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Movimento pela Vida
Manifesto pela Vida impediu a votação do projeto de Lei de Biossegurança
Montfort
Em consonância com as orientações do Santo Padre, a Associação Cultural Montfort, em conjunto com diversas associações católicas, promoveu o abaixo-assinado “Manifesto pela Vida”, no qual pede aos parlamentares que não aprovem o projeto de Lei de Biosegurança no que se refere à permissão para a utilização de Embriões Humanos em pesquisas.
Nosso trabalho teve início em uma entrevista com Dom Odilo Sherrer, Secretário Geral da CNBB, que aprovou com satisfação a realização do abaixo-assinado. Ao mesmo tempo, começamos a realizar contatos com Senadores e tivemos uma grande surpresa: apesar do Projeto de Lei estar na pauta de votação, os Senadores tinham pouco conhecimento sobre o seu conteúdo no que este se referia aos embriões. Mesmo aqueles que se proclamavam católicos não tinham o menor conhecimento do assunto, vários deles nem sabiam que a posição da Igreja era contrária à utilização dos embriões em pesquisa e afirmavam ainda que os cientistas haviam garantido que os embriões não tinham vida. Fomos ainda comunicados por um auxiliar destes senadores que houve uma audiência pública (uma espécie de reunião aberta) onde o assunto foi debatido e não houve, nesta ocasião, uma única pessoa, político, pesquisador ou religioso que tivesse sido contrário à lei.
Nosso trabalho teve início em uma entrevista com Dom Odilo Sherrer, Secretário Geral da CNBB, que aprovou com satisfação a realização do abaixo-assinado. Ao mesmo tempo, começamos a realizar contatos com Senadores e tivemos uma grande surpresa: apesar do Projeto de Lei estar na pauta de votação, os Senadores tinham pouco conhecimento sobre o seu conteúdo no que este se referia aos embriões. Mesmo aqueles que se proclamavam católicos não tinham o menor conhecimento do assunto, vários deles nem sabiam que a posição da Igreja era contrária à utilização dos embriões em pesquisa e afirmavam ainda que os cientistas haviam garantido que os embriões não tinham vida. Fomos ainda comunicados por um auxiliar destes senadores que houve uma audiência pública (uma espécie de reunião aberta) onde o assunto foi debatido e não houve, nesta ocasião, uma única pessoa, político, pesquisador ou religioso que tivesse sido contrário à lei.
Poucos dias depois, em meados de outubro, a lei foi aprovada no Senado por 52 votos favoráveis e apenas 2 contrários.
Havia ainda uma última esperança. Para que lei fosse aprovada, era necessário ainda ser votada também na Câmara dos Deputados. Era necessário que agíssemos com urgência sob pena da lei ser aprovada de forma silenciosa e quase oculta. Intensificamos a coleta de assinaturas em locais de grandes concentrações católicas, como em Aparecida do Norte onde coletamos 45.000 assinaturas em um único dia. Nesta ocasião recebemos um grande apoio de Dom Odilo e de Dom Raymundo Damasceno, Bispo de Aparecida.
Obtivemos ainda o auxílio de vários Bispos, como por exemplo Dom Nelson Wstrupp, Bispo de Santo André e Dom José Maria Pinheiro, Bispo auxiliar do Ipiranga, que através de cartas incentivavam seus páracos a colaborarem conosco na coleta das assinaturas.
Iniciamos também contato com vários cientistas e pesquisadores que eram contrários ao uso de Embriões Humanos em pesquisas e que se encontravam dispersos e sem possibilidade de divulgar suas idéias e conhecimentos, devido à uma verdadeira sabotagem realizada pela mídia.
Através de amigos de Brasília, fomos então avisados que se planejava fazer com que o Presidente da República assinasse uma Medida Provisória que transformasse em lei o projeto ainda em votação no Congresso. Alegava-se ser necessária a Medida para legalizar o plantio da soja transgênica, uma vez que este Projeto de Biosegurança tratava dos dois assuntos. Desta maneira, a pesquisa com embriões seria aprovada por contrabando, acobertada pela soja transgênica.
Através do Pe. José Hernani, assessor político da CNBB conseguimos agendar uma entrevista com o Chefe de Gabinete da Presidência, Sr. Gilberto Carvalho. Juntamente com cientistas de renome no Brasil, Dra. Alice Teixeira Ferreira da UNIFESP, Profa. Maria Dolores da Universidade Estadual da Bahia e o Doutorando Prof. Rogério Pazetti da USP, e o Sr. Alberto Luiz Zucchi, representando a Associação Cultural Montfort, entregamos uma cópia do nosso abaixo assinado que, na ocasião, contava com 20.000 assinaturas, juntamente com um manifesto assinado pelos cientistas. O Sr. Gilberto de Carvalho confirmou a disposição do Presidente da República em assinar a Medida Provisória porque imaginava que toda a comunidade cientifica fosse favorável a Lei, mas que agora ele talvez revisse sua posição.
Através do Pe. José Hernani, assessor político da CNBB conseguimos agendar uma entrevista com o Chefe de Gabinete da Presidência, Sr. Gilberto Carvalho. Juntamente com cientistas de renome no Brasil, Dra. Alice Teixeira Ferreira da UNIFESP, Profa. Maria Dolores da Universidade Estadual da Bahia e o Doutorando Prof. Rogério Pazetti da USP, e o Sr. Alberto Luiz Zucchi, representando a Associação Cultural Montfort, entregamos uma cópia do nosso abaixo assinado que, na ocasião, contava com 20.000 assinaturas, juntamente com um manifesto assinado pelos cientistas. O Sr. Gilberto de Carvalho confirmou a disposição do Presidente da República em assinar a Medida Provisória porque imaginava que toda a comunidade cientifica fosse favorável a Lei, mas que agora ele talvez revisse sua posição.
Com a graça de Deus, um mês depois o Presidente editou uma Medida Provisória na qual constava apenas a questão da soja transgênica e nada tratava sobre os embriões. Foi nossa primeira vitória em uma luta que já parecia perdida. Assim o trabalho na Câmara deveria continuar.
Começamos a divulgar junto aos deputados um material técnico sobre o assunto. Entregamos à eles diversos artigos científicos. Procuramos os deputados católicos e todos aqueles contrários a lei e novamente tivemos uma grande surpresa: mesmo entre os deputados católicos, havia um grande desconhecimento sobre a matéria.
Nosso contato com os Deputados começou a render frutos. Assim, a Deputada Angela Guadagnin PT – SP que é muito contrária à utilização das Células Tronco Embrionárias Humanas (CTEH), promoveu junto a bancada do seu partido um debate científico. Por nossa indicação a Dra. Lilian Piñeiro Eça da UNIFESP debateu com a Dra. Mayana Zatz, grande defensora não só da utilização dos embriões em pesquisas como também da clonagem teurapêutica. Enquanto a exposição da Dra. Mayana limitiou-se à argumentos sentimentais, como por exemplo a apresentação de slides de crianças com doenças, Dra. Lilian realizou uma apresentação altamente técnica, esclarecendo todos os problemas decorrentes da utilização dos embriões humanos em tratamento de doenças, como por exemplo o aparecimento de violentos carcinomas (câncer).
A superioridade da apresentação da Dra. Lilian levou a Dra. Mayana a perder a calma em diversos momentos do debate, e mesmo ter que rever algumas de suas posições.
A platéia de deputados, que no início da apresentação era francamente favorável às pesquisas com CTEH, acabou dividida e tendo que reconhecer como verdadeiros os argumentos da Dra. Lílian. Ao final do debate, o líder do PT declarou que apesar da lei ser do interesse do governo, o partido não fecharia questão sobre o assunto, dando liberdade para que os deputados votarem conforme seu entendimento.
Foi então que recebemos um grande apoio em nossa luta. O Vaticano elaborou e distribuiu um documento condenando tanto a clonagem teurapêutica com a utilização de embriões em pesquisa. O documento foi por nós traduzido, entregue à CNBB e divulgado entre os Deputados.
Sentindo que a reação à Lei começava a crescer na Câmara, os defensores do Projeto começaram a trabalhar para agilizar a votação. Conseguiram promover duas audiências públicas marcadas para o dia 1º. de dezembro, exclusivamente com representantes de pessoas favoráveis a utilização das CTEH. Ocorreria, portanto, na verdade, audiências privadas nas quais se faria um teatro como se todos os cientistas fossem favoráveis ao Projeto de Lei. Surpreendente ainda que uma das audiências fosse solicitada pela Deputada Luiz Erundina do PSB-SP, que sempre teve sua votação nos meios católicos. Apesar de propagarem possuir uma grande número de cientistas favoráveis à Lei, compareceram às audiências os mesmos interlocutores de sempre: Dra. Mayana e a Dra. Patrícia Pranke. Ficamos ainda sabendo que já estava acertado que após o encontro a Imprensa publicaria notícias como se a comunidade científica exigisse a aprovação da Lei, e então seria feito um acordo de líderes para aprovação do projeto, sem votação.
Tratava-se pois de um momento decisivo. Solicitamos junto ao Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, na qual seria realizada uma das audiências públicas, que nos fosse dado também o direto de falar durante a audiência, o que nos foi negado.
No dia das audiências públicas, 1º. de dezembro, uma comissão da Associação Cultural Montfort foi à Brasília, levando nosso abaixo assinado que contava com 146.142 assinaturas. Nesta ocasião procuramos diversos deputados com que já havíamos tido contato a fim de fornecer material técnico que permitisse a eles discutir com os cientistas durante a audiência.
O material constava dos seguintes textos e artigos:
- Pedido feito pelo Papa João Paulo II às autoridades brasileiras para que os responsáveis da nação prossigam defendendo a vida desde a sua concepção;
- Artigo da Dra. Mayana Zatz ao Estado de São Paulo de 10/05/2004, no qual ela confessa que o embrião tem vida;
- Entrevista da Dra. Alice Texeira demonstrando que todos os tratamentos que deram resultado até o presente momento foram realizados com células tronco adultas, e que as experiências com células tronco embrionárias só produziram resultados desastrosos.
- Artigo "Ciência em Liquidação" da revista Newsweek de 08/11/2004, pg. 40. A matéria faz parte de um artigo intitulado “As células tronco são desmascaradas” de Jaime Cunningham, Joan Raymond e Gianne Brownell, na qual é criticado o exagero de alguns cientístas americanos em relação às células-tronco. Retratou o caso do Russo Vladmir Brysalov, que querendo eliminar as suas rugas e cabelos brancos, injetou células-tronco embrionárias em várias regiões de sua cabeça. Algumas semanas depois estava com inúmeras pelotas do tamanho de ervilhas espalhadas na sua face, onde suas rugas ainda persistiam;
- Relação de cientistas e pesquisadores contrários à utilização dos Embriões Humanos em pesquisas;
- Material divulgado pela Confederação dos Bispos dos Estados Unidos contra a utilização das células-tronco embrionárias.
Animados pelo apoio popular que o abaixo-assinado trazia, munidos de argumentos com o nosso material, e convictos de suas posições, os deputados contrários ao projeto de lei apresentaram-se nas audiências públicas, e aquilo que deveria ser um grande teatro transformou-se em um debate inesperado para aqueles cientistas.
A audiência iniciou-se com uma intervenção do Deputado Salvador Zimbalde que protestou contra o fato de não existir entre aqueles que fariam a exposição ninguém contrário ao projeto de lei.
No transcorrer dos debates destacou-se o Deputado Durval Orlato que, manifestando sua posição contrária à utilização das CTEH´s, apresentou documentos que demonstravam de forma clara a posição de diversos cientistas contrários à utilização dos embriões em pesquisa, fazendo as duas cientistas palestrantes silenciarem diante de sua argumentação.
Como de costume, a exposição da Dra. Mayana foi confusa, pois não distinguia de forma clara células tronco adultas e embrionárias, sempre voltando-se principalmente para o lado sentimental.
A audiência estendeu-se das 10 às 14:00 horas, e ao final as cientistas foram obrigadas a admitir que os Embriões Humanos têm vida e que até o hoje somente as Células Tronco Adultas têm apresentado resultado satisfatório. Novamente a Dra. Mayana Zatz perdeu o controle emocional e procurou impor sua opinião, denegrindo a imagem dos cientistas que lhe faziam oposição, e exaltando seu próprio curriculum profissional.
Ao final da audiência era visível o desâmino dos defensores da utilização das CTEH, que contrastava com a alegria dos defensores da vida.
Conduzidos pelo Deputado Osmanio Pereira fomos então ao Presidente da Câmara, Deputado João Paulo. Entregamos nosso abaixo-assinado, acompanhado de um documento que resumia os principais pontos do embate que se travava em relação às células-tronco, além de reclamar que a mídia não permitia a divulgação dos argumentos daqueles que eram contrários ao projeto. Entregamos ainda diversos documentos técnicos, e principalmente a manifestação do Papa. Conosco haviam outros nove deputados federais, inclusive os Deputados Durval Orlato e Severino Cavalcanti, que estiveram sempre presentes nos debates em defesa da vida, além de um representante da CNBB e de outros representantes de entidades católicas. O Deputado João Paulo prometeu-nos então que não colocaria o projeto em votação antes que fosse dada oportunidade para católicos e cientistas contrários ao projeto de se manifestarem, através de um debate, na Câmara.
Com a graça de Deus o deputado cumpriu sua palavra e, apesar de grandes pressões da mídia, do Ministério da Ciência e da Tecnologia, e de um pequeno grupo de cientistas muito ativo e com grande penetração nos meios políticos, o projeto não foi à votação até o momento.
Através da Deputada Ângela Gudagnin obtemos uma audiência pública onde os cientistas contrários à lei poderão apresentar seus argumentos e fazer a defesa da vida. O Deputado Salvador Zimbaldi obteve o número de assinaturas necessárias para a realização de uma Comissão Geral. Nesta ocasião haverá um debate entre os que são favoráreis e os contrários ao projeto.
Foi uma grande vitória em uma batalha que parecia perdida, mas para Deus nada é impossível.
Agora estamos no recesso parlamentar que deve durar até o dia 15 de Fevereiro, quando então os debates sobre o assunto devem recomeçar, e então voltaremos à carga.
Para citar este texto:
"Manifesto pela Vida impediu a votação do projeto de Lei de Biossegurança"
MONTFORT Associação Cultural
http://www.montfort.org.br/bra/veritas/vida/montfort_impede_aprovacao/
Online, 25/04/2024 às 05:29:46h
