Pena de morte na Cidade do Vaticano
Autor: Marcelo Andrade
| Enviada em: | 11/06/2015 |
| Nome: | Thiago |
| Profissão: | Analista de Sistemas |
| Religião: | Católica |
| Local: | Barueri – SP, Brasil |
| Mensagem: |
| Bom dia!!Gostaria de saber se existe pena de morte na Cidade do Vaticano. Se não existe, sendo a igreja à favor da pena de morte, não deveria a Cidade do Vaticano ter isso em suas leis??Att, Thiago |
| Data de resposta: | 05/07/2015 | ||||
| Resposta: |
Prezado Thiago, Salve Maria.
A lei penal da Santa Sé é bem complexa em razão da natureza particular do “Estado da Cidade do Vaticano” (nome oficial) que foi constituído em 1929 pelo “Tratado de Latrão”.
A legislação italiana é aplicável no território do Vaticano (0,44 km2), em caso de lacuna normativa.
A pena de morte era permitida pelo ordenamento jurídico do Vaticano até 1969, quando o papa Paulo VI a aboliu.
Realmente, as leis do Vaticano deveriam ainda prever a “pena capital”, mas infelizmente, a Santa Sé cedeu, neste quesito, ao mundo moderno que cada vez mais condena esta justa sanção.
Marcelo Andrade
- Seção: Cartas
- Assunto: Política e Sociedade
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pena de morte, Vaticano