

 

La pena capital se aplicó en pocos casos, debido a la benignidad en el uso de la entrega al brazo secular mostrada por los inquisidores. En realidad, lo que buscaban los pontífices no era sancionar con mayor severidad a los herejes sino más bien impedir la injerencia de las autoridades civiles en materias que, por razones obvias, debían quedar reservadas a la Iglesia.” (F. Ayllón. op.cit. p. 61 – o negrito é nosso).

 

            Por incrível que pareça, o próprio H. C. Lea chegou a afirmar: “eu estou convencido de que o número de vítimas que pereceram na fogueira é bem menor do que normalmente se imagina. O fato de queimar viva, deliberadamente, uma criatura humana, tão só porque ela crê diferentemente de nós, é uma atrocidade tão dramática e de um horror tão pungente que terminamos por aí ver o traço essencial da atividade da Inquisição. Torna-se pois necessário observar que, entre os modos de repressão empregados por força das suas sentenças, a fogueira foi relativamente o menos usado.” (H. C. Lea. Histoire de l’Inquisition au Moyen-Age. vol. I. Paris, 1986-1988, p. 121 apud J. B. G. Gonzaga. op. cit. p. 137 – o negrito é nosso).

 

A declaração de H. C. Lea é extremamente interessante: primeiro, porque é a afirmação de um historiador protestante e abertamente contra a Inquisição e contra a Igreja, declarando claramente que a fogueira foi a pena menos usada; segundo, porque o autor revela um dos motivos pelos quais ele é tão contrário à Inquisição, ou seja, a sua incompreensão do problema histórico, visto afirmar que uma pessoa era condenada apenas porque discordava da religião vigente, quando na verdade, como vimos, os hereges, e principalmente os cátaros, não apenas discordavam em seu interior, mas trabalhavam abertamente ou secretamente pela destruição da Igreja Católica e do Estado, pois os  consideravam obra de Satanás. Além do que, o povo e o Estado – protegendo-se contra as heresias – anteciparam-se à Igreja numa violenta reação contra elas, decorrendo disso o dever da Igreja de regrar essa reação; e em terceiro lugar, por referir-se ao que “se imagina” normalmente sobre a Inquisição.

 

Ora, essa última afirmação exige uma pergunta: por que normalmente se imagina a Inquisição como uma espécie de cruel maquina de matar? Seria, talvez, porque corre por aí uma lenda negra que trabalha para que as pessoas sejam tão imaginativas?

 

 

 

Conclusão

 

Alguns autores mais sérios, que não sofrem dos prejuízos ideológicos de Llorente, Sabatini ou Lea, tentando compreender historicamente o que foi a Inquisição, afirmaram ser ela um fruto da mentalidade da época; um fruto do sentimento medieval.

 

Nós, porém, poderíamos acrescentar que a Inquisição não foi apenas fruto de uma mentalidade, mas de uma situação social particular. Fizemos o possível para expor, dentro dos limites desse pequeno artigo, alguns dos problemas sociais gerados pelas heresias, os quais sem dúvida foram os responsáveis imediatos pelo surgimento da Inquisição.

 

Não há dúvida de que o desejo da Igreja de ensinar a verdade e combater o erro sempre existiu. Entretanto, num primeiro momento, apesar do perigo representado pelas heresias, a Igreja procurou vencer o erro com a espada espiritual, só aceitando outros meios, que não os espirituais, quando o problema fugia a seu controle e punha em perigo toda a sociedade. A própria sociedade, observa Nachman Falbel,[25] considerava o herege mais perigoso que o infiel, pois seu espírito proselitista tinha a possibilidade não só de perder as almas, mas também de destruir a sociedade cristã por dentro. Por isso, a atuação das heresias suscitou não só a reação da Igreja como também da população e do Estado.

 

“Las herejías eran entendidas como una violación del bien común al atacar la doctrina cristiana sobre la que se basaba la sociedad. Esto obligaba a la actuación de las autoridades civiles en defensa del orden social; pero sería a las eclesiásticas a las que les correspondiese definir, por motivaciones teológicas, la pureza de la fe.” (F. Ayllón. op. cit. p. 49).

 

A Igreja Católica, porém, esteve atenta ao seu verdadeiro objetivo, que era manter integra a cristandade e converter o herege, por isso esforçou-se por agir o mais misericordiosamente possível.

 

Não queremos negar com isso que tenham existido inquisidores rudes e sem caridade, mas apenas constatar que a existência desses foi uma exceção e não uma regra. E mais, foi uma exceção que contrastava com o próprio espírito da Igreja.    

“Hay que tener en cuenta, contra la opinión predominante en nuestra época, que la mayoría de los inquisidores medievales no eran hombres ignorantes sino verdaderos expertos en materia teológica, con costumbres austeras; inclusive, llegaban en numerosos casos a la santidad.” (F. Ayllón. op. cit. p. 74).

 

“Por outro lado, a sua respeitabilidade derivava do fato de destacaram-se pela erudição e conduta exemplar.” (N. Falbel. op. cit. p. 18).

 

Além do mais, se alguns inquisidores fugiram ao espírito indicado pela Igreja, não lhes faltaram punições. Um exemplo disso foi Conrad de Marbourg. Esse padre secular havia sido incumbido de aplicar os Estatutos da Santa Sé em territórios alemães. Contudo, foi muito rude na sua atuação, gerando protestos que chegaram ao Papa Gregário IX. Este, após apurar as reclamações, expediu ordens para suspendê-lo de suas funções. Outro caso é o de Robert le Bougre, que fora cátaro e convertera-se ao catolicismo, tornando-se posteriormente dominicano. Devido ao seu zelo no combate ao catarismo, acabou sendo nomeado Inquisidor Geral da França. Os bispos locais, porém, recorreram ao Papa alegando excessos e abusos cometidos por ele. O Papa ordenou um inquérito e, diante de abusos neste apurados, destituiu Robert de seu cargo e condenou-o à prisão.[26] Com isso, o Papa Gregório IX indicava claramente como deveria agir um inquisidor, com misericórdia, justiça e caridade, desejando sempre a conversão do herege, assim coma exigia o Diretório de Beziers, em 1246, e toda a tradição da Igreja.

 

Esse pequeno artigo teve como objetivo lembrar fatores históricos importantes e essenciais para o conhecimento da Inquisição. Fatores que as lendas, como já dissemos, não têm interesse em relatar, pois embora eles sejam importantes para uma maior compreensão da História, não são igualmente importantes para os objetivos ideológicos dos criadores de fábulas.

 

 

 

 

Referências:

 

AYLLÓN, Fernando. El Tribunal de la Inquisición; De la leyenda a la historia. Lima, Fondo Editorial  Del Congreso Del Perú, 1997.

 

WALSH, William T. Personajes de la Inquisición. Madrid, Espasa-Calpe, S. A., 1963.

 

DEROMIEU, Georges. L’Inquisition. Paris, Presses Universitaires De France, 1946.

 

MILANO, Ilarino da. Eresie Medioevali; Scritti Minori. Itália, Maggioli Editore – Rimini, 1983.

 

FALBEL, Nachman. Heresias Medievais. São Paulo, Ed. Perspectiva S. A., 1977.

 

GONZAGA, João B. G. A Inquisição em seu mundo. São Paulo, ed. Saraiva, 1993.

 

MAISONNEUVE, Henri. L’Inquisition. Paris, ed. Desclée, 1989.

 

TESTAS, Guy e TESTAS, Jean. A Inquisição. São Paulo, Difusão Européia do Livro, 1968.

 

LLORCA, Bernardino, S. J. Manual de História Eclesiástica, vol. I. Porto, Edições ASA, 1960.


[1] N. Falbel. op. cit. pg. 47.

[2] Idem, p. 38.

[3] Guy Testas e Jean Testas. A Inquisição. São Paulo, Difusão Européia do Livro, 1968, p. 10.

[4] F. Ayllón. op. cit. p. 52.

[5] Bernardino Llorca, S. J. Manual de História Eclesiástica, vol. I. Porto, Edições ASA, 1960, p. 326.   

[6] G. Testas e J Testas. op. cit. p. 11. 

[7] G. Deromieu. op. cit. p. 4.

[8] H. Maisonneuve. op. cit. p. 38.

[9] G. Testas e J. Testas. op. cit. p. 11.

[10] Idem, p. 12.

[11] Idem, p. 11.

[12] Idem, p. 15.

[13] G. Testas e J. Testas. op. cit. p. 15.

[14] Idem, p. 16.

[15] H. Maisonneuve. op. cit. p. 47.

[16] J. B. Gonzaga. op. cit. p. 135.

[17] G. Testas e J. Testas. op. cit. p. 38.

[18] H. Maisonneuve. op. cit. pp. 49-50.

[19] Idem, p. 50.

[20] J. B. Gonzaga. op. cit. p. 124.

[21] H. Maisonneuve. op. cit. p. 50.

[22] G. Testas. e J. Testas. op. cit. p. 39-40.

[23] H. Maisonneuve. op. cit. pg. 52.

[24] Idem, p. 49.

[25] N. Falbel. op. cit. p. 43

[26] J. B. Gonzaga. op. cit. p. 153.

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