Montfort Associação Cultural

19 de dezembro de 2014

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Dom Pozzo: “Santa Sé não imporá capitulação à Fraternidade São Pio X. Críticas doutrinárias não serão necessariamente retiradas”

Ser católico apostólico romano e ter reservas a textos magisteriais não-infalíveis não são coisas inconciliáveis, para secretário da Comissão Ecclesia Dei.

Tradução e comentários:  Ivo de Kermantin

Artigo original: Famille Chrétienne

A revista Famille Chrétienne do dia 20 de outubro passado publicou uma entrevista feita com Dom Guido Pozzo, secretário da Comissão Ecclesia Dei, sobre o estado atual das relações entre a Fraternidade São Pio X e o Vaticano.

É verdade que Dom Pozzo não pretendia, ao menos pela forma como ele fala, contar alguma novidade decisiva ou alguma mudança de posição de sua parte. Mas o fato é que, seja com a mesma posição, seja com uma nova, ele fala com clareza da situação atual e das condições para que o acordo avance.

Apesar de tão esclarecedora para os que creem que ser católico apostólico romano e ter reservas quanto a alguns textos magisteriais não-infalíveis são duas coisas inconciliáveis, a entrevista até agora não apareceu em português. Talvez porque falte tempo aos possíveis tradutores, talvez porque a precisão dos termos usados dificulte a tradução, talvez porque uma leitura superficial tenha diminuído o interesse, talvez porque o conteúdo não interessou aos interessados. Seja como for, já que nossa espera foi frustrada, nós buscamos fazer uma tradução, a mais fiel possível, para que o leitor brasileiro não fique privado desse documento.

 

 

Em que estado se encontram as relações entre Roma e a Fraternidade São Pio X?

Para facilitar a resolução de toda fratura e divisão na Igreja e curar uma ferida sentida dolorosamente na vida eclesial, Bento XVI, em 2009, decidiu levantar a excomunhão dos bispos que foram ordenados de forma ilícita por Dom Lefebvre em 1988. Com essa decisão, o Papa queria eliminar uma sanção que tornava difícil a abertura de um diálogo construtivo.

O levantamento da excomunhão foi uma medida disciplinar, tomada para livrar as pessoas atingidas da mais grave censura eclesiástica. Mas as questões doutrinais permanecem e devem ser esclarecidas. Enquanto elas não o são, a Fraternidade Sacerdotal São Pio X (FSSPX) não tem um estatuto canônico na Igreja e seus ministros não exercem de maneira legítima seu próprio ministério ordenado, como indica Bento XVI na Carta aos Bispos da Igreja Católica de 10 de março de 2009.

É precisamente para superar essas dificuldades de natureza doutrinal que ainda subsistem que a Santa Sé entretém relações e conversações com a FSSPX, por meio da Comissão Pontifícia Ecclesia Dei. Essa Comissão está estreitamente ligada com a Congregação para a Doutrina da Fé, dado que o Presidente da Comissão é o próprio Prefeito da Congregação.

Estas relações e essas comunicações continuam desde a eleição do Papa Francisco. Elas ajudam a esclarecer as posições respectivas sobre os assuntos controversos, para evitar as incompreensões e os desentendimentos, mantendo viva a esperança de que as dificuldades que ainda impedem que se chegue à plena reconciliação e à plena comunhão com a Sé Apostólica possam ser vencidas.

Qual são os assuntos de desacordo que persistem?

Os aspectos controversos concernem por um lado a opinião sobre a situação eclesial no período posterior ao Concilio Vaticano II e as causas que produziram algumas agitações teológicas e pastorais no período do pós-concílio e, de maneira mais geral, no contexto da modernidade.

Por outro lado, eles dizem respeito a alguns pontos específicos relativos ao ecumenismo, ao diálogo com outras religiões do mundo e à questão da liberdade religiosa.

Quais são as soluções jurídicas que poderiam ser adotadas para a FSSPX se o acordo for feito?

Caso haja uma reconciliação completa, o estatuto canônico proposto pela Santa Sé é o de uma prelazia pessoal. Quanto a isso, eu não creio que haja dificuldade da parte da FSSPX.

As discussões entre Roma e a Fraternidade foram retomadas recentemente ou elas nunca pararam?

Na realidade, elas nunca pararam. A interrupção provisória dos encontros foi causada unicamente pela nomeação de um novo Prefeito para a Congregação para a Doutrina da Fé e pela eleição de um novo Soberano Pontífice em abril de 2013. O caminho do diálogo foi retomado no outono de 2013 com uma série de encontros informais, até a entrevista do dia 23 de setembro passado, entre o Cardeal Gerhard Müller, Prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé, e o Superior da FSSPX, Dom Bernard Fellay, entrevista que foi assinalada pelo comunicado de imprensa da Santa Sé.

Seria possível ter em vista a dissociação de um acordo jurídico das discussões doutrinais? Ou fazer uma prelazia pessoal, continuando, a longo prazo, as discussões doutrinais sobre os pontos teológicos controversos?

Em coerência com o Motu Proprio Ecclesiae Unitatem de Bento XVI, a Congregação para a Doutrina da Fé sempre considerou que superar os problemas de natureza doutrinária era uma condição indispensável e necessária para poder proceder ao reconhecimento canônico da Fraternidade.

Eu gostaria, entretanto, de precisar que superar as dificuldades de ordem doutrinária não significa que as reservas ou as posições da FSSPX sobre certos aspectos que não fazem parte do domínio da fé, mas que concernem temas pastorais ou do ensino prudencial do Magistério devem estar necessariamente retiradas ou anuladas pela Fraternidade. O desejo de continuar a discussão e o aprofundamento de tais assuntos que colocam problemas para a FSSPX, em vista de precisões e de esclarecimentos posteriores, não somente é sempre possível, mas – pelo menos na minha opinião – desejável e deve ser encorajado. Consequentemente não se pede à Fraternidade que renuncie à exigência que ela manifesta quanto a um certo número de temas.

Qual é então o ponto “não negociável”?

O que é essencial, aquilo a que não se pode renunciar, é a adesão à Professio Fidei e ao princípio segundo o qual Nosso Senhor confiou somente ao magistério da Igreja a faculdade de interpretar autenticamente, ou seja, com a autoridade de Cristo, a palavra de Deus escrita e transmitida. É a doutrina católica, lembrada pelo Concílio Vaticano II (Dei Verbum, 10), mas já expressamente ensinada por Pio XII na Encíclica Humani generis. Isso significa que o Magistério, mesmo se ele não está acima da Escritura e da Tradição, é a instância autêntica que julga as interpretações sobre a Escritura e a Tradição, de onde quer que elas venham.

Consequentemente, apesar de existirem diferentes graus de autoridade e de adesão dos fiéis aos seus ensinamentos – como declara a Constituição Dogmática Lumen gentium (25) do Concílio Vaticano II – ninguém pode se colocar acima do Magistério. Eu acredito e espero vivamente que nos termos doutrinais que eu acabo de expor, nós poderemos encontrar o ponto de convergência e de compreensão comum, porque esse assunto específico é um ponto de doutrina que pertence à fé católica, e não a uma legítima discussão teológica ou a critérios pastorais.

Um ponto capital, mas ao mesmo tempo claramente delimitado…

Não é verdade que a Santa Sé pretenda impor uma capitulação à FSSPX. Muito pelo contrário, ela a convida para estar ao seu lado num mesmo conjunto de princípios doutrinais necessários para garantir a mesma adesão à Fé e à doutrina católica sobre o Magistério e a Tradição, deixando, ao mesmo tempo, no domínio do estudo e do aprofundamento as reservas que ela levantou sobre certos aspectos e formulações dos documentos do Concílio Vaticano II, e sobre certas reformas das quais ele foi seguido, mas que não concernem matérias dogmáticas ou doutrinalmente indiscutíveis.

Não há dúvida alguma sobre o fato de que os ensinamentos do Vaticano II têm um grau de autoridade e um caráter obrigatório extremamente variável em função dos textos. Assim, por exemplo, as Constituições Lumen gentium sobre a Igreja e Dei Verbum sobre a Revelação Divina tem o caráter de uma declaração doutrinária, mesmo se aí não se encontram definições dogmáticas. Enquanto, por outro lado, as declarações sobre a liberdade religiosa, sobre as religiões não cristãs, e o decreto sobre o ecumenismo têm um grau de autoridade e um caráter obrigatório diferentes e inferiores.

O senhor acredita que, de agora em diante, as discussões possam chegar rapidamente a uma conclusão?

Eu não acho que nós já possamos desde agora dar um prazo preciso para a conclusão desse caminho que foi iniciado. O engajamento do nosso lado e, eu suponho, da parte dos Superiores da FSSPX, consiste em agir por etapas, sem atalhos improvisados, mas também com o objetivo bem fixo de promover a unidade na caridade da Igreja universal, guiada pelo Sucessor de São Pedro. “Caritas urget nos!” [“A Caridade nos constrange”], como declarava São Paulo.

 

 

 

 

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O que é interessante nessa entrevista?

Primeiramente, o tom bastante impessoal. Dom Pozzo fala da situação tal como ela é e nada mais. Nos poucos pontos onde dá a própria opinião, ele deixa isso bem claro, por exemplo, quando ele diz: pelo menos na minha opinião – desejável e deve ser encorajado”.

Os primeiros parágrafos são bastante interessantes nesse sentido. À primeira vista, se tem a impressão de que Dom Pozzo critica fortemente a Fraternidade: fratura e divisão na Igreja, ferida sentida dolorosamente na vida eclesial, ordenados de forma ilícita, mais grave censura eclesiástica, não exercem de maneira legítima o ministério.  Mas, se prestarmos atenção, em momento algum é feito um juízo moral sobre a situação da Fraternidade. Não está dito que a fratura, a divisão, a ferida sejam ou não por culpa da Fraternidade e de Dom Lefebvre.

As opiniões sobre as sagrações feitas por Dom Lefebvre sem mandato pontifício são extremamente diversas. Provavelmente, Dom Pozzo está longe de ser favorável. Mas a sua opinião e o próprio valor moral das sagrações não são condições para o possível acordo, e por isso ele não apresenta como tal.

Nestes primeiros parágrafos, ele se contenta de apresentar a situação atual (Status quaestionis) da relação entre a Santa Sé e a FSSPX, e dificilmente ele poderia ser mais neutro: há uma divisão na Igreja que é sentida dolorosamente; houve sagrações sem mandato pontifício o que é considerado ilícito e punido pelo Código de Direito Canônico com a censura eclesiástica mais grave, que é a excomunhão latae sententiae reservada à Santa Sé (Can. 1382); dizer que os padres não exercem o ministério de maneira legítima quer dizer que eles exercem o ministério sem estatuto canônico, fora do direito eclesiástico, o que também é a simples constatação de um fato.

 

Mas, se por um lado Dom Pozzo não se coloca como juiz de um fato histórico, seu objetivo é mostrar quais são as condições atuais para o acordo.

Quais são os direitos da Fraternidade ou o que é admissível do ponto de vista doutrinário? Era difícil ser mais claro na resposta: “Não é verdade que a Santa Sé pretende impor uma capitulação à FSSPX. Muito pelo contrário, ela a convida para estar ao seu lado num mesmo conjunto de princípios doutrinários necessários para garantir a mesma adesão à fé e à doutrina católica sobre o Magistério e a Tradição, deixando ao mesmo tempo no domínio do estudo e do aprofundamento as reservas que ela levantou sobre certos aspectos e formulações dos documentos do Concílio Vaticano II, e sobre certas reformas das quais ele foi seguido, mas que não concernem matérias dogmáticas ou doutrinariamente indiscutíveis.

O acordo canônico é então perfeitamente possível, sem que a Fraternidade abandone a crítica do Vaticano II e da Missa Nova. Se de fato se chegará ao acordo ou não, isso é um outro problema. O princípio entretanto está posto, e não como opinião pessoal de um qualquer da Cúria, mas como posição pública da Congregação para a Doutrina da Fé – é possível ser católico e ter reservas quanto à Missa Nova e ao Concílio Vaticano II.

O parágrafo seguinte entra mais em detalhe: alguns documentos do Concílio têm mais autoridade, outros menos. Mas mesmo naqueles em que a autoridade é maior, por conta do assunto tratado, não há dogmas infalíveis: “As Constituições Lumen Gentium sobre a Igreja e Dei Verbum sobre a Revelação Divina tem o caráter de uma declaração doutrinária, mesmo se aí não se encontram definições dogmáticas” e, por maior que seja a autoridade destes documentos, se eles não gozam da infalibilidade, não se pode excluir totalmente a possibilidade de erro, segundo o princípio “o que é possível não ser, às vezes não é”.[1]

 

Entretanto, Dom Pozzo diz claramente que “a Congregação para a Doutrina da Fé sempre considerou que superar os problemas de natureza doutrinária era uma condição indispensável e necessária para poder dar procedimento ao reconhecimento canônico da Fraternidade”. O que ele quer dizer com isso?

O que é essencial, ao que não se pode renunciar, é a adesão à Professio fidei e ao princípio segundo o qual Nosso Senhor confiou somente ao magistério da Igreja a faculdade de interpretar autenticamente, ou seja, com a autoridade de Cristo, a palavra de Deus escrita e transmitida.

Em outras palavras, é necessário aceitar o Credo e o Magistério segundo seu grau de autoridade[2], e o Primado do Papa e o poder de Magistério que foi confiado a ele e aos bispos unidos a ele, segundo as palavras do próprio Cristo: “Tu és Pedro e sobre esta pedra edificarei a minha Igreja, e as portas do inferno não prevalecerão contra ela. Eu te darei as chaves do reino dos céus; e tudo que ligares sobre a terra, será ligado também nos céus; e tudo o que desatares sobre a terra, será desatado também nos céus.” (Mt 16, 18-20); e também: “Simão, Simão, eis que Satanás vos busca com instância par vos joeirar como trigo; mas eu roguei por ti, para que a tua fé não desfaleça; e tu, uma vez convertido, conforta os teus irmãos.”(Lc 22,31-32); e ainda após a Ressurreição: “ Apascenta os meus cordeiros… Apascenta as minhas ovelhas… Apascenta as minhas ovelhas.” É o que nos ensina também o Catecismo do Concílio de Trento (9, 4) e toda a Tradição da Igreja.

Dizer que essas duas condições enunciadas por Dom Pozzo são inaceitáveis é se colocar em oposição contra a fé católica (heresia) ou contra o Primado do Papa (cisma).

Não basta ser “tradicionalista” para ser católico. É necessário querer estar na Igreja que é visível, e que tem uma estrutura visível.

Em um momento de crise, de confusão doutrinária e de mistério – porque não há dúvida que as dificuldades que a Igreja vive hoje têm algo de misterioso – não há solução mais fácil do que tomar uma posição radical: ou dizer que não há crise alguma, ou dizer que a crise é insolúvel, que Roma perdeu a Fé (!), ou que o Papa não tem mais o poder de exercer o seu Magistério, etc. Mas a atitude correta diante do mistério é de não negar a realidade, tal como ela é, e ao mesmo tempo acreditar firmemente nas promessas de Cristo: “Non prevalebunt: as portas do inferno não prevalecerão”.

 

Para concluir, é interessante e esperançoso notar que ambas as condições já são admitidas de certa forma pela FSSPX, segundo o próprio cardeal Re no decreto de levantamento das excomunhões:

Entre outras coisas, afirma D. Fellay: «Continuamos firmemente determinados na nossa vontade de permanecer católicos e de colocar todas as nossas forças ao serviço da Igreja de Nosso Senhor Jesus Cristo, que é a Igreja Católica romana. Com espírito filial, aceitamos os seus ensinamentos. Acreditamos firmemente no Primado de Pedro e nas suas prerrogativas, e por isso nos causa tanto sofrimento a situação actual».”

Se agora Dom Pozzo afirma que elas são as únicas condições necessárias para o acordo canônico e que o resto pode ser discutido depois, o que se está buscando agora é uma solução prática, um acordo prático, da mesma forma que foi feito com o IBP. Rezemos para que isso se faça logo.

“Dirijo a todos um convite urgente a rezar incessantemente ao Senhor, por intercessão da Bem-Aventurada Virgem Maria, “ut unum sint”.” Assim concluía Bento XVI o Motu Proprio Ecclesiae Unitatem.


[1]Para aprofundar esse assunto vale a pena ler o trabalho do Padre Daniel Pinheiro, do Instituto do Bom Pastor, sobre os graus de magistério e os graus de assentimento que lhe são devidos: http://scutumfidei.org/assentimento-ao-magisterio-estudo-completo/

[2]AAS 81 [1989] 104-106 (Cf. can.833 do Código de Direito Canônico)

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