Montfort Associação Cultural

5 de julho de 2015

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Pena de morte na Cidade do Vaticano

Autor: Marcelo Andrade

 

Enviada em: 11/06/2015
Nome: Thiago
Profissão: Analista de Sistemas
Religião: Católica
Local: Barueri – SP, Brasil
Mensagem:
Bom dia!!Gostaria de saber se existe pena de morte na Cidade do Vaticano. Se não existe, sendo a igreja à favor da pena de morte, não deveria a Cidade do Vaticano ter isso em suas leis??Att,
Thiago

 

Data de resposta:  05/07/2015
Resposta:

Prezado Thiago, Salve Maria.

A lei penal da Santa Sé é bem complexa em razão da natureza particular do “Estado da Cidade do Vaticano” (nome oficial) que foi constituído em 1929 pelo “Tratado de Latrão”.

A legislação italiana é aplicável no território do Vaticano (0,44 km2), em caso de lacuna normativa.

A pena de morte era permitida pelo ordenamento jurídico do Vaticano até 1969, quando o papa Paulo VI a aboliu.

Realmente, as leis do Vaticano deveriam ainda prever a “pena capital”, mas infelizmente, a Santa Sé cedeu, neste quesito, ao mundo moderno que cada vez mais condena esta justa sanção.

Marcelo Andrade

 

 

 

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