Parlamento Europeu: «O casamento entre homossexuais é ir além demais»


MADRI, 9 de setembro de 2003 (ZENIT.org-VERITAS).- A discriminação das pessoas homossexuais deve ser condenada, mas o reconhecimento do casamento homossexual e a adoção de crianças é ir muito além do que isto significa, afirma o presidente da Comissão de Liberdades e Direitos dos Cidadãos do Parlamento Europeu.

Em declarações feitas à Agência «Veritas», Jorge Hernández Mollar, parlamentar do Partido Popular Europeu, referiu-se ao ponto mais polêmico do Informe apresentado na semana passada pelo deputado francês F. Sylla membro da Comissão, como um «tema recorrente da esquerda que não corresponde com o rigor com que se deve fazer o Informe».

O ponto em questão se refere ao matrimônio e adoção de crianças por parte de casais homossexuais. Sob a epígrafe «Discriminação baseada na orientação sexual», F. Sylla, da Esquerda Unitária Européia «pede uma vez mais aos Estados membros que façam desaparecer todas as formas de discriminação, legislativa ou de fato, de que ainda são vítimas os homossexuais, em particular em matéria de direito a contrair matrimônio e de adoção de crianças».

Por outro lado, o presidente da comissão de Liberdades do Parlamento Europeu declara que «este Informe não interfere sobre as competências dos Estados membros» e acrescenta que «se trata de um pronunciamento com valor político e não jurídico, ainda que em um Informe que foi aprovado por uma diferença de 20 votos, até o valor político se vê diminuído».

O Informe contou com 221 votos a favor, 195 contra e 23 abstenções.

Jorge Hernández Mollar reconhece que o peso do Informe esteve mais na pressão da mídia que na capacidade de imposição aos Estados membros. Por outro lado, admite que «a equiparação de todos os direitos dos casais homossexuais com os da família será uma discriminação que deixaria este setor em segundo lugar».