FEBEAPÁ PÓS-MODERNO
Victor Peregrino
Na década de 60 um humorista carioca, Sérgio
Porto, com o pseudônimo de Stanislaw Ponte Preta, fazia sucesso colecionando
as asneiras dos políticos sob o título de "FEBEAPÁ - O Festival de Besteira
que Assola o País". Embora a maioria dos brasileiros de hoje não houvesse
nascido em 1960, a evocação faz sentido para mostrar aos mais jovens que a
burrice nacional não surgiu repentinamente, mas resulta da faina de várias
gerações.
Contudo, é bem verdade que o processo vem se
acelerando, em boa parte graças à demolição sistemática do ensino e o
entorpecimento da universidade com o ópio dos intelectuais, a ideologia
marxista. Essa paciente sementeira, estendendo seus estolhos por toda a
sociedade, não poderia deixar de produzir frutos no Congresso Nacional, que,
se representa mal os interesses do povo, é termômetro fiel do nível
intelectual da nação. Comparado a essa recente cornucópia, o antigo FEBEAPÁ
é um programa de governo digno do velho Pitt.
O partido governista, embora não seja o único
fornecedor da nova antologia da estupidez, vem se esforçando para tornar-se
o mais brilhante. Após a incursão do senador Suplicy pelos domínios da
heráldica, a mais recente jóia da coroa petista é o projeto de lei do
deputado federal pelo Piauí, Nazareno Fonteles, que se propõe a cancelar de
uma vez por todas a desigualdade social no Brasil.
É consenso geral não ser mais possível
tolerar, neste país, que um quarto da população ativa esteja desempregada ou
subempregada, um terço ganhe menos de um salário mínimo, inferior a cem
dólares mensais, e cerca de 13 % trabalhem a troco de comida. Mas que fazer
diante desse quadro? Qual a solução para problema tão grave? Com a palavra o
legislador brasileiro.
Cansado de medidas inócuas do tipo "renda
mínima", incapazes de preencher o abismo econômico que separa os pobres dos
ricos, o deputado governista pega o touro a unha, estabelecendo um programa
de "renda máxima". Já que as velhas receitas socialistas não conseguem
acabar com a pobreza, o remédio é acabar com a riqueza, ou com aquilo que o
nobre congressista entende como tal. Aí sim, seremos todos felizes.
Propõe o projeto que nenhum brasileiro,
"pessoa física", poderá dispender mensalmente, com gastos pessoais, para si
e seus dependentes, mais de dez vezes a renda média nacional, o que equivale
a cerca de dois mil e trezentos dólares. O excedente seria recolhido na
fonte, compulsoriamente, a uma conta denominada "poupança fraterna",
resgatável no prazo de 14 anos, com 7 de carência. Claro. Se a maioria
vira-se com menos de cem dólares, nada justifica, entre nós, a existência de
rendas familiares próprias de primeiro mundo.
Como a medida visa apenas as "pessoas
físicas", e só é praticável mediante recolhimento na fonte sobre pagamentos
mensais, é óbvio que os atingidos seriam unicamente os assalariados de
classe média, a inesgotável galinha dos ovos de ouro da qual a criativa
classe política extrai a mais ampla carga tributária do planeta.
Em contrapartida, o projeto não esclarece se
os estipêndios, verbas de gabinete e outros benefícios indiretos dos
deputados seriam atingidos. É de esperar que não, pois caso contrário como
poderiam homens abnegados como o deputado Fonteles dedicar suas vidas ao
zelo do interesse público?
Além disso, não fica claro se as "despesas
pessoais" compreendem o pagamento de impostos, como o IPTU e o IPVA; tarifas
públicas, como gás, água e energia; despesas compulsórias como saúde,
educação e segurança privadas, já que o estado não as provê. Não diz também
se o confisco incidiria antes ou depois dos descontos na fonte do imposto de
renda e da previdência, cujo recolhimento, graças a esse descuido, poderia
até mesmo ficar inviabilizado, com grave prejuízo para as políticas
governamentais voltadas ao resgate da dívida social.
Ao que parece, não lembrou o paladino da
pobreza que existe uma relação perversa entre o consumo da classe média e o
emprego do proletariado. As primeiras vítimas do igualitarismo nazareniano
seriam as empregadas domésticas e os porteiros de prédios de apartamentos;
as seguintes os operários das fábricas de bens de consumo durável e da
construção civil; as ulteriores - não as derradeiras - os empregados de
supermercados e da indústria de alimentos. E assim por diante, numa queda de
dominós rumo à entropia econômica e social.
Esqueceu-se também, aquele nobre
representante do povo, que muitos dos assalariados a serem penalizados
exercem profissões técnicas - médicos, pesquisadores, administradores, etc.
- em instituições que prestam serviços à população, ou mantêm o que ainda
resta de eficiência na sociedade nacional. A decapitação da renda dessas
categorias acarretaria rapidamente uma queda geral da qualidade de tais
serviços, além de estimular a expatriação dos profissionais mais
qualificados e empreendedores.
Ou talvez tudo isso tenha sido cogitado.
Talvez se engane redondamente quem pensa que tal idéia é fruto de
insuficiência protéica, possível seqüela de uma infância carente à sombra
das carnaubeiras, debaixo dos babaçuais. Talvez tudo faça parte de uma
estratégia revolucionária.
Vai ver que é isso. Tudo não passa de fina
estratégia, entendeu, para isolar ainda mais os inimigos da classe
proletária, cujas hostes serão engrossadas com os ex-pequenos burgueses,
acirrando assim as contradições de classe necessárias ao grande embate com o
Capital. É essa "pequena burguesia", tímida e reacionária, que Nazareno
deseja resgatar para as fileiras progressistas, convertendo-a, pela via da
supressão do consumo, ao credo revolucionário.
Mas, nesse caso, é forçoso admitir a
insuficiência da proposta. Afinal, mais de sete mil reais por mês ainda é
uma quantia astronômica, e a manutenção dessa casta de plutocratas
frustraria as expectativas das massas. Cumpre denunciar o desvio
social-democrata do deputado Fonteles e radicalizar o processo.
Certamente não faltarão outros parlamentares,
mais comprometidos com as causas populares, para apresentar emendas
realmente revolucionárias, que contemplem os interesses dos 13% que
trabalham apenas por comida, ou daqueles que nem isso. Para tanto,
confiscar-se-iam todos os salários acima do mínimo, ou, melhor ainda, o
estado expropriaria toda a comida, inscrevendo, em contrapartida, a
população inteira no programa "Fome Zero". Abaixo os privilégios! Baixa
renda, desnutrição, falta de educação, doença e insegurança para todos! IDH
africano já ! Vamos assumir de vez nosso quarto-mundismo.
Estará, assim, assegurado a todos os
brasileiros um nível de ingestão de proteínas análogo ao dos grotões mais
miseráveis, instaurando-se um vasto programa "Q.I. Zero". Aí, por fim,
seremos todos iguais, porque todos "lumpens". E apenas aptos a pensar idéias
como essa.
Victor Peregrino
SP, 18/05/04.
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