Montfort Associação Cultural

4 de janeiro de 2005

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Criminalidade e pena de morte

Autor: Orlando Fedeli

  • Consulente: Luiz Roberto
  • Localizaçao: Indaiatuba – SP – Brasil

Caros Senhores

Sou Estudante de Direito da Faditu, estou no 3º ano e queria dar meu posicionamento sobre a pena de morte.

Tecnicamente a pena de morte não traz resultados.

Os efeitos práticos da pena de morte não serão atingidos. Pelo contrário serão piorados: aumentará vastamente a criminalidade.

Um exemplo bem prático é o que acontece nos Estados Unidos: os Estados Unidos possuem pena de morte e no entanto possuem também um dos maiores índices de criminalidade do mundo. Logo se vê que pena de morte não é solução, pelo contrário a pena de morte aumenta o índice de criminalidade.

Por exemplo: vamos supor que a pena de morte fosse instítuída no Brasil, e eu tenha cometido um crime de homicídio. Pronto eu estaria condenado à morte. Consciente de que estou condenado à morte, sei que de qualquer jeito eu irei morrer mesmo. Então eu vou cometer mais homicídios vou matar mais gente (pois sei de que qualquer jeito eu estarei morto mesmo, então pra mim é indiferente deixar de cometer crimes visto que cometendo mais crimes ou não o meu destino já está traçado: morte, então eu irei matar mais ainda pois não poderei morrer 2 vezes né?).

Reflitam sobre isso e me enviem a resposta!

Prezado Luiz Roberto,
Salve Maria.

Agradecemos sua carta com seus comentários.
Como você nos pede que ponderemos seus argumentos, vamos respondê-los.

Em primeiro lugar, ainda que a pena de morte não diminuísse a criminalidade, essa não seria razão para não aplicá-la. A pena visa, em primeiro lugar, fazer justiça, e só secumdariamente evitar o cresimento da criminalidade.

Em segundo lugar, seu argumento de que quem está condenado cometeria mais crimes não é verdadeiro, pois a execução evitaria essa proliferação quer por parte do criminoso, quer por parte de outros que temeriam ter a mesma punição.

Seu argumento que nos Estados Unidos a criminalidade não foi diminuida pela existência da pena capital não tem comprovação estatística. É suposição apenas de sua parte.

O crescimento da criminalidade é devido, em boa parte, à corrupção crescente da sociedade. Havendo punição rigorosa, é claro que diminuem as violações da lei. Já Napoleão dissera que querendo punir pouco, há que punir exemplarmente. As estatísticas mostram que quando havia pena de morte a criminalidade era pequena. Hoje, em São Paulo, há cerca de 30 homicídios por dia, nos finais de semana. Em Paris, entre 1749 e 1789 – durante quarenta anos – foram cometidos, segundo um autor de História francês, dois homicídios apenas. Dois, em quarenta anos. É claro que a moralidade era outra. Não havia nem TV, nem a corrupção atual, e os padres pregavam então a moral católica. Mesmo assim o índice é impressionante.

A completa ausência de punição, hoje, permite a proliferação do crime de modo assustador. Quem foi condenado já a 80 anos de prisão, pode cometer qualquer crime, porque nenhuma pena mudará sua situação. Por isso, nas cadeias, quando se quer matar alguém, o incumbido de fazê-lo é quem tem penas elevadas, porque a situação deles em nada piorará.

In Corde Jesu, semper,

Orlando Fedeli.

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